DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.° 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e
n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2020
FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.547,20 (Quatro Mil, Quinhentos e Quarenta
e Sete Reais e Vinte Centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de
Maio de 2020 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA
NETO - CONTRATANTE, Washington José Nascimento Brito - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carminda Neta da Silva, 02 - João Batista
Ferreira. Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°02399560/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA, CREDE
10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, neste ato
representada por seu Diretor Geral, FRANCISCO LEANDRO DE PAULA
CONTRATADA: F.LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ
sob N° 26.833.873/0001-79,representado neste ato pelo Sr Francisco Lennon
de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os
serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Execu-
tora Própria EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n°
2020/05091e Termo de Participação n°2020/003 , respaldados pelo Decreto
Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JAGUARUANA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços
contábeis, objeto do presente Contrato, será 300 (trezentos) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 195,00 (Cento e
noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201
22.04.33903900.10000;0.30.00 - 4869 Mapps :2209162020. DATA DA
ASSINATURA: 30 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro
de Paula - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luzia Neide de Carvalho Lopes,
02 - Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°04236528/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE MATOS BRITO, CREDE 8 - Guara-
miranga/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0064-09, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr (a) Diógenes de Sousa Luz CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) Francisco Everardo
Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO pertencente à jurisdição da
CREDE 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/0775 FORO: GUARAMI-
RANGA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias após a
publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: PRAZO DE ENTREGA O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta dias) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.349,82 (um mil, trezentos
e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONNFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 - 4478. DATA DA
ASSINATURA: 29 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa
Luz - CONTRATANTE, Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Erlanio Ferreira Lima, 02 - Francisco Adriano de
Sousa Furtado. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°01862797/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, Tarrafas/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0634-70, neste ato representada por
seu diretor, SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA:
MARCULINA DE SOUZA ARRAIS - ME, inscrita no CNPJ sob n°
03.035.716/0001-12, representado neste ato pelo SRa. MARCULINA DE
SOUZA ARRAIS. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR-
-PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 a 23..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite n° 20200001 FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e Sessenta e
Quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 12.672,57 (Doze mil seiscentos e setenta e dois
reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA:
07 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA -
CONTRATANTE, MARCULINA DE SOUZA ARRAIS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - LEIDIANE CÂNDIDO MARINHO, 02 - ADRIANO
DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02412698/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM BARÃO DE ARACATI, CREDE 10 - Aracati/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. FRANCISCA
VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: KELRYLENE G
SILVA , inscrita no CNPJ sob Nº 32.903.198/0001-00, representado neste ato
pela Sra. Kelrylene Gomes da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária
da Unidade Executora Própria Barão de Aracati. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/04683 e Termo de Participação 2020/0001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias, a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços
contábeis, objeto do presente Contrato, será de 240 ( Duzentos e quarenta )
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$
379,00 ( Trezentos e setenta e nove reais ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4473 Mapp: 2209142020. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE, Kelrylene Gomes
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Danielle Barbosa
Gregório de Sena, 02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01374644/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FILGUEIRAS LIMA, CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: GERALDO
FLORENTINO DA SILVA-ME inscrita no CNPJ sob Nº. 00.666.191/0001-
25, representada neste ato pelo Srº GERALDO FLORENTINO DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 03, 04, 06, 09, 10,16, 17, 20, 21, 23, 24, 26 e 28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2020 FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.326,96
(Doze mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 MAPP:
2209142020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Altamira
Cristina Ferreira - CONTRATANTE, GERALDO FLORENTINO DA SILVA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020
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