DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Habilitação – Tomada de Preços nº 2020.06.29.1. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2020.06.29.1, sendo o seguinte: Empresas 
Habilitadas FR Locaçoes e Serviços EIRELI - ME, Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, Abrav Constru. Serv. Eventos e Locações EIRELI-EPP, WU 
Construções e Serviços EIRELI - EPP, Matos & Almeida LTDA-ME, Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME, FF Empreendimentos e Serviços 
LTDA, José Urias Filho EIRELI - ME, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME, G Araújo Ferreira - ME, J de Fonte Rangel EIRELI - ME, 
Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, JN dos Santos - ME, G7 Construcoes, Servicos e Transporte EIRELI - ME, Belirardo Ferreira Silva - ME, A. I. L. 
Construtora LTDA - ME, Diferencial Serviços de Construç. e Reforma LTDA, G. A. Rabelo Junior - ME, T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME e 
Sedna Engenharia LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada - GA Construções LTDA – ME, por descumprimento aos 
itens 3.2.3, 3.2.12, 3.2.13, 3.2.16, 3.2.17, 3.2.17.2 e 3.2.18 do edital Convocatório. Fora destacado que a empresa Nallison Emanoel Moreira do Nascimento 
– ME, apresentou restrição na comprovação da regularidade fiscal, apresentando junto a sua documentação Certificado de Regularidade de Situação – CRS 
do FGTS, vencida (15/07/2020), sendo a ela concedido o prazo legal para regularização da documentação, no caso de vir a se sagrar vencedora do certame, 
nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, 
nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 20 de Julho de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
13.026/2019-PERP. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS E 
EQUIPAMENTOS DE UTENSÍLIOS MÉDICOS-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAL, HOSPITALAR, 
APARELHO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, 
MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DIVERSOS ENTE OUTROS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO 
À SAÚDE E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. Contratante: Secretaria 
de Saúde. Contratada: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI; ANDREIA LORENZI; PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR 
LTDA; MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; M.PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI. 
Valor Global do Contrato 01: R$ 29.125,00 (vinte e nove mil e cento e vinte e cinco reais); Valor Global do Contrato 02: R$ 22.640,03(vinte e dois mil e 
seiscentos e quarenta reais e três centavos); Valor Global do Contrato 03: R$ 6.829,18(Seis mil e oitocentos e vinte e nove reais e dezoito centavos); Valor 
Global do Contrato 04: R$ 14.036,90(quatorze mil e trinta e seis reais e noventa centavos); Valor Global do Contrato 05: R$ 57.761,26(cinquenta e sete mil 
e setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos).  Data da Assinatura: 08 de Junho de 2020. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2020. Signatários: 
Leila Maria de Vasconcelos de Sousa Duarte – Secretária de Saúde e Michael Willian Guimarães Neves, Andréia Lorenzi,  Frederico Kaue Nobre de Melo, 
Nayara Mayle Barros Maia e Mariana Piciani Pazinato- Contratados.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.007/2019-PPRP. Contratante: SECRETARIAS DIVERSAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
HIGIENE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERAMOBIM.Contratante: Secretarias Diversas. Contratada: Paulo Tércio Fernandes dos Santos. Valor Global do Contrato 01: R$ 14.276,83 
(quatorze mil e duzentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos); Valor Global do Contrato 02: R$ 5.567,73 (cinco mil e quinhentos e sessenta e sete 
reais e setenta e três centavos); Valor Global do Contrato 03: R$ 4.411,06(quatro mil e quatrocentos e onze reais e seis centavos);Valor Global do Contrato 
04: R$ 16.929,18(dezesseis mil e novecentos e vinte e nove reais e dezoito centavos); Valor Global do Contrato 05: R$ 6.123,12 (seis mil e cento e vinte e 
três reais e doze centavos); Valor Global do Contrato 06: R$ 5.748,88(cinco mil e setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) Valor Global 
do Contrato 07: R$ 6.070,47(seis mil e setenta reais e quarenta e sete centavos). Data da Assinatura: 23 de Junho de 2020. Vigência: Até 31 de Dezembro 
de 2020. Signatários: Francisco Edson Facó Bezerra; Rafaela da Silva Mendes; Jairton Oliveira Victor; Helyane Bessa Maya e José Adérito de Almeida 
- Secretários de Administração e Finanças; Gabinete do Prefeito; Controladoria Geral; Ouvidoria Geral; Esporte, Juventude e Integração e Paulo Tércio 
Fernandes do Santos - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE 
ADITIVO 
AO CONTRATO 
Nº 01 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2019-TP. Contratante: CONTROLADORIA GERAL. Objeto:  CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO), COMPREENDENDO 
ORIENTAÇÕES, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E CONSULTORIA JUNTO À CONTROLADORIA (UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE 
INTERNO) E AS UNIDADES EXECUTORAS DO CONTROLE DAS SECRETARIAS DE GRANDE PORTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE, tem por finalidade promover o reajuste 7,8223%, conforme estabelecido na 
Cláusula nº 05 do Contrato nº 00.001/2019-01TP, que corresponde à quantia de 3.285,38 ( Três mil e duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), 
passa de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais ), para R$ 75.285,38 ( Setenta e cinco mil e duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), com 
efeitos financeiros a partir de 13 de julho de 2020,  conforme Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 08 de julho de 2020. 
Signatários: Jairton Oliveira Victor – Controlador Geral e José Edson de Melo Júnior - EPP – Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão 
Permanente de Licitação torna publico o resultado de julgamento de HABILITAÇÃO referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO SETOR DE 
LICITAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA. Empresas HABILITADAS as empresas: 
1. SOARES E DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ME; INABILITADAS as empresas: R&A ASSESSORIA CONTABIL E INFORMÁTICA S/S 
LTDA. Ficando aberto o prazo recursal, a partir da publicação previsto na alínea “a”, inciso I do art. 109 da lei 8.666/93. Ficando marcado para dia 28 
de Julho de 2020, às 08:30hr, abertura das propostas, caso não haja interposição recurso apresentado dentro do prazo. Maiores informações junto a 
Comissão Permanente de licitação à Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento do Recurso e de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2020.06.02.1. 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhe-
cimento dos interessados, o indeferimento do recurso interposto pela empresa Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, ficando mantido o julgamento 
da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 2020.06.02.1. Aproveitamos também para marcar a data de abertura das propostas de preços das empresas 
habilitadas para o dia 22 de julho de 2020 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 
715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 20 de julho de 
2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 031/2020-PE-SRP.  A Pregoeira de Canindé-CE torna público para 
conhecimento de todos os interessados que a partir do dia que a partir do dia 22 de julho de 2020 as 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: 
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de 
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 03 de agosto de 2020 as 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A 
partir das 10h (horário de Brasília) do dia 03 de agosto de 2020 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de 
lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 031/2020-PE-SRP, identificado abaixo, cujo objeto é a seleção de melhor 
proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de confecção de material gráfico de interesse da Secretaria de Saúde 
do Município de Canindé/Ce, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no 
endereço acima, no horário de 08h00min às 13h00min. Claudiana de Freitas Alves. A Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Licitação. Será realizado dia 31 de julho de 2020 às 10h00min, Pregão Eletrônico 
N° 08.02/2020-PE por meio da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Objeto: aquisição veículo 0km tipo passeio necessários à execução dos serviços no 
âmbito do SUAS, da Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município de Ararenda – CE, Informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário 
de 08:00 as 12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303, Maiores informações e aquisição de edital no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Cesar Ferreira 
de Paiva - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº156  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020

                            

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