DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues n°
401, setor 39, Tamboré, Barueri/Sp; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I do § I° do art. 57, c/c o § I° do art. 65, todos da Lei federal n° 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 05 de junho
de 2020, o Contrato N° 505/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços
de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS, EM 01(UM) APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA,
MODELO CLEAR VUE, MARCA PHILIPS, N° SÉRIE US41390551,
TOMBO 315690, pertencente ao Instituto de Prevenção do Câncer, bem como
acrescentá-lo o percentual de 4,306%(quatro, trezentos e seis), para o Instituto
de Prevenção do Câncer-IPC. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de
R$ 798,01 (Setecentos e noventa e oito reais) ao contrato supra, passando o
mesmo de R$ 18.533,81(Dezoito mil, quinhentos e cinquenta e três reais)
para R$ 19.331,82 (Dezenove mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e dois
centavos), conforme cálculos apresentados pelo IPC; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 19.331,82 (Dezenove mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e dois
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 05 de junho
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII
- DATA: 03/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Cláudio de Mendonça Maritan Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 572/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 668/2020 - I° Termo Aditivo ao Contrato n° 572/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana - HSMM/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/Ce;
IV - CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Av. Castelo de Castro n° 206, CJ São
Cristóvão, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § I°
do art. 57 c/c § Io do art. 65, todos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações e Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO:
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses, a partir
do dia 15 de julho de 2020 o Contrato n° 572/2019, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios (cereais) para o Centro de Nutrição e Dietética,
para o atendimento nutricionais dos pacientes do Hospital de Saúde Mental
Professor Frota Pinto - HSM/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual de
10,81%, bem como incluir a | Dotação Orçamentária (2020) 24200234.10.30
2.631.20077.03.339030.29100.1. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia
de R$ 36.788,91 (trinta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa
e um centavos) ao contrato supra; IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.788,91
(trinta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 15 de julho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
14/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e
Paulo Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°779/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 645/2020 - I° Termo Aditivo ao Contrato n° 779/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos n° 3390, Rodolfo Teófilo, Forta-
leza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOCEL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Edgar Damasceno,
65, Meireles, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I §
I° do art. 57 c/c o § I° do art. 65, todos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO:
Acrescentar ao item 1 o percentual de 25%, correspondendo a 24,5282%
do valor global do Contrato N° 779/2019, bem como, prorrogá-lo por mais
180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 10 de Julho de 2020, que tem por
objeto Aquisição de material de Laboratório-Frascos de Hemocultura Auto-
matizada, com Fornecimento de Equipamento em Regime de Comodato,
para o Hemoce/SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$
54.646,80 (Cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 222.792,00 (Duzentos
e vinte e dois mil, setecentos e noventa e dois reais) para R$ 277.438,80
(Duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais, e oitenta
centavos). Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 54.646,80 (Cinquenta
e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 10 de Julho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
06/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Péricles
Mariano Macêdo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0006/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
N.º 02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da
SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema; IV - CONTRATADA: INSTITUTO
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua
Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Termo Aditivo tem sua fundamentação legal na Lei Federal n.º 8.666/1993,
notadamente em seu art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I,
IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas
legislações, e, ainda na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020,
no Decreto Estadual n.º 33.510, de 16 de março de 2020, na Portaria n.º
2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário
Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, e nas demais legislações
aplicáveis a matéria; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Termo
Aditivo ao Contrato de Gestão n.º 02/2020 – HRC, nos termos da previsão
contida na Cláusula Décima Sexta – DA MODIFICAÇÃO do instrumento
contratual, tem por finalidade remanejamento e reestruturação de leitos
para pacientes suspeitos ou diagnosticados pelo COVID-19, sendo 60
leitos destinados a UTI COVID e 29 leitos destinados a CLINICA COVID,
totalizando 89 leitos, pelo período de Abril a Junho de 2020, para atendimento
ao Plano de Contingência para resposta às emergências em Saúde Pública
Novo Coronavírus (2019-nCov); IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.692.658,25
(nove milhões, seiscentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito
reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxxx; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no Contrato de Gestão n.º 02/2020, e seu 1º Termo Aditivo, não modificadas
por este TERMO ADITIVO; XII - DATA: 19/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu.
Maria de Fátima Nopomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00061
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
II - EMPRESAS FORNECEDORAS: CIMED INDÚSTRIA DE
MEDICAMENTOS LTDA e CRISTÁLlA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA; III - OBJETO: O Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico n° 20200060 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo n° 10512890/2019. Subcláusula Única - Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV - EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:
01; MATERIAL: AMOXICIL1NA 250MG/5ML, PÓ PARA SUSPENSÃO
ORAL, FRASCO 150ML; UN1D: FRASCO; QUANT: 622.020; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,25; EMPRESA CRISTÁLlA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 17; ESPECIFICAÇÃO: MORFINA
(SULFATO), 30MG, CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNID:
CÁPSULA; QUANT: 388.535; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,31; V - MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0060/2020; VI - VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII -
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2020; VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0607
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II -
EMPRESAS FORNECEDORAS: LANG E FILHOS MATERIAL HOSPI-
TALAR LTDA - EPP, ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e JB FARMA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; III - OBJETO:
O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Mate-
rial Médico Hospitalar (Equipo Irrigador, Hemostático de Gelatina e
Seringas), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n° 20190878 -
SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo n° 04614881/2019. Subcláusula Única - Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV - EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA- EPP;
ITEM: 01; ESPECIFICAÇÃO: EQUIPO IRRIGADOR, CONFECCIONADO
EM PVC ATÓXICO,TUBO FLEXÍVEL, 2 VIAS, COMPATÍVEL COM
O ASPIRADOR DA MARCA SONOCA. ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRO-
DUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE V1OLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
COM ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA(AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT:
9.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,00; ITEM: 02; ESPECIFICAÇÃO:
EQUIPO IRRIGADOR, CONFECCIONADO EM PVC ATÓXICO,TUBO
FLEXÍVEL, 2 VIAS, COMPATÍVEL COM O ASPIRADOR DA MARCA
SONOCA. ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO COM ABERTURA EM PÉTALA
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA(COTA
RESERVADA 25%); UNID: UND; QUANT: 3.160; VALOR UNITÁRIO:
R$ 140,00; EMPRESA ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 03; ESPECIFI-
CAÇÃO: HEMOSTÁTICO DE GELATINA EM PÓ, 1G, PURIFICADO E
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020
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