DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 
MAPP: 2209142020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: 
ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA - CONTRATANTE - HERMENE-
GILDO GONÇALVES SANCHO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 02359525/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) José Moisés Monteiro CONTRATADA: CARLOS RENAN A SOUZA 
- ME, inscrita no CNPJ sob n° 19.064.173/0001-00, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Carlos Renan Alves Souza. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL PARA EEM JOSEFA 
ALVES BEZERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 01 (um). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
DO ART. 23, Inciso II, alinea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar n° 
137/2014. Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 20200001 FORO: 
JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contato a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 23.321,54 
(Vinte e três mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLE-
MENTAR NO ENSINO MÉDIO 221000221236243420118023390300010
00003000 4704 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 
08 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRA-
TANTE - Carlos Renan Alves Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°02572318/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL, CREDE 12 - Choró/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: 
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME , inscrita no CNPJ 
sob n° 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio 
Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 14 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Comple-
mentar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2020 FORO: 
CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 290 
(Duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 419,86 (QUATROCENTOS E DEZENOVE 
REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 
de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - 
CONTRATANTE, Amaurilio Joelio Leal de Almeida - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - JOZIVAN LESSA NUNES, 02 - CLAUDIANA 
NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°04856240/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0786-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO 
ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: EDSON GUILHERME 
DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 07.791.346/0001-02, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO N° 02/2020, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03 e 04. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual 
n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite n° 01/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da assinatura deste instrumento contratual. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura deste instru-
mento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 4.670,90 (quatro mil, seiscentos 
e setenta reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATOORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
23 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE 
DE SALES - CONTRATANTE, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IANA PEREIRA DA SILVA, 02 
- CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza, 16 de julho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 02857886/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M ABRAAO BAQUIT - CREDE 12 
- QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS 
MARTINS CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA 
ME, inscrita no CNPJ sob N° 29.392.152/0001-69, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,11,1
6,17,18,19 E 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 20200001 FORO: 
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.746,90 (ONZE MIL SETECENTOS 
E QUARENTA E SEIS CENTAVOS E NOVENTA CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4332011409339030002730113000 
- 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE - FRANCISCO TIAGO 
ALMEIDA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 04357171/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBU-
QUERQUE - CREDE 03 - JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0250-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) José Iranildo de Cassia Paulo CONTRATADA: PETROGÁS 
LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob 
n° 11.310.685/0002-70, representado neste ato pela Sra. Marcelo José Vaz 
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE pertencente à 
jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na COEP 2020/07901 Termo de Participação 
20200008, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais teódo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE 
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após 
a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.469,40 (Um mil e quatrocentos 
e sessenta e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4474. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: José Iranildo de 
Cassia Paulo - CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA, 
02-APARECIDA SILVA VASCONCELOS. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº156  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020