DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01534404/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSORA
OFÉLIA PORTELA MOITA - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: R.G. MOREIRA
SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
n° 02.268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. Rita Goreth Moreira
Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014,
Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite n° 02/2020 FORO: Tianguá/CE.
VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e
vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 13.119,75 (TREZE MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril
de 2020 SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho - CONTRATANTE - Rita
Goreth Moreira Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARLI
KELLY COUTINHO DE SOUSA TEIXEIRA, 02- PRISCILA DE ARAÚJO
FONTENELE. Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01766798/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ
NI MOREIRA - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0353-
44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) COSMO
DA COSTA LIMA CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME,
inscrita no CNPJ sob n° 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo Sr.
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no cronograma de entrega, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite n° 20200001 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA:
4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
37.515,15 (Trinta e sete mil quinhentos e quinze reais e quinze centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.
30.00 - 4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2020 SIGNATÁRIOS: COSMO DA
COSTA LIMA - CONTRATANTE - LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ágila Maciel Fernandes, 02- Pedro
Jose da Silva. Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 04355373/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ
TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - CREDE 03 - JIJOCA ‘ DE JERICO-
ACOARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0250-39, neste ato represen-
tada por seu (sua) Dirétor (a) Geral, Sr.(a) José Iranildo de Cassia Paulo
CONTRATADA: ANDRE BARBOSA S. MORAIS EIRELI - ME inscrita
no CNPJ sob n° 21.546.281/0001-52, representado neste ato pela Sr. ANDRE
BARBOSA SANTOS MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da, ESCOLA EEM JOSÉ TEIXEIRA
DE ALBUQUERQUE pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
COEP n° 2020/07896 e Termo de Participação 20200005, respaldados pelo
Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JIJOCA DE
JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias)
dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 12 (doze) meses, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 395,00 (Trezentos e noventa e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30
.00 - 4475. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ IRANILDO DE CASSIA PAULO - CONTRATANTE - ANDRE
BARBOSA SANTOS MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA, 02- APARECIDA SILVA
VASCONCELOS. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 03231573/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Governador Luiz Gonzaga
da Fonseca Mota - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ
:07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: PANIFI-
CADORA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.736.394/0001-67, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) MARIVALDO FURTADO PINTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
n° 20200001 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.011,50 (Um mil, onze reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22100022.12.362.433.20114
.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE -
MARIVALDO FURTADO PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES, 02- FRANCISCA JANAINA
BERNARDO OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°03210495/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, CREDE 5
Croatá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Alex de Oliveira Farias
CONTRATADA: MARCOS JOSE PEREIRA VERAS, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO SR.. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n° 01/2020 FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da
sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR
GLOBAL: R$ 1.226,30 (Um mil duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos),
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.3
0.00 - 4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS - CONTRATANTE, MARCOS JOSE
PEREIRA VERAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NARCILENE
PINHEIRO DOS SANTOS RODRIGUES, 02 - LINDUINA PINTO DE
MELO. Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°01475980/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, CREDE
6 - Pacujá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA
NETO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ
LTDA - COOPENORT, inscrita no CNPJ sob n.° 35.202.279/0001-70,
representado neste ato através de procuração pelo Sr. Washington José Nasci-
mento Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020
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