DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO:
BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 3.791,78 (Três mil setecentos e noventa e um reais e
setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4585 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de
2020 SIGNATÁRIOS: MARIA SOCORRO ALVES PATRÍCIO MOURA
– CONTRATANTE - ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ROSIANE BARROS
LUCENA, 02- MARIA IVETE ALVES RAMALHO FERREIRA. Fortaleza,
16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01885460/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
TELINA MATOS PIRES - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0407-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) RICHARSON LOBO DE ANDRADE CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.248.030/0001
-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EVERARDO
PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO TELINA MATOS PIRES
pertencente à jurisdição da CREDE 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica n° 2020/05377 e Termo de Participação 2020/0004, respaldados pelo
Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: AQUIRAZ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de
sua publicação D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 2.516,40 (DOIS MIL
QUINHENTOS DE DEZESSEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30
.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2020 SIGNATÁ-
RIOS: RICHARSON LOBO DE ANDRADE – CONTRATANTE - FRAN-
CISCO EVERARDO PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01299006/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 18
- CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07954.514/0621-55, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Alencar CONTRA-
TADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E
COMERCIO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, represen-
tado neste ato pela Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 12,
15, 16, 17, 18, 19, 23, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.312,44 (Quarenta
e um mil, trezentos e doze reais e quarenta e quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 29 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar
– CONTRATANTE - Maria do Socorro de Sousa Leite, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO CARLOS BARROS, 02- MARIA
SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03487675/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO PAULINO
ROCHA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0739-
47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HERBTY
MARQUES GOMES CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pela Sr.
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,07,08,09,11,12,13,14,16
,17,19,20,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200001 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.863,52 (VINTE TRÊS
MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS:
HERBTY MARQUES GOMES – CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01888583/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCA PINTO DOS SANTOS - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0789-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARIA ZEUNITE DE SOUSA CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da E.E.M Francisca Pinto dos Santos pertencente à jurisdição da CREDE
8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 24,
Inciso II da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03051 e termo de participação
20190001 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: OCARA/CE . VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta)
dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O Prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado
no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 3.380,54 (três mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
7.33903000.10000.0.30.00 - 4478. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de
2020 SIGNATÁRIOS: MARIA ZEUNITE DE SOUSA – CONTRATANTE
- FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- LUANA RABELO ARAÚJO, 02- RAIMUNDA MARILENE
DA SILVA CASTRO. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 03614600/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FILGUEIRAS LIMA - CREDE
17 - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0649-
56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Altamira
Cristina Ferreira CONTRATADA: SANCHOS COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob N°: 02.714.226/0001-80,
representada neste ato pelo Sr. HERMENEGILDO GONÇALVES SANCHO,
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 05, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 25, 27. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 02/2020 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 12.025,13 (Doze mil e vinte e cinco reais e treze centavos) pagos em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020
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