DOMFO 20/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 306/2020 - SMS. 
PROCESSO Nº 753287/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA 
CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS 
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: 61.418.042/ 
0001-31). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 316/2018 e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P053423/2018, em sua respectiva Ata e Registro de  
Preços, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DESCARTÁ-
VEIS PARA MATERNIDADE I), PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA 
CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE 
DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execução: 12 (doze) me-
ses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do 
Valor: R$ 24.624,60 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e 
quatro reais e sessenta centavos). Da Dotação Orçamentária: 
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota / Barra do Ceara – HDGMBC; 
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota / Messejana - HDGMM; 25913.10.302. 
0123.2621.0006, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota / Jose Walter – HDGMJW; 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 03 
de julho de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Luiz Antônio      
Fernandes 
- 
EMPRESA 
CIRÚRGICA 
FERNANDES 
-              
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALA-
RES LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 332/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P069390/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. (CNPJ Nº. 
58.295.213/0021-11). 
Fundamentação: 
Edital 
do 
Pregão     
Eletrônico n° 239/2018-B e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: 
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA  
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, CON-
FORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVIS-
TOS EM SEU ANEXO ÚNICO. Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contado a partir da sua publica-
ção. Do Valor Total: R$ 44.238,66 (quarenta e quatro mil, du-
zentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos) sem 
direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10. 
122.0206.1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de 
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901. 
10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão 
e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde 
– Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52. 
0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Forta-
leza – CE, 15 de julho de 2020. ASSINAM: Joana Angélica 
Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.         
Avelino de Campos Figueira e Evaldo Bella – PHILIPS  
MEDICAL SYSTEMS LTDA.    
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 335/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P962417/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E 
A EMPRESA A. N. VASCONCELOS JUNIOR – ME (CNPJ Nº 
19.603.291/0001-30). 
Fundamentação: 
Edital 
do 
Pregão     
Eletrônico nº 342/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODO-
MÉSTICOS E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, CON-
FORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVIS-
TOS EM SEU ANEXO ÚNICO. Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do Valor Total:                           
R$ 50.199,98 (cinquenta mil, cento e noventa e nove reais e 
noventa e oito centavos) sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: • 25901.10.122.0001.1796.0040.44.90.52.0.1. 
211.0000.00.00 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios 
e 
Veículos; 
• 
25901.10.122.0001.1796.0040.44.90. 
52.0.1.215.0000.00.00 – Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119.2504.0001.44.90. 
52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção 
a 
Primária; 
• 
25901.10.301.0119.2504.0001.44. 
90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações 
da Atenção a Primária. Data: Fortaleza – CE, 14 de julho de 
2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Aécio Nogueira Vasconcelos 
Júnior – A. N. VASCONCELOS JUNIOR – ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 336/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P962417/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA. (CNPJ Nº 35.042.019/0001-85). Fun-
damentação: Edital do Pregão Eletrônico nº 342/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PER-
MANENTE (ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS), PARA    
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS EM SEU ANEXO ÚNICO. Da 
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contado 
a partir da sua publicação. Do Valor Total: R$ 77.379,12 (seten-
ta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e doze centavos) 
sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10. 
122.0001.1796.0040.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Ação de 
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10. 
122.0001.1796.0040.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 – Ação de 
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10. 
301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.301. 
0119.2504.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 
– 
Gestão 
e    
Manutenção das Ações da Atenção a Primária. Data: Fortaleza 
– CE, 14 de julho de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva 
Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Alexandre 
José Diógenes Andrade – SANTA CLARA MÓVEIS E                
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. 
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ERRATA - ERRATA AO EXTRATO DE PUBLI-
CAÇÃO DO CONTRATO Nº 288/2020 - SMS - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P070247/2020. A SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município 
de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de 
dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do Decreto nº