DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 046/2020 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº 
25.2020.06.25.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 
Fornecedor: Sampaio e Lopes LTDA, CNPJ 09.316.208/0001-99, vencedora do Lote 01 no valor de R$ 6.598.738,68 (seis milhões, quinhentos e noventa e 
oito mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos); Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 
20 de julho de 2020; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 25.2020.06.25.0001; Objeto: Registro de Preços para Futura e 
Eventual Aquisição de Combustíveis, destinados as Secretarias de Educação, Saúde, Controladoria e Ouvidoria, Gabinete, Governo e Desenvolvimento da 
Gestão, Finanças, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública, Esportes, Cultura e Desenvolvimento Social, deste Município. Vigência: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assinam pelos fornecedores: Carlos Augusto Dantas Sampaio; Assina pela Prefeitura 
Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Sebastião Carneiro de Albuquerque.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2020.07.17.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/
CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial, tombado sob nº 2020.07.17.1. Objeto: Contratação de Instituição 
Financeira, Pública ou Privada, através de permissão onerosa de uso, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento 
dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE, com exclusividade, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Data 
e Horário da Abertura: 03 de Agosto de 2020, às 09:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a 
licitação através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: (88) 3544-1569/999051870. Farias Brito/
CE, 17 de Julho de 2020. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Título: Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Municipal 
de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: PMH-140720-TP01 – 
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Vias do Distrito de Irajá 
no Município de Hidrolândia-CE – Data de Abertura: 06/08/2020 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal 
– Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://
www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Presidente 
da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Icapuí - Aviso de Licitação – O Presidente da Comissão de Licitação desta 
Autarquia torna público o Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020SAAE-PP – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, cujo objeto é 
a registro de preços, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços do sistema AUDATEX ou Sistema Equivalente, objetivando futuras e 
eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do SAAE 
de Icapuí, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, conforme anexos. Abertura dia 31/07/2020, às 08:30h, na Sala da CPL, 
Na rua Floriano Monteiro, 1460, Centro. Informações neste endereço ou pelo fone (88)3432-1206. Icapuí/CE, 20/07/2020. Antônio Wígenes Lourenco 
Bezerra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consorcio Público de Saúde de Icó – Aviso Pregão Eletrônico: N° 005/2020 – CPSMIC. Pelo presente aviso, e em cumprimento a 
Lei 10.520/2002 e suas alterações e ao Decreto 10.024/2019, a Pregoeira Oficial do CPSMIC, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico 
005/2020 – CPSMIC, cujo objeto é: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de filmes para raio x, cassetes e papel termossensível para 
atender o Consórcio Público de Saúde da Microrregiao de Icó-CE - CPSMIC, será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento 
das Propostas a partir do dia 21/07/2020 até 31/07/2020 às 08:00 h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 31/07/2020 às 08:30h 
(horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 31/07/2020 às 09:30 h (horário de Brasília).   Edital e demais informações poderão ser adquiridas 
no endereço: Rua Benjamin Constant, s/n, Conjunto Cidade Nova – Icó/CE, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h, ou www.bllcompras.org.br. Icó - CE 
20 de julho de 2020.  Bruna Josino Maciel de Melo Peixoto– Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/20-TP-
OBRAS – O Município de Ipueiras-CE, torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Original de nº 20200318, resultante da Tomada de Preços 
Nº 004/20-TP-OBRAS. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na construção do mercado público municipal de Ipueiras-CE, conforme 
MAPP 654 com a SOP (Superintendência de Obras Públicas). CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CONTRATANTE: 
José Melo Sampaio - Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. 
TERMO ADITIVO: Cláusula 19ª (décima nona) do contrato original – DO AUMENTO OU SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS. VALOR DO ADITIVO 
CONTRATADO: 26.621,43 (Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Vinte e Um Reais e Quarenta e Três Centavos). VALOR DO CONTRATO ADITIVADO: 
1.209.358,13 (Um Milhão, Duzentos e Nove Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Treze Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, parágrafo 
1º, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01.06.2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/20-PE-
FMS – A Prefeitura Municipal de Ipueiras torna público que a partir do dia 21 de Julho de 2020, às 08h (Horário de Brasília -DF) estará disponível o 
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 024/20-PE-FMS, cujo Objeto é Registro de Preços 
para Eventuais Aquisições de medicamentos e materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento por ordem judicial de pessoas carentes, 
deste Município. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 03 de Agosto de 2020, às 10h (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá 
ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada no 
Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 20 de Julho de 2020. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRAS E SERVIÇOS – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 030/2020 – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000, 
inscrito no CNPJ sob o Nº 07.891.658/0001-80, através das Secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: Empresa A. DANTAS DE ALMEIDA 
& CIA. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.888.093/0002-08, Vencedora dos Itens: 01 ao 979 no VALOR TOTAL de R$ 1.648.333,34. OBJETO: 
Consiste Aquisição de peças, bem como contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (incluindo revisão geral com 
troca de peças e acessórios), serviços de mecânica geral, eletricidade de autos, lubrificação, alternador, montagem, regulagem, capotaria, pintura, funilaria, 
ar condicionado, troca de óleo, filtro e produtos afins dos veículos oficiais da frota do Município de Iracema e outros que, porventura, forem adquiridos, de 
acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) deste Edital. DATA DO CONTRATO: 30 de Junho de 2020. 
DATA DO EXTRATO: 30 de Junho de 2020. Francisco Solon Magalhães – Secretário de InfraEstrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços - Tomada 
de Preços Nº 20.08.06/TP. Objeto: CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DOS PRACIANOS NO 
MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: DINAMIC SERVIÇOS EIRELI 
ME e MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI,  portanto HABILITADAS, enquanto que a empresa CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, não 
cumpriu o item 4.2.3.4, portanto INABILITADA. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. 
Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 27 de julho de 2020 às 09h00min, para abertura e julgamento dos envelopes 
de propostas de preços. Itapipoca/CE, 20 de julho de 2020. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.07.14.001. A Pregoeira Oficial do Município 
de Aquiraz torna público recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 31 de julho de 2020 às 08h00min (horário de 
Brasília/DF), cujo objeto é a aquisição de equipamentos hospitalares, conforme termo de referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou 
junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118 Centro. Aquiraz – CE, 16.07.2020. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº156  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020

                            

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