DOMFO 21/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27
Acrízio, Esio Feitosa, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Idalmir Feitosa, Joaquim
Rocha, Jorge Pinheiro, José Freire, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins,
Márcio Martins, Paulo Martins, Professor Eloi, Raimundo Filho, Sargento Regi-
nauro e Zier Férrer. ABSTIVERAM-SE de votar os Senhores Vereadores: Gui-
lherme Sampaio e Ronivaldo Maia. O Sr. Guilherme Sampaio, Pela Ordem,
solicita à Mesa Diretora que retire de Pauta o Requerimento Nº 1313/19, da Sra.
Larissa Gaspar, por tratar de Matéria vencida, justificando sua solicitação. O
Sargento Reginauro, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que retire de Pauta o
Requerimento Nº 1168/19, da Sra. Larissa Gaspar por se tratar do mesmo teor do
Requerimento Nº 1143/19. O Sr. Presidente informa que irá averiguar com a
Assessoria da Mesa referida solicitação. O Sr. Presidente oficializa a Frente
Parlamentar em Defesa da Pessoa de Aspecto Autista, em atendimento ao
Requerimento Nº 0254/17, de autoria do Sr. Célio Studart, subscrito por vários
Vereadores, a qual está composta pelos Vereadores: Carlos Mesquita, Márcio
Martins, Jorge Pinheiro, Márcio Cruz e Cláudia Gomes. O Sr. Guilherme Sampaio,
Pela Ordem, solicita que seu nome seja incluído na citada Comissão. “ATENDA-
SE”. O Sargento Reginauro, Pela Ordem, solicita a inclusão de seu nome na
Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa de Aspecto Autista. O Sr. Presidente
acata a solicitação do Sargento Reginauro, informando que a Frente Parlamentar
está composta por sete Vereadores, com a inclusão dos Senhores Guilherme
Sampaio e Sargento Reginauro. O Sr. Presidente alerta aos Senhores Vereado-
res que evitem criar Frentes Parlamentares quando as Comissões Técnicas já
fazem o papel neste Poder, sendo aparteado pelo Sargento Reginauro. O Sr.
Benigno Júnior, Com a Palavra, parabeniza a constituição da Frente Parlamentar
em Defesa da Pessoa de Aspecto Autista, salientando a necessidade de Regula-
mentação das Frentes Parlamentares no Regimento Interno desta Casa, justifi-
cando suas colocações. “A MESA TOMA CIÊNCIA”. Os Senhores Márcio Martins
e Sargento Reginauro apresentam justificativa de voto ao Regime de Urgência ao
Projeto de Lei Nº 0104/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0025/19. O Sr. Raimundo
Filho passa a Secretaria ao Sr. Idalmir Feitosa. O Sr. Márcio Martins, Com a
Palavra, propõe à Mesa Diretora uma foto dos Senhores Vereador que represen-
tam a Frente Parlamentar constituída na presente Sessão. “ATENDA-SE”. Reda-
ção Final do Projeto de Lei Nº 0466/18. “APROVADO”. Discussão do Projeto de
Lei Nº 0370/17, da Sra. Cláudia Gomes. O Sr. Presidente informa que a Matéria
recebeu Emenda e retornará à Comissão para oferecimento de Parecer à Emen-
da. “RETIRADO DE PAUTA POR 24 HORAS O PROJETO DE LEI Nº 0358/18,
DO SR. ADAIL JÚNIOR”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0210/18, da Sra.
