DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cedro – Aviso de Edital de Pregão nº. 1607.01/20-PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Menor 
Preço. Objeto: contratação da prestação de serviços com realização de digitalização de  documentos de interesse do Poder Legislativo de Cedro/CE. Creden-
ciamento e recebimento das propostas escritas: dia 31 de Julho de 2020, às 09:00hs.  Local Rua Zé Pajé, Nº 206, Centro - Cedro. Informações: fone (88) 
3564-1303, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Cedro – CE, 20 de Julho de 2020. Cinthia Mikaelly Alves 
Moreira  – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Sáude da Microrregião de Icó-CPSMIC - Errata de Publicação. O Presidente da Comissão de Licitação do 
CPSMIC torna público, para conhecimento dos interessados, correção ao quantitativo divulgado anteriormente no Chamamento Público nº 002/2020, cujo 
objeto: Credenciamento de contratação de profissionais de nível superior conforme quadro em anexo, junto ao Consórcio Público de Sáude da Microrregião 
de Icó-CPSMIC.  Onde se lê:  3; Ginecologia Obstetricia; 1.200; 66,00; 79.200,00. Leia-se:  3; Ginecologia Obstetricia; 2.400; 66,00; 158.400,00; Fica 
remarcado para dia 29 de julho de 2020 a abertura do Chamamento 002/2020. Rafael Maia da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a Tomada 
de Preços Nº EJ-TP001/20, cujo objeto é a construção de 02 (dois) centros de Esporte para Futebol (campinho), nas localidades de Cachoeira do Fogo e 
Distrito de Iapi, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Independência. Empresas Habilitadas: 01. Expresso Construções LTDA; 02. A 
T L Construções e Serviços EIRELI; 03. Vetor Obras de Engenharia EIRELI; 04. Marquinhos Construções EIRELI. Fica aberto prazo recursal previsto no 
artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Independência/CE, 20.07.2020. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação. A CPL, torna público que estará realizando Licitação na modalidade Tomada 
de Preços nº 2020.07.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de reforma da E.E.F. São José, localizada no 
Distrito de São Félix, Município de Mauriti/CE. Abertura: 06 de agosto de 2020 às 9h00min. Maiores informações e disponibilização do edital na sede da 
CPL ou através dos endereços eletrônicos: mauriti.ce.gov.br e/ou licitacoes.tce.ce.gov.br. Mauriti/CE, 17 de julho de 2020. Maria Daylla Felinto Braga 
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação. A CPL, torna público que estará realizando Licitação na modalidade Tomada 
de Preços nº 2020.07.17.2, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de recuperação de Unidade Básica de Saúde, loca-
lizada no Distrito de São Félix, Município de Mauriti/CE. Abertura: 06 de agosto de 2020 às 13h00min. Maiores informações e disponibilização do edital na 
sede da CPL ou através dos endereços eletrônicos: mauriti.ce.gov.br e/ou licitacoes.tce.ce.gov.br. Mauriti/CE, 17 de julho de 2020. Maria Daylla Felinto 
Braga - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, 
n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2107.01/2020, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA 
NO BAIRRO COHAB, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 06.08.2020, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido 
no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 21 de julho de 
2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU – CE
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace a Licença Prévia Nº 53/2020 – DICOP, para Construção de 01 
(Um) Centro de Eventos, a ser instalado na Rua Tabelião José Mesquita, Centro – Mulungu - CE. Com validade até 05 de Julho e 2025. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Mulungu, Ceará, 20 de Julho de 2020. Carlos Vagner Gomes 
Costa – Secretário de Meio Ambiente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Proposta de Preços da 
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SS-TP002/20, cujo objeto é a reforma e adaptação do Ponto de Atendimento de Saúde, na Localidade de Irapuá 
- Nova Russas - Ceará. Empresa Vencedora: almeida projetos e construções EIRELI é declarada vencedora com Valor Global de R$ 96.452,20 (noventa e 
seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Fica aberto prazo recursal com fulcro no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 
8.666/93. Nova Russas-CE, 17.07.2020. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a licitação na 
modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP023/20, cujo objeto é a construção da 1ª etapa do esgotamento sanitário do Bairro Aldeota, na sede, no Município de 
Nova Russas. Empresas Habilitadas: 01. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; 02. Construtora Moraes EIRELI; 03. Cauipe Construções 
e Empreendimentos EIRELI; e 04. EPS Construtora EIRELI, por atender as exigências do edital.. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, 
Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Nova Russas-CE, 20.07.2020. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Proposta de Preços da 
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP012/20, cujo objeto é a construção de Praça na Igreja da Sagrada Família no Bairro Pantanal - Nova 
russas - Ceará. Empresa vencedora: Só Construções e Locações EIRELI é declarada vencedora com Valor Global de R$ 373.866,17 (trezentos e setenta e 
três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos). Fica aberto prazo recursal com fulcro no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 
8.666/93. Nova Russas-CE, 10.07.2020. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Contrato Nº 004/2020/TP.01.  A Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo 
Oriente torna público o Extrato de Contrato abaixo descrito oriundo da Tomada de Preços nº 004/2020/TP. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação 
asfáltica e execução de serviços de conservação de vias em diversas ruas do Município de Novo Orientem/CE. Contratada: N. R. Construções e Serviços 
EIRELI-ME, C.N.P.J. N° 18.635.562/0001-77, valor para o Lote I de R$ 1.369.022,24 (hum milhão trezentos e sessenta e nove mil, vinte e dois reais e vinte 
e quatro centavos) e para o lote II de R$ 455.719,83 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e três centavos. Data de 
Assinatura: 16 de julho de 2020. