DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº397/2020 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribui-
ções legais nos termos da Lei nº 13.496/2004, alterada pela Lei nº 14.481, de
08 de outubro de 2009, considerando Convênios firmados entre ADAGRI
e Prefeituras, com o objetivo de desenvolver ações de defesa agropecuária,
tendo por fulcro tornar legal o transporte de animais e seus subprodutos no
âmbito do território do Estado do Ceará, e ainda, como outro fim, servir de
instrumento para atualização do cadastro agropecuário, RESOLVE auto-
rizar os FUNCIONÁRIOS da Prefeitura de AIUABA, WELISON DE
SOUSA BEZERRA, com CPF: 014.025.123-50 e GABRIEL SILVA com CPF
055.552.123-05, a realizar emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 10 de julho de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº398/2020 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribui-
ções legais nos termos da Lei nº 13.496/2004, alterada pela Lei nº 14.481, de
08 de outubro de 2009, considerando Convênios firmados entre ADAGRI
e Prefeituras, com o objetivo de desenvolver ações de defesa agropecuária,
tendo por fulcro tornar legal o transporte de animais e seus subprodutos no
âmbito do território do Estado do Ceará, e ainda, como outro fim, servir de
instrumento para atualização do cadastro agropecuário, RESOLVE autorizar
os FUNCIONÁRIOS da Prefeitura de PARAMBU, ROBÉRIO MATOS DE
FREITAS, com CPF: 053.200.903-74, JOSÉ DE MARIA BEZERRA LIMA
JÚNIOR, com CPF: 077.332.543-37 e ANTÔNIO RANGEL GONÇALVES
MOTA, com CPF 070.219.963-06, a realizar emissão de Guia de Trânsito
Animal – GTA. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza,
10 de julho de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº399/2020 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribui-
ções legais nos termos da Lei nº 13.496/2004, alterada pela Lei nº 14.481, de
08 de outubro de 2009, considerando Convênios firmados entre ADAGRI e
Prefeituras, com o objetivo de desenvolver ações de defesa agropecuária, tendo
por fulcro tornar legal o transporte de animais e seus subprodutos no âmbito do
território do Estado do Ceará, e ainda, como outro fim, servir de instrumento
para atualização do cadastro agropecuário, RESOLVE autorizar o funcio-
nário da Prefeitura de RERIUTABA, JOSÉ AROLDO VERAS, com CPF
234.576.863-00, a realizar emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 10 de julho de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº400/2020 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribui-
ções legais nos termos da Lei nº 13.496/2004, alterada pela Lei nº 14.481, de
08 de outubro de 2009, considerando Convênios firmados entre ADAGRI
e Prefeituras, com o objetivo de desenvolver ações de defesa agropecuária,
tendo por fulcro tornar legal o transporte de animais e seus subprodutos no
âmbito do território do Estado do Ceará, e ainda, como outro fim, servir de
instrumento para atualização do cadastro agropecuário, RESOLVE autorizar o
funcionário da Prefeitura de LAVRAS DA MANGABEIRA, FRANCISCO
PEREIRA DA CUNHA FILHO, com CPF 876.383.633-53, a realizar
emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA. AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 10 de julho de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº403/2020 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribui-
ções legais nos termos da Lei nº 13.496/2004, alterada pela Lei nº 14.481, de
08 de outubro de 2009, considerando Convênios firmados entre ADAGRI
e Prefeituras, com o objetivo de desenvolver ações de defesa agropecuária,
tendo por fulcro tornar legal o transporte de animais e seus subprodutos no
âmbito do território do Estado do Ceará, e ainda, como outro fim, servir de
instrumento para atualização do cadastro agropecuário, RESOLVE autorizar
a funcionária da Prefeitura de MORADA NOVA, MARCÍLIA DA SILVA
CORDEIRO, com CPF 053.005.913–43, a realizar emissão de Guia de
Trânsito Animal – GTA. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,
Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº405/2020 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribui-
ções legais nos termos da Lei nº 13.496/2004, alterada pela Lei nº 14.481, de
08 de outubro de 2009, considerando Convênios firmados entre ADAGRI
e Prefeituras, com o objetivo de desenvolver ações de defesa agropecuária,
tendo por fulcro tornar legal o transporte de animais e seus subprodutos no
âmbito do território do Estado do Ceará, e ainda, como outro fim, servir de
instrumento para atualização do cadastro agropecuário, RESOLVE autorizar a
funcionária da Prefeitura de SOLONÓPOLE, ANA CLAÚDIA BRAGA, com
CPF 199.953.78-04, a realizar emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº017/2020 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Daniel
de Freitas Ramos, ocupante do cargo de Gerente de Suporte à Infraestrutura,
matrícula nº 000068.1-3, desta AGÊNCIA, a viajar às cidades de Irauçuba
- CE, Umirim - CE e Pentecoste - CE, nos dias 15 a 16 de julho de 2020 a
fim de realizar visitas as obras de construção dos galpões industriais, conce-
dendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
CEARÁ S.A., em Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº018/2020 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE , no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Francisco
Anderson Oliveira Nunes, ocupante do cargo de Assessor, matrícula nº
000072.6-7, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de Mombaça - CE, nos dias 20
a 21 de julho a fim de acompanhar e fiscalizar a entrega de máscaras fabricadas
no município e as direcionar ao centro de distribuição da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de
R$ 77,10 (ssetenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento
e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DO CEARÁ S.A., em Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Portaria nº 0119/2020 , d e 10
de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JEFFERSON
DOS SANTOS COSTA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
14 de julho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0345/2020-GAB
- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-
GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário
Oficial do Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da
Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei
Complementar nº 22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar nº
173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria
durante o mês Agosto/2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020
Fechar