DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
III EDITAL DE PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS – INCENTIVO AO ESPORTE CEARENSE
RESULTADO DEFINITIVO Nº04
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ divulga o resultado definitivo N° 04 dos projetos avaliados no III Edital de
Projetos Desportivos e Paradesportivos - Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará.
ORDEM DE
ANÁLISE
N° DO
PROTOCOLO
NOME DO PROJETO
PROPONENTE
MANIFESTAÇÃO ESPORTIVA/
VALOR
SITUAÇÃO
1.
11293939/2019
PATINS QUE SALVAM VIDAS
FEDERAÇÃO CEARENSE DE
HÓQUEI E PATINAGEM
DESPORTO EDUCACIONAL
R$ 383.416,00
APROVADO
2.
11388620/2019
ESPORTE E JUVENTUDE EM AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
DESPORTO EDUCACIONAL
R$ 234.959,60
REPROVADO
3.
00533234/2020
CAMP BASQUETE CEARENSE – REGIÃO
CENTRO NORTE (REAVALIAÇÃO)
ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE
CEARENSE – ABC
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO
R$ 281.820,66
APROVADO
4.
00538830/2020
CAMP BASQUETE CEARENSE – REGIÃO
METROPOLITANA (REAVALIAÇÃO)
ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE
CEARENSE – ABC
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO
R$ 287.371,75
APROVADO
5.
11430294/2019
CRESCENDO COM ESPORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
DESPORTO EDUCACIONAL
R$ 156.988,66
APROVADO
COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS INCENTIVADOS – CPEPI
MEMBROS TITULARES
MEMBROS SUPLENTES
Rogério Nogueira Pinheiro - Presidente
Francisco Igor Almeida Rufino
Francisca Ionêda Benevides Ellery
Viviane Sales Oliveira
Roberto César Lima da Silva
João Antonio Filho
Mayara Veras Gomes Lima
-
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
Paulo Sérgio Rocha
Diego Freire de Carvalho
Breno Pinto Gondim de Almeida
Andréa Cristina da Silva Benevides
Antonio Carlos Campelo Costa Júnior
José Nilôncio Facundo
Benedito Antonio Cavalcante Lima
Antonio Ulisses de Sousa Júnior
Basílio Rommel Almeida Fechine
As entidades com projetos aprovados receberão o Certificado de Aprovação de Projeto – CAP via email, para que possam buscar a captação de recursos. O
processo de análise dos demais projetos continua e os proponentes devem acompanhar a divulgação de novos resultados no site www.esporte.ce.gov.br e no
Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 17 de julho de 2020
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2019 - PRÉ-RESERVA Nº1065676
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVENIO Nº 001/2019 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA.; II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a
prorrogação da vigência do Convenio nº 001/2019, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 29 de junho de 2020 e com término em 25
de dezembro de 2020, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, tudo em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado,
aprovado e assinado, dada a presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto do Convenio
é a Adequação e Reforma do Estádio Municipal Lírio Callou – O Inaldão em Barbalha - Ce. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 384.119,52 ( trezentos e oitenta
e quatro mil, cento e dezenove reais e cinquenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições
originais do referido Convenio, que não colidirem com as disposições ora estipuladas.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 29 de junho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE e Argemiro Sampaio Neto - PREFEITO MUNICIPAL DE
BARBALHA .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº168/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – criar um
Grupo de Trabalho Conjunto, na Secretaria da Fazenda, com a finalidade de aumentar a recuperação do crédito tributário, efetivar a cobrança do crédito
tributário e alcançar melhores resultados financeiros no menor tempo e com custo reduzido, sob a Coordenação do Primeiro. II – Esta portaria entra vigor
na data de sua publicação até 31 de dezembro de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 22 de junho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*Republicada por incorreção
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº168/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020
REPRESENTANTES
LOTAÇÃO
JOSE CARLOS CAVALCANTE
COORDENADORIA DE ARRECADACAO - SEFAZ
FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS
PROCURADORIA DÍVIDA ATIVA - PGE
VITOR ROCHA SOARES
ASSESSORIA JURÍDICA - SEFAZ
MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - SEFAZ
ANA CLÁUDIA SOARES RIBEIRO
CÉLULA DA DÍVIDA ATIVA - PGE
AULER GOMES DE SOUSA
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO - SEFAZ
FRANCISCA FABIANA DOS SANTOS
CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - SEFAZ
NAJLA CLECIA MOTA CAVALCANTE SCACCABAROZZI
CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - SEFAZ
DENISE DE ANDRADE MOURA
CÉLULA DE ARRECADAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEFAZ
FELIPE FURTADO LIMA
CÉLULA DE ESTUDOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO - SEFAZ
IDELSA NOGUEIRA DE QUEIROZ
CÉLULA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO - SEFAZ
CICERO FERREIRA DE FREITAS
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE - SEFAZ
MARIA DENIZA CARNEIRO MONTENEGRO
NÚCLEO DE MONITORAMENTO NO CENTRO - SEFAZ
RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS
CÉLULA DE GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA DE DADOS - SEFAZ
*** *** ***
PORTARIA Nº172/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVI-
DORES LIANA MARIA MACHADO DE SOUZA – Secretária Executiva da Receita, SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO – Secretária Executiva
de Planejamento e Gestão Interna, FABRIZIO GOMES SANTOS - Secretário Executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais, FRANCISCA MARTA
DE SOUSA – Presidente do Contencioso Administrativo Tributário, JOSE CARLOS CAVALCANTE – Coordenador de Coordenadoria de Arrecadação,
RAIMUNDO FRUTUOSO DE OLIVEIRA JUNIOR – Coordenador da Coordenadoria de Atendimento e Execução, AULER GOMES DE SOUSA – Coor-
denador da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, DULCE ANE PITOMBEIRA DE LUCENA CAPISTRANO – Coordenadora
da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, SAULO ARAUJO TOSCANO JUNIOR – Coordenador da Coordenadoria Administrativo Financeiro, VICTOR
HUGO CABRAL DE MORAIS JUNIOR – Coordenador da Coordenadoria de Tributação, FRANCISCO FERREIRA CHAGAS JUNIOR – Coordenador
da Coordenadoria de Tributação, ELTON VIANNEY DIOGO – Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, MARCELO
PEREIRA DE ANDRADE – Coordenador da Coordenadoria de Análise Avançada de Dados, MARCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA – Coordenador
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020
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