DOMFO 21/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
NICÍPIO DE FORTALEZA em 13 de julho de 2020. Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE               
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 0161/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER o(a) servidor(a) CARLOS VINICIUS BRITO                
TAUMATURGO, FISIOTERAPEUTA, matrícula Nº 125059-01, 
Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela 
Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo De-
creto nº 9.451/94, no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta 
por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
23.12.2019, 
conforme 
Processo 
Administrativo 
nº 
P007247/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 10 de julho de 2020. Osmar Azevedo    
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.     
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0162/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER o(a) servidor(a) DANILO SÁVIO CAVALCANTE 
DE MEDEIROS, FISIOTERAPEUTA, matrícula Nº 63092-03, 
Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela 
Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo De-
creto nº 9.451/94, no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta 
por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
27.12.2019, 
conforme 
Processo 
Administrativo 
nº 
P010372/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 10 de julho de 2020. Osmar Azevedo    
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.      
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0163/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER o(a) servidor(a) AUDY ROCHA DE OLIVEIRA 
FILHO, MÉDICO, matrícula Nº 125331-01, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 
no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, 
no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 30.12.2019, conforme 
Processo Administrativo nº P012114/2019. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de julho de 
2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0194/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95 e considerando as disposições contidas 
no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
FORMALIZAR o retorno ao exercício funcional, com base no 
art. 87 da lei nº 6.794/90, de 27.12.1990 – Estatuto dos Servi-
dores Públicos Municipais, a servidora BENÚZIA ALVES DA 
SILVA matricula Nº 19831-01, ocupante do cargo de DATILÓ-
GRAFO, a partir de 01.08.1996, que se encontrava de Licença 
para Interesse Particular sem ônus, como observado nos autos 
dos Processos Administrativos nº 01960 – 96 – DAF – 9000 e 
nº P879894/2019. Que-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 16 de julho de 2020. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                              
E CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0076/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSI-
TO E CIDADANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Decreto nº 13.076 de 08/02/2013, e ainda con-
forme Processo P172322/2020. RESOLVE conceder licença 
para concorrer a cargo eletivo, remunerada, de acordo com o 
Art. 74, da Lei nº 6.794, de 27/12/1990 (Estatuto dos Servido-
res Públicos do Município de Fortaleza), combinada com o art. 
1º, alínea “a” do inciso II, letra “l” da Lei Complementar Federal 
nº 64, de 18/05/1990, alterada pela Lei Complementar nº 
81/1994 de 13/04/1994, o (a) servidor (a) MARCOS ANTÔNIO 
SILVA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 53903.01, ocupante do 
cargo efetivo de Agente Municipal de Operação e Fiscalização 
de Trânsito, por 03 (três) meses, no período de 15/08/2020 a 
15/11/2020. GABINETE DO SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC, em 13 de junho de 2020. Gerôncio de Sousa Coelho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.  
 
 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ 
 
 
 
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 06/2015-FUNCI - NATUREZA DO ATO: Aditivo que 
entre si celebram a FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA 
CIDADÃ e PEDRO COELHO NETO, com interveniência da 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO (PROCESSO ADM. Nº P151155/2020). FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente aditivo tem como fundamento as disposições 
contidas na Lei 8.666/93 em seu art. 57, inciso II e art. 65, 
parágrafo 8º. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obje-
to a prorrogação da vigência e o reajuste do valor do Contrato 
nº 06/2015-FUNCI, referente à locação do imóvel situado à 
Avenida Pontes Vieira, 1091, Dionísio Torres, Fortaleza – Ce, 
destinado ao funcionamento da sede da Fundação da Criança 
e da Família Cidadã - FUNCI. PRORROGAÇÃO: Fica prorro-