DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Coordenadoria de Gestão Fiscal, SABRINA ANDRADE GUILHON – Coordenadora da Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização, ROBERTA 
DE ALENCAR PITA – Coordenadora da Assessoria Jurídica, GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR  – Coordenador da Assessoria de Relações 
Institucionais, MARCOS ANTONIO SILVA SARAIVA  – Coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, MARIA CRISTINA DE MOURA 
GOES – Orientadora da Célula de Gestão Fiscal da Substituição Tributária e Comércio Exterior, ELLEN DE CARVALHO ALMEIDA – Orientadora da 
Célula de Gestão Fiscal dos Macro-segmentos Econômicos, EVERTON BESSA PESSOA – Orientador da Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos, 
FELIPE FURTADO LIMA – Orientador da Célula de Estudos Econômico-Tributário, FRANCISCA FABIANA DOS SANTOS – Orientadora da Célula de 
Planejamento e Acompanhamento do Monitoramento e Fiscalização, TAKESHI CARDOSO KOSHIMA – Orientador da Célula de Planejamento e Quali-
dade do Gasto, JESSÉ MELO DE CARVALHO -  Orientador da Célula de Benefícios Fiscais e Controle do Gasto Tributário, ANA VIRGINIA GURGEL 
REGO  – Orientadora da Célula de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, NAJLA CLECIA MOTA CAVALCANTE SCACCABAROZZI - Célula de 
Planejamento e Acompanhamento do Monitoramento e Fiscalização, pelos relevantes serviços prestados, trabalhando com eficiência, disponibilidade, espí-
rito público e dedicação, demonstrados no desempenho de suas atividades na Comissão Técnica Emergencial para elaboração da proposta, que contempla 
iniciativas e projetos para a retomada das atividades da Sefaz, com competência, zelo e profissionalismo, revelando a definição de representações, que contri-
buíram eficazmente para o cumprimento dos trabalhos. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº185/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – criar Grupos de 
Trabalho na Secretaria da Fazenda, com representantes das Secretarias Executivas da Receita, do Tesouro e de Metas Fiscais e do Planejamento de Gestão 
Interna, constantes do Anexo Único desta portaria, com a finalidade de aprofundar as Recomendações e Alertas contidos no Parecer Prévio nº 00078/2020, 
relativos à Prestação de Contas de Governo do Estado do Ceará, do exercício de 2019, e propor medidas imediatas para que as Recomendações e Alertas 
sejam satisfeitos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação desta portaria. II – Os Grupos de Trabalho ficarão sob a coordenação do 
Coordenador da Assessoria de Controle Interno, MARCOS ANTONIO SILVA SARAIVA, e assessoramento da Coordenadora da Assessoria Jurídica, 
ROBERTA DE ALENCAR PITA. III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza 08 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº185/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020
REPRESENTANTES
LOTAÇÃO
JOSE CARLOS CAVALCANTE
COORDENADORIA DE ARRECADACAO
VICTOR HUGO CABRAL DE MORAIS JUNIOR
COORDENADORIA DE TRIBUTACAO
FRANCISCO FERREIRA CHAGAS JUNIOR
COORDENADORIA DE TRIBUTACAO
VALERIA ALVES RANGEL
CÉLULA DE CONSULTORIAS E NORMAS
PATRICIA DE SOUZA PEREIRA ANDRADE
CÉLULA DE CONSULTORIAS E NORMAS
JESSÉ MELO DE CARVALHO
CÉLULA DE BENEFÍCIOS FISCAIS E CONTROLE DO GASTO TRIBUTÁRIO
FELIPE FURTADO LIMA
CÉLULA DE ESTUDOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO
MARCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA
COORDENADORIA DE GESTÃO FISCAL
PAULO SERGIO ROCHA
COORDENADORIA DE GESTÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E CONTÁBIL
TALVANI RABELO AGUIAR
CÉLULA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO
AMILCA ALVES DO NASCIMENTO RODRIGUES
CÉLULA DE GESTÃO DA TERCEIRIZAÇÃO
EDLOURDES PIRES MOURA COELHO
CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS
ALINE MARIE TEOFILO DE MOURA
CÉLULA DE FINANÇAS
OZANEIDE MOURAO SOARES
CÉLULA DE PLANEJAMENTO
*** *** ***
PORTARIA Nº186/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - instituir a 
Comissão de Metas Individuais e Coletivas com Remuneração Variável por Ponto de Gestão - CMIC, sob a gestão da Secretaria Executiva de Planejamento 
e Gestão Interna da SEFAZ, por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP, e com participação de servidores das Secretarias Executivas da 
Receita e do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais, e das Coordenadorias de Gestão de Pessoas e de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, constantes 
no Anexo Único desta Portaria, com os objetivos, entre outros, de: a) analisar e condensar os resultados das metas apuradas nas unidades de trabalho da 
SEFAZ; b) divulgar os projetos institucionais oriundos do Planejamento Estratégico; c) avaliar as sugestões de projetos de melhoria/inovação encaminhados 
pelas unidades de trabalho da SEFAZ;  d) encaminhar as sugestões de projetos de melhoria/inovação à Secretaria Executiva a qual está subordinada a unidade 
de trabalho que encaminhou o respectivo projeto, para fins de homologação;  e) normatizar as regras e modelos a serem seguidos para apresentação, plane-
jamento e execução dos projetos institucionais e de melhoria/inovação das rotinas de trabalho;   f) avaliar e atribuir o ponto de gestão correspondente aos 
servidores enquadrados nas situações previstas no artigo 15 da Instrução Normativa nº 044/2020, cujas metas tenham tido o seu cumprimento inviabilizado 
por circunstâncias alheias à vontade do servidor;    g) analisar e deliberar, fundamentadamente, sobre dúvidas e casos omissos. II – Esta portaria entra vigor 
na data de sua publicação.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 07 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº186/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020
NOME
LOTAÇÃO
VALERIA PASSOS BRASIL
CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO IDE PESSOAS
MARCUS AUGUSTO SILVA FERREIRA
CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO IDE PESSOAS
SANDRO NEY CASSIANO RODRIGUES
CÉLULA DE PLANEJAMENTO
TAKESHI CARDOSO KOSHIMA
CÉLULA DE PLANEJAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
SAULO MOREIRA BRAGA
CÉLULA DE ESTUDOS E NORMAS CONTABEIS
MAURO CESAR DE MAGALHAES BASTOS
CÉLULA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO
EVERTON BESSA PESSOA
CÉLULA DE GESTAO FISCAL DOS SETORES ECONOMICOS
*** *** ***
PORTARIA N°191/2020 -  A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CESSAR OS EFEITOS 
, a partir de 16.07.2020, da Portaria n° 080/2020 de 18.02.2020, publicada no D.O. 19.02.2020, que designou o servidor PAULO SERGIO COUTINHO DE 
ALMADA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 107534-1-4 para a Célula de Estudos Econômico Tributário 
e designá-lo para a Assessoria de Relações Institucionais. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº193/2020 -   A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, Resolve:  I – Designar os 
SERVIDORES relacionados no Anexo I desta Portaria, sob a supervisão do servidor João Duarte Ripardo Neto, matricula 067411-1-8, para realizar Projeto 
de DILIGENCIA FISCAL ESPECÍFICA, junto às empresas constantes do Anexo II desta portaria. II – A diligência de que trata o inciso I deverá ser efeti-
vada no período de 1º de julho de 2020 a dezembro de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº156  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020