DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 014/2020/TP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de Agosto de 2020, às 08:30 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, 
tombado sob o Nº 014/2020/TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para execução da conservação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, 
através de serviços de pintura, recuperação de paredes, na sede do Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e 
materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II) deste Edital. Justificativa: Faz-se necessário a obra, para conservação e manutenção da 
Prefeitura Municipal de Pedra Branca. Estima-se no valor de R$ 48.683,84. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, 
no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h ás 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne 
Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 016/2020/TP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de Agosto de 2020, às 11:30 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, 
tombado sob o Nº 016/2020/TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para execução da Conservação do Mercado Público Municipal, através 
de serviços de pintura, na sede do Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as 
Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. Justificativa: Faz-se necessário a obra, para conservação e manutenção do Mercado Público Municipal. 
Estima-se no valor de R$ 15.993,21. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-
2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h ás 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação.  A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 03 de agosto de 2020, 09:00HS, 
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2007.01/2020-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimen-
tícios destinados a complementação da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/
Ce, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 
08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo o portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 20 de julho 
de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 20200605.01-TP – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama, depois de 
procedido o Julgamento da Fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 20200605.01-TP, referente à Contratação de Serviços Técnicos Espe-
cializados na prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria em Engenharia Civil, compreendendo a elaboração de projetos executivos de 
engenharia civil, memórias de cálculo, composição de BDI, encargos financeiros, fiscalização de obras, elaboração de pareceres, análise de documentação 
e orientação geral na contratação de serviços, junto ao Município de Pindoretama/CE, decidiu e julgou CLASSIFICADAS: RAQUEL FERNANDES 
NOGUEIRA e TE CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. Foi VENCEDORA do certame a empresa RAQUEL FERNANDES NOGUEIRA, 
com o VALOR GLOBAL de R$ 33.303,00 (Trinta e Três Mil Trezentos e Três Reais). A partir da data desta publicação fica Aberto o Prazo Recursal 
conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Pindoretama-CE, 17 de Julho de 2020. Claudio Henrique Castelo Branco – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 004/2020 – PROCESSO Nº 2020.06.26.01 – A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 28 de Julho de 2020, às 08h, 
no Site: www.bllcompras.org.br a REABERTURA de Propostas referentes ao Pregão Eletrônico Nº 004/2020 SMS, oriundo do Processo Nº 2020.06.26.01, 
cujo OBJETO é a Aquisição de diversos tipos de equipamentos permanentes, aparelhos e utensílios, material de processamento de dados, material hospitalar 
e mobiliário em geral, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro. O Edital e o Termo de Referência Retificado estão disponíveis nos 
Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br e através do e-mail: licitacoespiquet@yahoo.com.br a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet 
Carneiro-CE, 21 de Julho de 2020. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através das Diversas Unidades Gestoras, por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, tornam 
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE2020/033DUG – DIVERAS UNIDADES 
GESTORAS, que tem como objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisições de materiais de consumo, limpeza, 
higienização e equipamentos de proteção individual (EPI’S), para suprir as necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Quixadá. 
O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tcm.ce.gov.br. O recebimento 
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 09h00min do dia 04/08/2020. Abertura das Propostas: 04/08/2020 às 09h15min. Início da 
Disputa de Lances às 14h00min do dia 04/08/2020 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço 
eletrônico e-mail: licitacao@quixada.ce.gov.br - Diego Lucas Cavalcante Mendonça - Pregoeiro Oficial do Município de Quixadá.  Prefeitura Municipal de 
Quixadá - CE, em 17 de julho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
15.002/2020-PERP. Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSIS-
TÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO QUIXERAMOBIM. Contratante: 
Secretaria de Assistência e desenvolvimento social. Contratada: Max Eletro e Mag. Eireli; Paulo Tércio Fernandes dos Santos, Valor Global do Contrato 
01: R$ 782,65(setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); Valor Global do Contrato 02 R$ 77.920,29(setenta sete mil e novecentos e vinte 
reais e vinte e nove centavos). Data da Assinatura: 23 de Junho de 2020. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2020. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão – 
Secretária Assistência e Desenvolvimento Social e Maximiliana Assunção da Silva; Abdon Pinheiro Alves - Contratados.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
06.001/2020-01PERP. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO REFRIGERADO, INCOLOR E INODORO, PARA SER UTILIZADO NA CONSERVAÇÃO E 
ARMAZENAMENTO DE SÊMEN DE GADO BOVINO UTILIZADO JUNTO AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERA-
MOBIM-CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Contratada: NORDESTE SEMEN LTDA, 
Valor Global do Contrato : R$ 9.464,00 (nove mil e quatrocentos e sessenta quatro reais). Data da Assinatura: 13 de Julho de 2020. Vigência: Até 31 de 
Dezembro de 2020. Signatários: Kolowyskys Silva de Alencar Dantas – Secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 
e Erika Cavalcante Vieira - Contratado.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial 
Nº 009/2020 – PP . Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, Objeto: Contratação de empresa para Aquisição 
de teste rápido para diagnostico de COVID- 19 para o enfrentamento da emergência de Saúde Publica de acordo com a lei nº 13.979 de 06/02/2020, junto as 
unidades de Saúde do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03 de Janeiro de 2021. Data da Assinatura: 03 de julho de 2020, Fundamentação Legal: Pregão 
Presencial Nº. 005/2020-PP; Lei Federal nº 8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. A empresa Promix Comercial 
Hospitalar LTDA -ME, CNPJ Nº 19.659.691/0001-68, com o valor de R$ R$ 206.000,00 (Duzentos e seis mil reais). Homologação: Fernando Henrique 
Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 03 de Julho de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº156  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020

                            

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