Priscila Costa. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0231/18, do
Sr. Plácido Filho. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0421/18,
do Dr. Porto. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0429/18, do
Sr. Benigno Júnior. “APROVADO”. O Sr. Benigno Júnior apresenta justificativa de
voto ao Projeto de Indicação Nº 0429/18. O Sr. Guilherme Sampaio, Pela Ordem,
solicita destaque ao Requerimento Nº 1129/19. “ATENDA-SE”. O Sargento Regi-
nauro informa que estão tramitando na Casa seis Mensagens Prefeitorais que
tratam de operações urbanas consorciada. O orador cita o Artigo 51, da Lei
Orgânica do Município, informando que referidas Matérias devem ser tratadas
como Lei Complementar e não Lei Ordinária, como foram encaminhadas a este
Poder, solicitando esclarecimentos sobre o assunto. O Sr. Presidente apresenta
informações ao Sargento Reginauro sobre os trâmites das Matérias. Votação
Consensual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 1121, 1122, 1123, 1124, 1125,
1126, 1127, 1144, 1152, 1208, 1228, 1229, 1244, 1128, 1130, 1131, 1132, 1134,
1255, 1135, 1136, 1137, 1155, 1156, 1164, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173,
1174, 1175, 1246, 1249, 1271, 1298, 1335 e 1349/19. “APROVADOS”. O Sr.
Guilherme Sampaio apresenta justificativa de voto ao Requerimento Nº 1132/19.
O Sr. Ronivaldo Maia apresenta justificativa de voto ao Requerimento Nº 1298/19.
O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Raimundo Filho. O Sr. Idalmir
Feitosa, Pela Ordem, registra que as discussões dos Requerimentos destacados
necessitam da presença dos autores, justificando sua afirmativa. O Sr. Márcio
Martins, Com a Palavra, justifica as razões pelas quais discorda das colocações
do Vereador Idalmir Feitosa. Requerimento Nº 1129/19, do Sr. Evaldo Lima. O Sr.
Guilherme Sampaio solicita à Mesa Diretora permissão para subscrever a Maté-
ria. A seguir, o orador apresenta seu posicionamento favorável ao Requerimento
em destaque. Em votação o Requerimento Nº 1129/19, do Sr. Evaldo Lima.
“APROVADO”. Requerimento Nº 1142/19, do Sargento Reginauro. O Sargento
Reginauro justifica as razões do Requerimento em destaque. O Sr. Raimundo
Filho passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Idalmir Feitosa passa a
Secretaria ao Sr. Raimundo Filho. O Sr. Márcio Martins acosta-se ao teor do
Requerimento em destaque, tecendo várias colocações sobre as obras do Aquá-
rio do Governo do Estado, dizendo de suas razões para fazê-lo. O Sr. Guilherme
Sampaio apresenta uma análise sobre o assunto em discussão, salientando a
postura responsável do Governador Camilo Santana no tocante as obras do
Aquário. A seguir, o orador afirma que votará favorável ao registro contido no
Requerimento em destaque. Em votação o Requerimento Nº 1142/19, do Sargen-
to Reginauro. “APROVADO”. Requerimento Nº 1143/19, do Sargento Reginauro.
O Sargento Reginauro justifica as razões pelas quais propôs o Requerimento ora
em discussão. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Raimundo Filho. O
Sr. Raimundo Filho passa a Secretaria ao Sr. Joaquim Rocha. O Sr. Adail Júnior
apresenta seu posicionamento sobre o teor do Requerimento em destaque e
pronunciamentos que o antecederam. Em votação o Requerimento Nº 1143/19,
do Sargento Reginauro. “APROVADO”. Requerimento Nº 1159/19, do Sr. Márcio
Cruz. O Sargento Reginauro apresenta uma análise sobre o Requerimento em
destaque. O Sr. Adail Júnior discorre acerca do assunto abordado no Requeri-
mento em discussão, dizendo das razões das suas colocações. O Sr. Ronivaldo
Maia apresenta análise sobre o Requerimento em discussão. Em votação o
Requerimento Nº 1159/19, do Sr. Márcio Cruz. “APROVADO”. CHAMADA PARA
O GRANDE EXPEDIENTE – Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior,
Antônio Henrique, Benigno Júnior, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia
Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feito-
sa, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir
Feitosa, Joaquim Rocha, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme
Sena, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz,
Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Professor Eloi, Raimundo Filho,
Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta
e cinco. Ausentes os Senhores Vereadores: Bá, Dr. Porto, Evaldo Lima, Iraguas-
sú Filho, Larissa Gaspar, Libania, Plácido Filho e Priscila Costa, ao todo oito.
GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciam-se os Senhores Zier Férrer e Adail Júnior.
O Sr. Jorge Pinheiro, Com a Palavra, reporta-se as discussões acerca do TEA,
salientando a importância da implantação no Município de Fortaleza do Programa
de senso de pessoas com altismo, a fim de que o Poder Público possa ter um
maior suporte para elaborar leis voltadas a referida luta. Ao final, o orador registra
que hoje às 19 horas haverá Sessão Solene nesta Casa, do Sr. Márcio Martins,
para discutir o dia da Conscientização do Altismo. Dando continuidade ao Grande
Expediente, faz uso da Tribuna o Sr. Benigno Júnior. “A MESA TOMA CIÊNCIA”.
O Sr. Presidente informa que nenhum Vereador fará uso do Tempo da Liderança.
O Sr. Ronivaldo Maia apresenta Explicações Pessoais na presente Sessão. Nada
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, informando
antes, que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. A Sessão é levantada às
14 horas e 30 minutos. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 02 de abril do ano de 2019. Sr. Adail Júnior - PRESIDENTE.
Sr. Idalmir Feitosa - SECRETÁRIO.
*** *** ***
ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE
2019 DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Presidência do Sr. Idalmir Feitosa. Se-
cretariada pela Sra. Lucimar Martins.
Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e deze-
nove, às dez horas e trinta e seis minutos, reúne-se em sua sede própria na Rua
Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza.
Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno
Júnior, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Cláudia Gomes, Dr. Eron, Dr. Porto,
Dummar Ribeiro, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante,
Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Iraguassú Filho, John Monteiro, Jorge Pinhei-
ro, José Freire, Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Paulo
Martins, Plácido Filho, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan
Colares, Ruthmar Xavier e Zier Férrer, ao todo trinta e três. Ausentes os Senho-
res Vereadores: Casimiro Neto, Didi Mangueira, Emanuel Acrízio, Julierme Sena,
Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Odécio Carneiro, Ronivaldo Maia e
Sargento Reginauro, ao todo dez. O Sr. Presidente registra a presença dos
alunos da Escola Municipal Johnson e das Senhoras Valéria Pinheiro e Rosa
Jane, Diretora e Professora, respectivamente, da citada Escola, na Galeria desta
Casa. PEQUENO EXPEDIENTE – Fazem uso da Tribuna os Vereadores Eron
Moreira, Marcelo Lemos, John Monteiro e José Freire. O Sr. Idalmir Feitosa passa
a Presidência ao Sr. Antônio Henrique. Dando continuidade ao Pequeno Expedi-
ente, faz uso da Tribuna os Senhores Idalmir Feitosa, Evaldo Lima e Carlos
Mesquita. O Sr. Antônio Henrique passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. O Sr.
Antônio Henrique saúda os estudantes e a direção da Escola Johnson presentes
na Galeria da Casa. Em seguida, o orador saúda os telespectadores que encon-
tram-se na Praça do Ferreira e estão acompanhando a transmissão desta Sessão
através da TV Fortaleza. Ato contínuo, o orador registra ação diferenciada hoje
realizada pela Câmara Municipal de Fortaleza na Praça do Ferreira, no sentido de
oferecer maior proximidade com a população de Fortaleza e ouvir seus anseios,
tecendo várias considerações sobre referida ação. O orador destaca a relevância
do papel do Vereador, expressando seu contentamento de representar o povo e
de presidir este Poder, afirmando que o trabalho dos Parlamentares desta Casa
está baseado na paixão, responsabilidade e senso de compromisso com a Cida-
de, parabenizando a Categoria pela transcorrência hoje do Dia do Vereador,
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