DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020-SMS –
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 025/2020-SMS, cujo Objeto é a Contratação de serviços gráficos para atender a Secretaria Municipal da Saúde do Município
de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 22 de Julho de 2020 até 31 de Julho de 2020, às 18h; Abertura das
Propostas, no dia 03 de Agosto de 2020, às 08h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 03 de Agosto de 2020, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido
nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e
e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 21 de Julho de 2020. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico Nº. 06-2020/
CPSMJN. O Pregoeiro Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, vem informar, que após erro na publicação do
Pregão 06-2020 que deveria ter saído no dia 10 de julho de 2020 no Diário Oficial do Estado do Ceará e no Jornal O Povo, não havendo a publicação nesses
dois canais oficiais, tem-se a necessidade de adiarmos o Pregão Eletrônico n° 06-2020/CPSMJN cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais
Aquisições de materiais de consumo e permanente para suprir as necessidades da Policlínica João Pereira dos Santos e Centro de Especialidades Odontoló-
gicas Ticiano Van Den Brulle Matos – CEO/R através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Publicado apenas no Diario
Oficial do Município de Juazeiro do Norte, do dia 10 de julho de 2020, em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, reabrindo o prazo para início do
acolhimento das propostas para o dia 21/07/2020, o prazo para abertura das propostas para o dia 31/07/2020 às 15h00min, e o prazo para início da sessão de
disputa de preços para o dia 31/07/2020 às 15h30min. Barbalha/Ce, 21 de julho de 2020. Cícero Igor Lima Alves – Pregoeiro.
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J. MACÊDO S.A. – COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES - CNPJ: 07.276.991/0001-89 - NIRE: 23.3.0000655-1 – Segundo Edital de
Convocação para Assembleia Geral Ordinária - Ficam convocados, em segunda convocação, os senhores acionistas desta Companhia para reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29 de julho de 2020, às 09 horas, na sede social, localizada na Rua Benedito Macêdo, nº 79, 7º andar, Cais do
Porto, Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-900, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do
Relatório de Administração relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, ambos à disposição na sede da Companhia desde 27/03/2020;
(b) deliberar sobre a destinação dos resultados do referido exercício; (c) homologação de renúncia de membros do Conselho de Administração; (d) eleição
de novo membro do Conselho de Administração; e (e) outros assuntos de interesse da Companhia, alusivos à ordem do dia. ROBERTO PROENÇA DE
MACÊDO - Presidente do Conselho de Administração.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.007/2020
PE – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de Julho de 2020
a 04 de Agosto de 2020 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.007/2020 PE,
Tipo Menor Preço Global/Lote, tendo como Objeto a Aquisição de equipamentos e material permanente, selecionados mediante listagem prévia
do MDS/SIGTV, com a finalidade de estruturar entidades da rede socioassistencial privada, que prestam serviços tipificados, referenciadas na
proteção social especial, de acordo com a Resolução nº 109/09, do Conselho Nacional de Assistência Social, de interesse da Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br”Acesso Identificado no link – acesso público”. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de Agosto de 2020, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir
das 10h do dia 04 de Agosto de 2020 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às
12h), e poderão ser solicitadas através do Telefone: (85) 3341-1131. A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.018/2020
– TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 06 de Agosto de 2020, às 09h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N° 217,
Centro, CEP: 61.940-145, Maranguape-CE estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa para
obra de complementação da pavimentação asfáltica e pedra tosca em diversas ruas do Município de Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se
encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 20 de Julho de 2020. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente
da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2906.02/2020, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE COBERTA METÁLICA DO
CENTRO ESPORTIVO JOSÉ BARBALHO, NO DISTRITO DE CAMILOS, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS
INABILITADAS: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; F. S. MARQUES DA COSTA – ME; PRIME CONSTRUÇÕES
& LOCAÇÃO EIRELI; D. MACHADO DE AGUIAR – ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e F. AIRTON VICTOR – ME. EMPRESAS
HABILITADAS: SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI; R S M PESSOA EIRELI
– ME; E.C PRODUÇÕES LTDA – EPP; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; W J FREITAS – ME e MANDACARU
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 29.07.2020,
as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 17 de julho de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos – PCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Contrato Nº 002/2020/TP – 01. A Secretaria de Infraestrutura do Município de
Novo Oriente torna público o Extrato de Contrato abaixo descrito oriundo da Tomada de Preços nº 002/2020/TP. Objeto: Pavimentação em pedra tosca s/
rejuntamento (Agregado Adquirido) na Travessa São Domingos e na Rua Francisco Alexandre Soares no Município de Novo Oriente - CE. Contratada: R
Construções e Serviços EIRELI- ME, C.N.P.J. N° 12.904.558/0001-80, Valor Global: R$ 278.398,20 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e noventa
e oito reais e vinte centavos). Data de Assinatura do contrato: 20 de julho de 2020. Assinado pelo Contratante: Antônio Soares de Aguiar Secretário de
Infraestrutura. Contratada: Rômullo Paula Teles, Proprietário, CPF: nº 913.991.813-00. Novo Oriente – Ceará 20 de julho de 2020. Antonio Soares de
Aguiar - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
ESTADO DO CEARÁ,através da Sec. de Educ., Cult., Esp. e Juventude torna público o edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 001/2020-
SEDUC, conforme Lei 11.947/2009 e Res. FNDE nº 38/2009, para Credenciamento de Grupos formais de Agric. Familiares e Empreendedores Familiares
Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela
beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os envelopes com projetos de venda e documentos de habilitação deverão ser entregue no Setor
de Licitação a partir de 21 Julho de 2020 até 18 de Agosto de 2020 às 09h00min, sendo a data de abertura e análise no dia 18 de Agosto de 2020 às 09h00min.
O edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação – Prefeitura Municipal de Paramoti. Paramoti-CE, 20 de Julho de 2020. Kélvia Maria Pinto
Santiago - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 015/2020/TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de Agosto de 2020, às 10:00 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
tombado sob o Nº 015/2020/TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para execução da conservação do Centro Administrativo de Pedra Branca,
através de serviços de pintura, recuperação de paredes, na sede do Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e
materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II) deste Edital. Justificativa: Faz-se necessário a obra, para conservação e manutenção do
Centro Administrativo de Pedra Branca. Estima-se no valor de R$ 74.148,26. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h ás 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne
Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020
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