DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
009/2020 TP – A CPL de Redenção, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apre-
sentados para a Licitação acima referida, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para reforma de diversas praças no Município de Redenção.
LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todos os itens de habilitação do edital: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ.: 21.5411.555/0001-10, JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ.: 29.421.445/0001-27, PRIME EMPREENDIMENTOS,
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ.: 13.997.118/0001-88, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ.: 21.181.254/0001-23, RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ.: 07.876.676/0001-92 e LICITANTES INABILITADAS: por descumprirem os respectivos itens do edital: FUJIBRA EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ.: 13.379.836/0001-90, descumpriu assim o Item 4.2.6.1 do Edital; T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ.: 10.787.147/0001-27, descumpriu os Itens 4.3 e 4.2.5.1; CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ.:
63.293.021/0001-62, descumprindo assim os Itens 4.3 e Item 4.1, “b” e DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – 24.880.194/0001-
25, por descumprir o Item 4.2.4.2.1 do Edital. Diante disso, resta publicada a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ficando disponíveis vistas ao
processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a Decisão de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Caso não haja intenção de
recurso após transcorrido o Prazo Legal de 5 (Cinco) dias, conforme art. 109, inciso I, da Lei n. 8666/93, fica marcado para o dia 30 (trinta) de Julho de
2020, às 10h, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Homologação/Convocação REF. CPN N° 2020.03.24.001-SME - Concorrência
Pública Nº 2020.03.24.001 - Processo Nº 2020.03.24.001. A Gestora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia torna
público que homologou o procedimento licitatório Concorrência nº 2020.03.24.001, cujo objeto Registro de Preços visando futuros e eventuais serviços
de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de acesso, síncrono e dedicado à internet, em diversas velocidades, com
disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Caucaia/Ce. Homologado o objeto da licitação para a empresa V & R Comércio e Serviços de Equipamentos e Suprimentos de Informática LTDA,
CNPJ(MF) 18.318.957/0001-46, com o valor global de R$ 1.874.923,20 (hum milhão oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e vinte
centavos). Portanto, fica convocada a comparecer no Município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta convocação, firmar Ata
de Registro de Preços, conforme disposto no item 10.2 do Edital. Caucaia/CE, 20 de julho de 2020. Camila Bezerra Costa da Silva – Ordenadora de
Despesas (Portaria nº 310/2018).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento de Habilitação CPN Nº 2020.04.29.001. O Município de Caucaia/CE,
através da Comissão de Licitações, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o Resultado da Análise e
Julgamento dos Documentos de Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 2020.04.29.001; Empresa habilitada: Nilo & Almeida Advogados Associados,
inscrita no CNPJ(MF) nº 22.964.948/0001-08; Empresa inabilitada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no CNPJ(MF) nº 35.542.612/0001-
90, por não atendimento aos itens 5.1.4, alínea “a” e 5.1.3.1, alínea “d” do Instrumento Convocatório. Notifica as empresas do presente resultado através de
publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”, da
Lei nº 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis ao interessado para vistas junto a CPLP. Caucaia/CE, 20 de
julho de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente e Pregoeira da CPLP/PMCAUCAIA-CE - Portaria nº 019//2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Chamamento Público. A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e
Transporte, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 21 de julho de 2020 à 10 de agosto de 2020 (21/07/2020 à 10/08/2020),
no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, nº 2020.07.15.002, cujo objeto é credenciamento de
leiloeiros oficiais, para atuarem junto ao Município, com a finalidade de nomear interessados em atuar na condução de leilões a serem realizados, para alie-
nação de móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Caucaia/Ce, com base nas condições e informações contidas no Termo de Referência da Secretaria
de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte de Caucaia-Ce. Referido Edital poderá ser adquirido nos sítios http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e
www.caucaia.ce.gov.br ou na unidade gestora licitante, a partir do dia 21/07/2020, no horário de expediente. Caucaia/CE, 15 de julho de 2020. Secretaria
Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte.
