DOMFO 20/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24
04/2020/SDHDS que tem por objeto objeto se destina a aquisi-
ção de gêneros alimentícios a fim de atender as necessidades
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS, por mais 30 (trinta) dias, a contar da
data do seu vencimento, 29 de junho de 2020, conforme Cláu-
sula Quinta – DA VIGÊNCIA. Dessa forma o novo prazo de
vigência é 29 de julho de 2020, ressalvados os valores neces-
sários para garantir o cumprimento do objeto. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos dos órgãos e entidades parti-
cipantes, com as seguintes dotações:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO
ELEMENTO
FONTE
31101 – SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.122.0001.2428.0002
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.306.0160.1521.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.306.0160.2012.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
14.422.0029.1363.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
14.422.0031.1516.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.940.0000.00.01
31101 – SDHDS
14.422.0031.2052.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.243.0210.2229.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
31901 – FMAS
08.244.0141.2280.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
31901 – FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31903 – FMDPI
14.241.0007.2038.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31903 – FMDPI
14.422.0007.2335.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
DATA: Fortaleza – CE, 26 de junho de 2020. ASSINATURAS:
Sr. Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO DA SDHDS/
CONTRATANTE. Maria Gilda Mesquita Saldanha - REPRE-
SENTANTE - M G MESQUITA SALDANHA - ME/CONTRA-
TADA. VISTO: Sra. Marcella Costa Andrade – ASSESSORIA
JURÍDICA SDHDS.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 05/2020 – SDHDS - NATUREZA DO ATO:
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
05/2020/SDHDS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOL-
VIMENTO
SOCIAL
(SDHDS)
E
A
CONTRATADA
P
ANDERSON FERREIRA DE LIMA – ME (PROCESSO Nº
P971394/2019). FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o pre-
sente Termo de Aditamento no ART. 57, §§ 1º e 2º E ART. 65,
INCISO II, ALÍNEA "D" ambos da Lei nº 8.666/93, ambos da Lei
8.666/93, com suas alterações posteriores, na justificativa
técnica da COAFI, bem como no Parecer 020907/2020
ASJUR/SDHDS,
Processo
Administrativo
P971394/2019.
OBJETO: O presente Aditamento tem como objeto prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 05/2020/SDHDS que tem por
objeto a contratação de empresa especializada em fornecimen-
to de merenda escolar, incluindo todos os insumos necessários
de interesse da SDHDS, por mais 30 (trinta) dias, a contar da
data do seu vencimento, 29 de junho de 2020, conforme Cláu-
sula Quarta – DA VIGÊNCIA. Dessa forma o novo prazo de
vigência é 29 de julho de 2020, ressalvados os valores neces-
sários para garantir o cumprimento do objeto. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos dos órgãos e entidades participan-
tes, com as seguintes dotações:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO
ELEMENTO
FONTE
31101 – SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.122.0001.2428.0002
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.306.0160.1521.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.306.0160.2012.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
14.422.0029.1363.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
14.422.0031.1516.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.940.0000.00.01
31101 – SDHDS
14.422.0031.2052.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.243.0210.2229.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
31901 – FMAS
08.244.0141.2280.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
31901 – FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31903 – FMDPI
14.241.0007.2038.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31903 – FMDPI
14.422.0007.2335.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
DATA: Fortaleza – CE, 26 de junho de 2020. ASSINATURAS:
Sr. Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO DA SDHDS
/CONTRATANTE. Pedro Anderson Ferreira de Lima - RE-
PRESENTANTE - P. ANDERSON FERREIRA DE LIMA –
ME/CONTRATADA. VISTO: Sra. Marcella Costa Andrade –
ASSESSORIA JURÍDICA SDHDS.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 11/2020 – SDHDS - NATUREZA DO ATO:
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
11/2020/SDHDS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A CONTRATADA R L DE
SOUZA – ME (PROCESSO Nº P971875/2019). FUNDAMEN-
TAÇÃO: Fundamenta-se o presente Termo de Aditamento
ART. 65, I, b, § 1º, ART.65, II, d, ambos da Lei 8.666/93, com
suas alterações posteriores, na justificativa técnica da COAFI,
bem como no Parecer 010907/2020 ASJUR/SDHDS, Processo
Administrativo P971875/2019. OBJETO: O presente Aditamen-
to tem como objeto o acréscimo de 24,9808967% ao Contrato
nº 11/2020/SDHDS que tem por objeto a aquisição de gêneros
alimentícios, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social –
SDHDSconforme Cláusula Quinta – Parágrafo Primeiro – DAS
ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
dos órgãos e entidades participantes, com as seguintes
dotações:
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