DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº066/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2020 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº066/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA CHRYSTINA LIMA BRITO
GERENTE
300122-1-6
15,00
21
315,00
ANA KÁTIA COSTA MARQUES JUCÁ
GERENTE
300123-1-3
15,00
21
315,00
ANA LÚCIA FERREIRA PONTES
GERENTE
300124-1-0
15,00
21
315,00
BRUNA CARVALHO MOTA
ASSESSOR TÉCNICO
300121-1-9
15,00
21
315,00
CLARISSA RÊGO CONÇALVES MATOS
GERENTE
300107-1-X
15,00
21
315,00
JAMILLE RODRIGUES BRAGA
ASSESSOR TÉCNICO
300125-1-8
15,00
21
315,00
JOÃO CARLOS IZAQUIEL DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
300114-1-4
15,00
21
315,00
LUANA MARTINS MOURA
ASSESSOR TÉCNICO
300104-1-8
15,00
21
315,00
RAIMUNDO NONATO JÚNIOR
GERENTE
300108-1-7
15,00
21
315,00
VIVIAN NADJA FERREIRA NOBRE
GERENTE
300109-1-4
15,00
21
315,00
*** *** ***
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2019
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: SOFTBUILDER INFORMÁTICA LTDA. - ME; III – OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do contrato até o dia 11/12/2020; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Karyne Machado de Araújo,
representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 10 de julho de 2020.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190001 – SECULT/CE
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes da Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002, bem como em todo o contido no processo nº 8897232/2018, e em especial no AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICI-
TAÇÃO, publicado no D.O.E. nº 118, datado de 09 de junho de 2020, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20190001, cujo objeto é o serviço de dedetização convencional, aplicação de gel, desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas e
externas para atender as necessidades da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT e Equipamentos Culturais, tendo como vencedora a empresa
ED7 CONTROLE DE PRAGAS LTDA, no valor global de R$ 9.026,00 (nove mil e vinte e seis reais). Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) VICENTE MOURA, matrícula 00030511, do Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, s ímbolo Ematerce IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a partir de 15 de Julho de 2020. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS DA CEASA/CE N° 12/2019; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ
S/A - CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH - S/N° - PAJUÇARA - MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA:
KG CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: RUA FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA, N° 502 - ESPLANADA CASTELÃO; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/93; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 12/2019, DE 20/05/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: R$700.000,00 (SETECENTOS MIL
REAIS); X - DA VIGÊNCIA: INÍCIO EM 06/06/2020 E TÉRMINO EM 05/06/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM INTEGRALMENTE RATIFI-
CADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 12/2019, DE 20/05/2019, NÃO EXPRESSAMENTE
ALTERADAS PELOS ADITIVOS QUE ÀQUELE SE INTEGRAM, FORMANDO UM TODO ÚNICO E INDIVISÍVEL PARA TODOS OS FINS DE
DIREITO; XII - DATA: 18/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS -
DIRETOR PRESIDENTE CONTRATADA: MARIA CANILDES VIEIRA SALES - REPRESENTANTE INTERVENIENTE: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE SOP.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº325/2020 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais nos termos da Lei nº 13.496/2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, considerando Convênios firmados entre ADAGRI e Prefei-
turas, com o objetivo de desenvolver ações de defesa agropecuária, tendo por fulcro tornar legal o transporte de animais e seus subprodutos no âmbito do
território do Estado do Ceará, e ainda, como outro fim, servir de instrumento para atualização do cadastro agropecuário, RESOLVE autorizar o funcionário
da Prefeitura de MONSENHOR TABOSA, JOSÉ VALDEMIR SALES RUFINO, com CPF 264.251.303-34, a realizar emissão de Guia de Trânsito
Animal – GTA. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 30 de junho de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020
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