DOMFO 21/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÔES 
UNID 
QTDE 
VALOR 
UNIT. (R$) 
VALOR 
TOTAL (R$) 
00002 
Mesa com duas gavetas 
medindo 1200 mm x 600 x 
750 mm na cor azul - Marca: 
Pandin/MX120 
- 
MXG02. 
Mesa com duas gavetas 
medindo 1200 mm x 600 x 
750 mm na cor azul com 
tampo 
e 
corpo 
maciços 
confeccionados em MDF de 
15mm. 
UNID 
350 
365,00 
127.750,00 
 
TOTAL 
127.750,00 
 
DO VALOR, E DO PAGAMENTO: O presente contrato tem o 
valor global de R$ 127.750,00 (cento e vinte e sete mil setecen-
tos e cinquenta reais), a ser pago na proporção da entrega dos 
bens, segundo as autorizações de fornecimento/ordens de 
compra expedidas, de conformidade com as notas fis-
cais/faturas devidamente atestadas pelo gestor da despesa, 
acompanhadas das certidões federais, estaduais e municipais, 
todas atualizadas, observadas a condições da proposta de 
preços adjudicada. DA VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua 
assinatura e vigorará até 16 de julho de 2021, podendo ser 
prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93, alterada e 
consolidada. DA ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas 
deste contrato correrão por conta das dotações orçamentárias 
da Secretaria Municipal da Educação – SME. 
Projeto/Atividade 
Elemento de 
Despesa 
Indicador 
de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0105.2881.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DATA: Fortaleza, 16 de julho de 2020. ASSINAM: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO – SME. Leandro José Vieira Soares - AGIL 
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI 
– ME – CONTRATADA. Raimundo Santiago de Oliveira Neto 
- GESTOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELE-
TRÔNICO 078/2020 - SME - Em observância ao artigo 38, 
inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e 
Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secreta-
ria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso 
de suas atribuições legais e considerando haver a Central de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas 
as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrôni-
co nº 078/2020-SME - Processo nº P989494/2019 cujo objeto é 
seleção de empresa para registro de preços visando à futura e 
eventual aquisição de material eletroeletrônico, para atender as 
demandas das unidades escolares da Secretaria Municipal da 
Educação - SME, conforme especificações e quantitativos 
contidos no Anexo I - Termo de Referência do edital nº 5241, 
homologa os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14,  
para que produzam os efeitos legais e jurídicos,  em favor da 
empresa mencionada abaixo: 
 
ITENS 
EMPRESA VENCEDORA 
VALORES 
01 
AN VASCONCELOS JÚNIOR ME 
CNPJ: 19.603.291/0001-30 
R$ 421.757,32 
02 
MAGITECH 
- 
DISTRIBUIDOR 
DE 
ELETRONICOS 
EIRELI EPP 
CNPJ: 19.910.840/0001-10 
R$ 129.999,74 
03 
SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI ME 
CNPJ: 16.655.575/0001-82 
R$ 400.257,64 
04 
SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI ME 
CNPJ: 16.655.575/0001-82 
R$ 131.999,86 
05 
PREFERENCIAL 
- 
COMERCIO 
ATACADISTA 
DE 
MATERIAIS DE ESCR. LTDA 
CNPJ: 10.288.094/0001-08 
R$ 609.963,75 
06 
PREFERENCIAL 
- 
COMERCIO 
ATACADISTA 
DE 
MATERIAIS DE ESCR. LTDA 
CNPJ: 10.288.094/0001-08 
R$ 203.321,25 
07 
AN VASCONCELOS JÚNIOR ME 
CNPJ: 19.603.291/0001-30 
R$ 71.358,00 
11 
VITANET - COMERCIAL EIRELI EPP 
CNPJ:  12.185.204/0001-23 
R$ 263.784,68 
12 
VITANET - COMERCIAL EIRELI EPP 
CNPJ: 12.185.204/0001-23 
R$ 86.992,82 
13 
INFOSHOP 
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
SERVICOS EIRELI ME 
CNPJ: 24.710.087/0001-59 
R$ 79.499,56 
14 
MAGITECH 
- 
DISTRIBUIDOR 
DE 
ELETRONICOS 
EIRELI EPP 
CNPJ: 19.910.840/0001-10 
R$ 29.760,00 
TOTAL 
R$ 2.428.694,62 
 
A despesa decorrente da presente homologação correrá por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 
24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90. 
52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do 
Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12. 
361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de 
Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal 
de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, 
Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.111. 
0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; 
Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de 
Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do 
orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 
24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90. 
52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do 
Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12. 
365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de 
Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal 
de Educação. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 16 de julho 
de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - PROCESSO Nº P748710/2019 - No 
Extrato e no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2019, 
publicado no D.O.M. de 06 de julho de 2020, firmado com a 
empresa Locadora de Autos Brasil EIRELI - ME, cujo objeto 
deste contrato é de serviços de locação de veículos e motoci-
cletas, para atender as necessidades dos órgãos e entidades 
da Prefeitura Municipal de Fortaleza, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo A – termo de refe-
rência do edital, para o período de 12 meses. ONDE SE LÊ: • 
(...) R$ 3.975.246,00 (três milhões, novecentos e setenta e 
cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais) (...) LEIA-SE: • (...) 
R$ 3.896.933,65 (três milhões, oitocentos e noventa e seis mil, 
novecentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) 
(...) GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 17 de julho de 2020. Joaquim Aristides de Oliveira 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE  
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 334/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P097809/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A 
EMPRESA 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
COLCHÕES           
ORTHOVIDA LTDA. (CNPJ: 07.628.070/0001-38). Fundamen-
tação: Pregão Eletrônico n° 079/2019-A e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E 
OUTROS) PARA FISIOTERAPIA PARA ATENDER À DEMAN-
DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA 
CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE 
DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execução: 12 (doze) me-
ses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do 
Valor: R$ 1.078,80 (um mil, setenta e oito reais e oitenta centa-
vos). Da Dotação Orçamentária: 25901.10.122.0206.1796. 
0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.302.0123.