DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no
próximo dia 06 de agosto de 2020, ás 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2107.01/2020, cujo objeto é a pavimentação em
pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas nos Distritos de Lagoinha e Tome no Município de Quixeré-Ce. O Edital completo estará à disposição nos
dias úteis após esta publicação, no horário de 07:00 às 12:00, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 – Centro, ou no Portal de Licitações do TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 21 de julho de 2020. José Eucimar de Lima. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação. O Município de São Luís do Curu, torna público que se encontra a
disposição dos interessados, o Edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2007.01/2020, do tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de São Luís do Curu – Ce, com data
de abertura para o dia 07 de Agosto de 2020, às 09h00min na Sala da Comissão de Licitação, situado à Rua Rochael Moreira, s/n – Centro. São Luís do
Curu – CE. 20 de Julho de 2020. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura
do Pregão Eletrônico Nº 018/2020-PE, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
E MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO, ITENS FRACASSADOS/REMANESCENTES, PARA MAN. DAS ATIVIDADES DAS
SEC. MUN. DE PARAMOTI., a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com início do Acolhimento das Propostas: 21/07/2020, às 13h00, fim do Acolhimento
das Propostas: 03/08/2020, às 08h00; Data de Abertura das Propostas: 03/08/2020, às 08h10; Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/08/2020, às 10h00,
horário de Brasília, o edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de icitação, nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.
br; http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti-CE, 20 de Julho de 2020. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2020.06.24.01 AO CONTRATO
N. 2019.01.25.02, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.01.03.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO
DE MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
ESTADUAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA
“B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI
FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
MODIFICOU
A
QUANTIDADE
GLOBAL
ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO DE 700
CM/PC PARA 875CM/PC NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
(O ESTADO). SOMANDO ASSIM O VALOR DO CONTRATO DE R$
64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), MAIS
A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$ 6.300,00 (SEIS
MIL E TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE
R$ 71.100,00 (SETENTA E UM MIL E CEM REAIS). ASSINA PELA
CONTRATADA: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR.
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 20 DE JULHO DE 2020. MAYSA KELLY
LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTANEIRA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.06.09.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2020.06.09.1,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de adequação no entorno da Areninha, localizada no município de
Altaneira/CE, neste dia 22 de Julho de 2020, às 09:00 (nove) horas, onde
serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes
habilitados. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário
de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3548-1185. Altaneira/CE,
20 de Julho de 2020. Elideuza Duarte da Silva Oliveira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM
– AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS N° 06.002/2020-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO ROÇO DAS
ESTRADAS VICINAIS E BAIRROS NO MUNICIPIO DE UMIRIM/
CE. A CPL COMUNICA A HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS: 01
POLYTEC ENGENHARIA LTDA; 02. NEW BRAZ – CONSTRUÇOES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP; 03. ALTIZ CONSTRUÇOES
E SERVIÇOS LTDA ME, SEM REPRESENTANTE LEGAL, 04. SEG-
NORTE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI; 05. LOCATIVA
SERVIÇOS EIRELI ME; 06. E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; 07. META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOC.
DE MÃO DE OBRAS EIRELI ME; 08. SERTÃO CONSTRUÇÕES
LTDA; 09. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES EIRELI ME. FICA
ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA LEI
8.666/93. CASO NÃO HAJA RECURSO FICA MARCADA SESSÃO
DE PROSSEGUIMENTO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE
PROPOSTA DE PREÇO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 AS
09:00 NA SALA DA CPL DE UMIRIM/ CE. INFORMAÇÕES: FONE
(85) 3364-1211, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00HS OU
ATRAVÉS DO SITE DO TCE/CE. UMIRIM - CE, 20 DE JULHO DE
2020. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA
CPL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO
ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 007/2020 - CONCORRÊNCIA
Nº 2020.01.29.01 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
A
INTERPOSIÇÃO
DE
RECURSO,
TEMPESTIVAMENTE,
APRESENTADO PELA EMPRESA CLPT CONSTRUTORA EIRELI
- EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 25.165.699/0001-70, EM
FACE À DESCLASSIFICAÇÃO DA SUA PROPOSTA DE PREÇOS
JUNTO A CONCORRÊNCIA Nº 2020.01.29.01, EM QUE MOTIVA
SUA IRRESIGNAÇÃO E PLEITEIA A REFORMULAÇÃO DA
DESCLASSIFICAÇÃO DA SUA PROPOSTA DE PREÇOS, PEDINDO
PROVIMENTO DO RECURSO E RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO
DA CPL. O SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E
SANEAMENTO EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO
EMITIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E
DECISÃO DE JULGAMENTO PROFERIDA PELA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DECIDIU PELO RECEBIMENTO
DO REFERIDO RECURSO, E, NO, MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO,
EM SUA TOTALIDADE. ABRE-SE PRAZO DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS
A LICITANTE, PARA REGULARIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE
NOVA DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTA, COM FUNDAMENTOS
NO PARÁGRAFO 3º, DO ART. 48 DA LEI 8.666/93. MAIORES
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS JUNTO À COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A AV. 22 DE JANEIRO, 5183 -
CENTRO - ICAPUÍ-CE, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 13:00 HORAS
EM DIAS ÚTEIS. TEL. (088) 3432-1400. ICAPUÍ-CE, 20 DE JULHO
DE 2020. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA - PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato -
C o n t r a t a n t e s : S e c r e t a r i a d e S a ú d e ; S e c r e t a r i a d e
Educação. Contratada: Antônio Cleyson Silveira Alves-
ME. Educação: Valor Global de R$ 53.017,50 (cinqüenta e três mil
e dezessete reais e cinqüenta centavos). Saúde: Valor Global de R$
33.000,00 (trinta e três mil reais). Objeto: Registro de preços para pres-
tação dos serviços de lavagem de veículos, destinado a atender as
necessidades das Unidades Administrativas do Município. Procedimento
Licitatório: Pregão Presencial Nº 2020.06.04.001-GM. Vigência dos
Contratos: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Dota-
ções Orçamen
tárias: Educação: 07.07.12.122.0402.2.017. Saúde:
06.06.10.122.0402.2.008. Elemento de Despe
sa: 33.90.39.00.
33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador
de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Antônio Cleyson
Silveira Alves. Data da Assinatura: 06/07/2020.
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ESMALTEC S/A
CNPJ Nº 02.948.030/0001-50
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, ficam os Senhores Acionistas da ESMALTEC S/A,
convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e
Extraordinária, na sede social à Praça da Imprensa Chanceler Edson
Queiroz, s/n, Dionísio Torres, nesta Capital, às 15:00 (quinze) horas do
dia 30 de julho do corrente ano, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia:
NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
a) Aprovação das Demonstrações Financeiras do Exercício Social
encerrado em 31.12.2019, com relatório da Administração;
b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício;
c) Eleger os membros do Conselho de Administração; e
d) fixar remuneração dos membros da administração, se houver.
NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Deliberar sobre a incorporação de reservas elucros; e
Consolidação do Estatuto Social.
Fortaleza, 14 de julho de 2020
Fortaleza, 14 de julho de 2020
A Diretoria.
A Diretoria.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020
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