DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 300 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ 577,40 (Quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.3
0.00 - 4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – FNDE/
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2020 SIGNATÁRIOS:
MANOEL FLÁVIO COUTINHO - CONTRATANTE, LUZIANE DE SOUSA
PEREIRA ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marly
Kelly Coutinho De Souza Teixeira Freitas, 02 - Priscila de Araújo Fontenele.
Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03278367/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO,CREDE 1 - Maracanaú/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA:
COMERCIAL R R SARAIVA INSTALACOES E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362/0001-50, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Raquel Saraiva Mendes Brito. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00 (três
mil e quatrocentos e vinte reais), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13
de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos
- CONTRATANTE, Raquel Saraiva Mendes Brito - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ARTÊMIO VIANA DE SOUSA, 02 - LUIS CARLOS
DE SOUSA BARBOSA. Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02475207/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MILTON DE VASCON-
CELOS DIAS - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM
JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS pertencente à jurisdição da
CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/04886 e Termo de
Participação 01/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 05 (Cinco) dias,
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.679,76 (Hum mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390300
0.10000.0.30.00 – 4470 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2020
SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva – CONTRATANTE - Francisco
Everardo Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Heline Cristina
Rodrigues Barbosa, 02- Josué Batista de Lima. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03434423/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO VIDAL, - CREDE
10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Roberiana
Martins de Oliveira CONTRATADA: EDIO IZIDIO MOREIRA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 06.101.741/0001-45, representado neste ato pelo Sr.
Edio Izidio Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de gêneros alimentícios, para a merenda escolar dos alunos da
EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, para atendimento de 200 (duzentos)
dias letivos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:
02,05,06,07,10,11,14,17,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
001/2020 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (duzentos) dias letivos, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.073,20 (Dezesseis
mil, e setenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 22100022.12.
362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4819. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins
de Oliveira – CONTRATANTE - Edio Izidio Moreira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02- Leondas de
Freitas Silva. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03189496/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM HELENITA LOPES GURGEL
VALENTE - CREDE 10 - FORTIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-
33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA LEDA
DA SILVA CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES ,
inscrita no CNPJ sob Nº 26.833.873/0001-79, representado neste ato pelo
Sr. FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização
da agenda tributária da Unidade Executora Própria Associação de Pais
e Comunitários da EEFM Helenita Lopes Gurgel Valente. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/07015 e Termo de Participação nº 2020/0001, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTIM/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços
contábeis, objeto do presente Contrato, será 300 (trezentos) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 250,00 (Duzentos
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.04.33903900.10000.0.30.00 – 4473 MAPP 2209142020 . DATA DA
ASSINATURA: 26 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA
SILVA – CONTRATANTE - FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA
LOPES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juliana Ribeiro de Sena,
02- Wesley Batista da Silva. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02840355/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 10 - MORADA NOVA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0216-37, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATADA:
KELRYLENE G SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 32.903.198/0001-00,
representado neste ato pela Sra. Kelrylene Gomes da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regu-
larização da agenda tributária da Unidade Executora da EEM Egídia
Cavalcante Chagas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/06616 e Termo de Participação
2020/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos
e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020
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