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CEMEC – CONSTRUÇÕES ELETROMECÂNICAS S.A - CNPJ: 63.564.389/0001-18 - NIRE: 23.3.0001907-5 – Segundo Edital de Convocação
para Assembleia Geral Ordinária - Ficam convocados, em segunda convocação, os senhores acionistas desta Companhia para reunirem-se em Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29 de julho de 2020, às 14 horas, na sede social, localizada à Avenida Tenente Lisboa, nº 1.000, Álvaro Weyne, Fortaleza,
Ceará, CEP 60.010-340, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório de
Administração relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, ambos à disposição na sede da Companhia desde 27/03/2020; (b) deliberar
sobre a destinação dos resultados do referido exercício; (c) eleição dos membros da Diretoria; (d) fixação da remuneração dos administradores; e (e) outros
assuntos de interesse da Companhia, alusivos à ordem do dia. AMARÍLIO PROENÇA DE MACÊDO - Diretor Presidente
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 006/2020 - INFRA. O Município de Coreaú, Através de
sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Tomada de Preços Nº 006/2020
- INFRA, sessão publica marcada para o dia 05 de Agosto de 2020, as 10:00h, cujo objeto é a implantação de pavimentação asfáltica, conforme projeto, nas
vias: Av. Antonio Cristino de Menezes, Rua Alferes Raimundo Leopoldo, Rua Cel. Antonio Teles, Rua Jean Cláudio M. Gomes, Rua José Alferes Manuel
e Rua Vicente Cristino de Menezes da Sede do Município de Coreaú/Ce. PT nº 1061635-75 - MDR (Min. Desenvolvimento Regional) do Governo Federal.
O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada
na Avenida Dom José, 55, Centro, Coreaú/CE, horário de 8:00 as 12:00h. 20 de Julho de 2020 - José Maria Moreira Filho - Presidente da CPL.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRATEÚS
–
RESULTADO
DE
HABILITAÇÃO
–
CONCORRÊNCIA
Nº
002/2020-SEDUC
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 16 de Julho de 2020, analisou
documentos de Habilitação do Processo Licitatório Concorrência Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de serviços de reforma, construção e
ampliação em unidades escolares da rede publica municipal para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade
do Município de Crateús/CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI- ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME. Abre-se prazo Recursal de acordo com o Art 109,
Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/
tce-municipios/. Crateús-CE, 20 de Julho de 2020. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado Julgamento Recurso Administrativo e Convocação para Apresentação de Novos
Documentos de Habilitação - Concorrência Pública N.º 2019.09.16.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por intermédio de sua Comissão de Lici-
tação, torna público o resultado de julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa VAP Construções LTDA – CNPJ N.º 00.565.011/0001-
19, negando provimento ao mesmo, mantendo a decisão anterior, ou seja, Inabilitar a licitante VAP Construções LTDA – CNPJ N.º 00.565.011/0001-19.
Cumprido o prazo recursal conforme está assegurado na alínea “a”, inciso I, do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93. A senhora Presidente da Comissão
procurando obter uma economia processual, faz uso da Lei 8.666/93, com fundamento no § 3º do artigo 48 e resolve fixar aos licitantes inabilitados o prazo
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de outra documentação de habilitação escoimadas das causas que motivaram a inabilitação, ficando a sessão para
recebimentos das mesmas marcada para o dia 04 de agosto de 2020 as 10:00 horas na sala da Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal
de Eusébio-CE, situada à rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-CE. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Corrigenda - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 009/2020. No aviso de licitação
nº 009/2020, que foi publicado Diário Oficial do Estado do Ceará e Jornal Diário do Nordeste que circularam respectivamente no dia 20/07/2020. Onde se lê:
Aquisição de um veículo tipo passeio 05 lugares, 0 Km, modelo e ano de fabricação no mínimo 2020. Leia-se: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio
05 lugares, 0 Km, modelo e ano de fabricação no mínimo 2020. Novo Oriente, 20 de julho de 2020. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020
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