DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS: Nº 03/2020/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2019 - SESA- SRP – O Município de Crateús, 
através da Secretaria de Saúde, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de 
valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 052/2019 - SESA- SRP, 
OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de fórmulas infantis e leite em pó, para suprir as 
demandas judiciais, através da Secretaria de Saúde o Município de Crateús/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº: 001/2020/SRP e 002/2020/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2019 - SESA- SRP – O 
Município de Crateús, através da Secretaria de Saúde, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE 
ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados nas referidas atas, originadas do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 
051/2019 - SESA- SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios, 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade 024/2020/CPSMCR/PI. A CPL do CPSMCR, 
em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de licitação 
a seguir: Processo nº 024/2020/CPSMCR/PI, em conformidade com o Processo de Chamamento Público nº 001/2020/CHP e seus anexos; Fundamento 
legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Clinica Cardiologica Dr. Morch LTDA, Valor: R$ 533.514,80 (Quinhentos e trinta e Três Mil, 
Quinhentos e Quatorze Reais e Oitenta Centavos); Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003 - 3.3.90.39.00. Crateús-CE, 20 de Julho de 2020. 
Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação – CPMSCR.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - Extrato de Registro de Preço - Pregão Eletrônico Nº 001/2020/PE/SRP. 
Seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aquisição de material de gráfico, para atender as necessidades do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó-CE. Órgão gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó-Ce. Contratada: Gráfica 
Icoense LTDA EPP, com CNPJ: 07.182.542/0001-71, vencedora do Lotes: 01 totalizando sua proposta em R$ 239.999,95 (duzentos e trinta e nove mil 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Por acordo entre as partes. Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó-CE. 20 
de julho de 2020. Bruna Josino Maciel de Melo Peixoto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Contrato N° 16.07.01/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura. Contratada: 
Weder Basilio Veículos LTDA, CNPJ Nº 21.744.769/0001-94. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 1006.02/2020-SRP. Objeto: Registro de Preços 
destinado à aquisição de máquina agrícola (trator de esteira novo)  junto à Secretaria de Agricultura do Município de Pereiro/Ce, tudo conforme anexo I. 
Valor Global Contratado: R$ 627.999,00 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais). Dotações Orçamentárias: 0505.20.122.0037.1.004. 
Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Assina pela Contratante: Pedro Alves de Sena (Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: Cesário Cesar Ferreira 
Gomes Filho. Data da Assinatura: 16 de julho de 2020.
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ESTADO DE CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
15.008/2019-PERP. Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE POSSAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. Contratada: YBP COMERCIAL 
LTDA, Valor Global do Contrato 03: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Data da Assinatura: 23 de Junho de 2020. Vigência: Até 17 de Dezembro de 2020. 
Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão – Secretária Assistência e Desenvolvimento Social e Rogério Neyva Pinheiro Teixeira - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.003/2019-22PPRP. Contratante: SECRETARIAS DIVERSAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.Contratante: Secretarias 
Diversas. Contratada: FÁCIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Valor Global do Contrato : R$ 31.347,00 (trinta e um mil e trezentos e quarenta e 
sete reais). Data da Assinatura: 01 de Julho de 2020. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2020. Signatários: Kolowyskys Silva de Alencar Dantas – Secretário 
de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Cristiano Batista de Oliveira - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
14.002/2020-DL. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO 
NA RUA DOUTOR MIGUEL PINTO Nº 380 – BAIRRO CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE NAZIRA SKEFF DO MUNICÍPIO 
DE QUIXERAMOBIM/CE. Contratante: Secretaria de Educação, ciência, tecnologia e inovação. Contratada: Tech-Auto Peças e Serviços Quixeramobim, 
Valor Global do Contrato : R$ 30.000,00( Trinta mil reais). Data da Assinatura: 29 de Junho de 2020. Vigência: 12(doze) meses. Signatários: Luciana Maria 
Pimentel Fernandes – Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e Rômulo César Ribeiro e Silva - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020– PP 
– SR – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, Nº 66, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 016/2020– 
PP-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação para aquisição de veículos para atender as necessidades da 
Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Redenção/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará 
no dia 05 de Agosto de 2020, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h a 16h. Redenção-
CE, 17 de Julho de 2020. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Pregoeiro.
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GRANJAS SÃO JOSÉ S/A - CNPJ nº 07.591.258/0001-59 NIRE 23300006623 – EDITAL DE  PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA 
GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Granjas São José S/A convocados a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, 
a realiza-se por meio eletrônico, adotando-se a plataforma https://whereby.com/wirelinkmeeting, que se realizará no próximo dia 27 (vinte e sete) de julho 
de 2020, às 10 horas, a fim de deliberarem sobre: a) Eleição dos membros da Diretoria em caráter extraordinário para cumprirem um mandato de 3 (três) 
anos; b) fixação da remuneração dos membros eleitos; c) outros assuntos de interesse social. Horizonte (CE), 15 de julho de 2020- Edgar Belchior Ximenes 
Júnior - Diretor Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
1505.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº 1505.01/2020, cujo OBJETO 
é a Contratação de Empresa para Executar os serviços de Construção de uma Creche no Bairro Estação na sede do Município de Tururu; que decorrido o 
prazo recursal, o Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada Continuidade ao certame e no próximo dia 23 de Julho de 2020, às 09h, 
serão abertos os Envelopes contendo as Propostas de Preços das Empresas Habilitadas. Maiores informações: (85) 3358 1073. Tururu-CE, 20 de Julho de 
2020. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Assaré  - Decisão à Impugnação ao Edital – Pregão Presencial Nº 2020.07.01.02. Impugnante: Neo Consul-
toria e Administração de Benefícios EIRELI. Impugnado: Pregoeira Oficial do Município de Assaré/Ce. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE 
torna público para conhecimento dos interessados que, Decide Total Improcedência da Impugnação ora apresentada, permanecendo inalterado o Instrumento 
Convocatório outrora já publicado nos meios legais, prosseguindo in totum o certame licitatório – Pregão Presencial nº 2020.07.01.02. Vistas dos autos 
facultada a parte Impugnante.  Assaré/CE, 20 de Julho de 2020. Daiane Oliveira Carlos –Pregoeira do Município de Assaré/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº156  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020