DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03231522/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Governador Luiz Gonzaga 
da Fonseca Mota - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: REGI-
NAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-
11, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 10, 14 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200001 FORO: 
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.943,00 (Três mil, novecentos e quarenta e três 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390300
0.27301.1.30.00 – 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: 
PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR – CONTRATANTE - REGINAURIA 
NOBRE FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EMANUELE 
DE SOUSA RODRIGUES, 02- FRANCISCA JANAINA BERNARDO 
OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03278243/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO,CREDE 1 - Maracanaú/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: 
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio 
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item: 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE, Francisco Flavio 
Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARTÊMIO 
VIANA DE SOUZA, LUIS CLÁUDIO DE SOUSA BARBOSA. Fortaleza, 
15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03916118/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, CREDE 
6 - Pacujá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA 
NETO CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, com sede à Rua Joaquim Ribeiro, nº 
538, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, representado neste ato pela Sra. 
CLEYSE MARIA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO nº 03 / 
2020, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 3, 6, 7, 9, 11, 13 e 21.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01 / 2020 FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E... VALOR GLOBAL: 
R$ 1.737,59 (Um Mil, Setecentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Nove 
Centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903
000.27301.1.30.00 - 4595, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 
2020. SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO 
- CONTRATANTE, CLEYSE MARIA RODRIGUES - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Carminda Neta da Silva, 02 - João Batista Ferreira. 
Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03895897/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoES-
COLA ENSINO MEDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, CREDE 6 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0082-90, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu Diretor Escolar Sr. Antonio Edinardo Araújo Lima CONTRA-
TADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 07.791.346/0001-02 , representado neste ato pelo Sr. EDSON GUILHERME 
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO nº 03/2020, viproc nº 
03895897/2020, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 23, 31 e 32. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadu al nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2020, viproc nº 01334790/2020 FORO: MASSAPÊ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Di-
ário Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR 
GLOBAL: R$ 3.235,70 (Três mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta 
centavos) pagos em CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595, 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Edinardo 
Araújo Lima - CONTRATANTE, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EURENICE FARIAS 
ROZENDO, 02 - ANA MARIA DE SOUSA. Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03708299/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: 
JS COMERCIAL – JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, com sedeà Rua 06, nº 701 A, Bairro 
Jereissati I, Município Maracanaú - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 03,05,06,11,14,15,24 e 26. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.208,40 (Três 
mil, duzentos e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 
DE JUNHO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa 
- CONTRATANTE, Josias Saraiva Lima Neto - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MAIARA VIEIRA SOARES, 02 - MARIA IVANI ALVES 
DE LIMA. Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03321750/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSORA OFELIA PORTELA MOITA – DONA ESTRELA, 
CREDE 5 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, neste 
ato representado por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL FLÁVIO COUTINHO 
CONTRATADA: LUZIANE DE SOUSA PEREIRA ARAÚJO, NESTE 
ATO REPRESENTADA PELA SRA. LUZIANE DE SOUSA PEREIRA 
ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº156  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020