DOMFO 20/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO
ELEMENTO
FONTE
31101 – SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.122.0001.2428.0002
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.306.0160.1521.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.306.0160.2012.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
14.422.0029.1363.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
14.422.0031.1516.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.940.0000.00.01
31101 – SDHDS
14.422.0031.2052.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.243.0210.2229.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
31901 – FMAS
08.244.0141.2280.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
31901 – FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31903 – FMDPI
14.241.0007.2038.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31903 – FMDPI
14.422.0007.2335.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
DATA: Fortaleza – CE, 09 de julho de 2020. ASSINATURAS:
Sr. Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO DA SDHDS/
CONTRATANTE. Jacques Adriano Lopes Oliveira - REPRE-
SENTANTE - R L DE SOUZA – ME/CONTRATADA. VISTO:
Sra. Marcella Costa Andrade – ASSESSORIA JURÍDICA
SDHDS.
SECRETARIA REGIONAL I
1. EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO
Nº
030/2019
-
PROCESSO
ADMININSTRATIVO
Nº
P156244/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este aditivo no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores, no Contrato n° 030/2019, e na
Justificativa Técnica apresentada pelo Setor de Infraestrutura
da SER I. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
através da SECRETARIA REGIONAL I, representada por seu
Secretário, Francisco Rennys Aguiar Frota – e a empresa
Athos Construções LTDA, representada pelo Sr. José Railton
Teixeira Costa. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a
renovação do prazo de vigência e execução do Contrato nº
030/2019, que possui como objeto futuros e eventuais serviços
de manutenção preventiva e corretiva e reforma de praças,
parques e logradouros públicos, com fornecimento de materiais
e peças de reposição, quando necessárias, para atender as
necessidades da Secretaria Regional I. 2. PRAZO: Fica prorro-
gado, pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência e execução do
Contrato nº 030/2019. 3. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas do Contrato. FORO: FORTALEZA - CE. DA-
TA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS:
Francisco Rennys Aguiar Frota - SECRETÁRIO DA SER I e
José Railton Teixeira Costa - REPRESENTANTE DA
EMPRESA ATHOS CPMSTRUÇÕES LTDA. VISTO: Paulo
Sérgio Lima Vasconcelos - COORDENADOR JURÍDICO -
SER I.
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 16/2019 - CONTRATANTE: SECRETARIA REGIO-
NAL DO CENTRO – SERCE, situada(o) na Rua Major Facun-
do, nº 907, Centro, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob nº
07806947/0001-33, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo
Secretário FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE,
brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador do RG N°
2006006004248-SSP-Ce, inscrito no CPF Nº 042.781.513-49,
residente e domiciliado em Fortaleza-CE. CONTRATADA:
STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME,
com sede na Rua Graça Aranha, nº 1291, Bairro Álvaro Weyne,
CEP: 60.336-350, em Fortaleza-CE, Fone: 85-3286.7144/
3286.4369, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.329.660/0001-
08, representada neste ato pelo seu sócio gerente Sr. Robério
Silva Holanda, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF
nº 005.676.083-36, residente e domiciliado(o) nesta Capital.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2019, que
como objeto a prestação serviços de manutenção corretiva e
preventiva para aparelhos de ar-condicionado. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem como objeto a pror-
rogação do prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 18/07/2020. DO VALOR GLOBAL: O valor
total global para 12 (doze) meses é de R$ 31.589,25 (Trinta e
um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centa-
vos), permanecendo o mesmo valor do contrato inicial. DO
FUNDAMENTO LEGAL – O aditamento ao Contrato encontra
respaldo legal na Cláusula Sexta do referido Contrato, bem
como o inciso I do § 1º e § 2º do art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PUBLICAÇÃO: A
publicação resumida deste instrumento no Diário Oficial do
Município – DOM, que é condição indispensável para sua efi-
cácia, será providenciada pela Contratante, nos termos do
parágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICA-
ÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contra-
to que não foram expressamente modificadas por este Termo
Aditivo. E assim, por estarem justos e acordados, as partes
assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor
e forma para um só efeito legal. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para diri-
mir as questões que porventura surgirem durante a execução
do presente Contrato. LOCAL: Fortaleza-CE, 15 de julho de
2020. ASSINAM: Francisco Adail de Carvalho Fontenele -
Pela SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO - SERCE -
CONTRATANTE. Robério Silva Holanda - Pela EMPRESA
STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME -
CONTRATADA. VISTO: Liliane Vasconcelos R. B. Chaves -
COORDENADORA JURÍDICA DA SERCE. Francisco Adail
de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIO DA SERCE. Liliane
Vasconcelos R. B. Chaves - COORDENADORA JURÍDICA
DA SERCE.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 025/2019, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PLANE-
JAMENTO DE FORTALEZA – IPLANFOR E A FUNDAÇÃO DE
APOIO Á CULTURA Á PESQUISA E AO DESENVOLVIMEN-
TO INSTITUCIONAL, CIENTIFÍCO E TECNOLÓGICO – FUN-
DAÇÃO CETREDE. O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE
FORTALEZA - IPLANFOR, autarquia municipal, inscrito no
CNPJ sob o nº 18.526.180/0001-05, situado na Rua São José,
nº 01, Centro, CEP: 60.060-170, Fortaleza/CE, representado
por seu Superintendente Sr. Eudoro Walter de Santana, brasi-
leiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade
2004007044406 – SSP-CE e CPF Nº 001.522.423-68 e a
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