DOMFO 21/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
2528.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000. 
00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde – Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528. 
0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; 
25901.10.302.0206.1023.0002.44.90.30.0.1.920.0000.00.02 
– 
Desenvolvimento Institucional da Secretaria Municipal da Saú-
de – PROREDES. Data: Fortaleza – CE, 13 de julho de 2020. 
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE e Anderson Carlos Diniz Silva - EM-
PRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA 
LTDA. 
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EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 191/2018 – SMS - PROCESSO SPU Nº 
P129544/2020 - Natureza do Ato: SEGUNDO TERMO ADITI-
VO AO CONTRATO Nº 191/2018 - SMS QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, E A 
EMPRESA OI MÓVEL S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 
(CNPJ/MF sob o n° 05.423.963/0001-11). Do Objeto: Prorroga-
ção do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do 
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2018 - SMS, com funda-
mento no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, bem como o reajuste (por índice oficial) do valor contra-
tual, com base na Cláusula Quarta do Contrato nº 191/2018 – 
SMS e com fundamento no art. 40, XI c/c art. 55, III, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Da Vigência: Em 
razão deste aditivo fica prorrogada a vigência do contrato su-
pramencionado por até 12 (doze) meses, contados a partir de 
21 de julho de 2020. Do Reajuste e Valor: Fica o presente 
contrato reajustado, com base no Índice Nacional de Preços ao 
Consumidor Amplo – IPCA (IBGE), em 2,399040%, passando o 
valor global de R$ 179.834,57 (cento e setenta e nove mil e 
oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) 
para R$ 184.148,87 (cento e oitenta e quatro mil, cento e qua-
renta e oito reais e oitenta e sete centavos). Da Dotação Orça-
mentária: • 25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despe-
sa 33.90.39, fonte 0.1.211.0000.00.00 – Ação de Manutenção e 
Funcionamento Administrativo; • 25901.10.122.0001.2016. 
0025, elemento de despesa 33.90.39, fonte 0.1.214.0000.00.00 
– Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo; • 
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa 33.90.39, 
fonte 0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações 
da Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, ele-
mento de despesa 33.90.39, fonte 0.1.213.0000.00.00 – Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, ele-
mento de despesa 33.90.39, fonte 0.1.214.0000.00.00 – Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.304.0128.2239.0001, ele-
mento de despesa 33.90.39, fonte 0.1.214.0000.00.00 – Manu-
tenção das Ações das Políticas de Vigilância em Saúde – Sani-
tária, Ambiental e Epidemiológica. Data: Fortaleza – CE, 20 de 
julho de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Wanley Antonio Ribeiro 
da Silva e Urbano Costa Lima – OI MÓVEL S.A. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA, ocupante do 
cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 16865, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acor-
do com certidão de casamento emitida pelo Cartório Alencar 
Araripe, sob livro de registro de casamento nº B-59, folhas nº 
127v nº de ordem 31818 expedida em 13 de novembro de 
1993, passando a usar o nome RAIMUNDA DE SOUSA                    
MATOS. Fortaleza, 17 de julho de 2020. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0185/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 65/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
65/2020 – ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 01 
(UM) ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM CAMPO DE FUTE-
BOL – PROJETO ARENINHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 01, 
do edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2020, e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
65/2020 
Guilherme Teles Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos servi-
ços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
65/2020 
Marcelo Augusto Bezerra Vieira 
122381 
Fiscal 
Titular 
65/2020 
Isa Dias de Oliveira Saldanha 
123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 16 de 
julho de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0186/2020 - - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 66/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
66/2020 – ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 01 
(UM) ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM CAMPO DE FUTE-
BOL – PROJETO ARENINHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 02, 
do edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2020, e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
66/2020 
Guilherme Teles Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos servi-
ços. 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
66/2020 
Marcelo Augusto Bezerra Vieira 
122381 
Fiscal 
Titular 
66/2020 
Isa Dias de Oliveira Saldanha 
123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 16 de