DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ABSORVÍVEL ACOMPANHADO DE APLICADOR DE PELO MENOS
10 CM DE EXTENSÃO E APROXIMADAMENTE 02 MM DE ESPES-
SURA. ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, PRODUTO ÍNTEGRO, EMBALAGEM
ÍNTEGRA, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO COM ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.(AMPLA DISPUTA);
UNID: UND; QUANT: 675; VALOR UNITÁRIO: R$ 648,00; EMPRESA
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES
EIRELI; ITEM: 07; ESPECIFICAÇÃO: SERINGA DESCARTÁVEL, 3
ML, SEM AGULHA, GRADUADA DE 0.1 EM 0.1ML, NUMERADA DE
0,5 EM0, 5ML AO LONGO DO EIXO LONGITUDINAL, PISTÃO COM
PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, BICO LUER SLIP, CONFECCIO-
NADA EM POLIPROPILENO / PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO,
APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO
COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E
INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMI-
DADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO,
BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO
SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO
CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO COM ABERTURA
EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 3.265.005; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,1140; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
0878/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII - DATA DA ASSINATURA: 13/07/2020;
VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07043
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II -
EMPRESAS FORNECEDORAS: FARMACE - INDÚSTRIA QUIMI-
CO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A e TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; III - OBJETO: O Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 20200583 - SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n° 03262010/2020.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV
- EMPRESAS E ITENS: EMPRESA FARMACE - INDÚSTRIA QUIMI-
CO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO:
DIPIRONA, 500MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML; UNID:
AMPOLA; QUANT: 1.552.180; VALOR UNITÁRIO: RS 0,5333; ITEM:
6; ESPECIFICAÇÃO: FUROSEMIDA, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, AMPOLA 2 ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 374.250; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,46; EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: BROMOPRIDA, 5MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML; UNID: AMPOLA; QUANT:
379.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,95; EMPRESA TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 5; DESCRIÇÃO:
FENITOINA (SÓDICA) 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA
5ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 183.820; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,302;
ITEM: 7; DESCRIÇÃO: HIDROCORTISONA (SUCCINATO SÓDICO),
500MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO
AMPOLA; UNID: F/A; QUANT: 76.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,324; V -
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0583/2020; VI - VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
- DATA DA ASSINATURA: 13/07/2020; VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 12/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA OXIGÊNIO CARIRI
LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços
de fornecimento de 300 (trezentas) RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDI-
CINAL, para funcionamento regular e ininterrupto do atendimento pré
hospitalar através das aeronaves da CIOPAER - Coordenadoria Integrada
de Operações Aéreas a Serviço do SAMU 192 CE, tipo EC-45, com cilindros
de Fibra de Carbono PP, Marca Luxefer, JFIQ 9693, código 1200926707, com
válvula específica para recargas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa
de Licitação n° 244/2019 e seus anexos e a Lei Federal n° 8.666/1993, com
suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00
(vinte e dois mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200784 10.302.631.20069.03.339030.29100.1. DATA
DA ASSINATURA: 12/02/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Ricardo Oton Coelho Silton.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 610/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CAPROMED FARMACÊU-
TICA LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório, médico
hospitalar e outros, para atender as necessidades do Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá
os ITENS 5 e 6, do edital, conforme descrição e quantitativos contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE n° 1422/2019 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.995,00 (Dois mil, novecentos e noventa
e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6263 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30, 6264 ( 242004
24.10.302.631.20094.03.33903900. 2.70.00.1.30, 6265 24200424.10.302.63
0.20094.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2020
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Vera Alice Gorla Proto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 645/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material
Médico Hospitalar (conjunto de válvula, de derivação, de drenagem,
reservatório cerebral, conector e derivação), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 20181229 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) rfieses, contado a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 79.939,11 (setenta e nove mil, novecentos e trinta e
nove reais e onze centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2400184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - 5965.
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda
Araújo e Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 699/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FABRICIO MATTOS
FAÇANHA. OBJETO: Aquisição de Aquisições de Gêneros Alimentícios
(DIVERSOS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Reférência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 02 e 04,
do edital, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200102 - HEMOCE/SESA
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 128.001,00 (cento e vinte
oito mil e um reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6265 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30,
6264 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 19/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Fabrício Matos Façanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 755/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN-SESA
CONTRATADA: EMPRESA BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo de
laboratório (REAGENTE) para a realização de Ensaios Microbiológicos
no equipamento de automação MGIT 960 de propriedade do LACEN - Forta-
leza, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200356 - SESA/LACEN e seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 638.000,00 (Seiscentos
e trinta e oito mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200314.10.305.631.20090.03.33903000.2.91.00.1.30-6094,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020
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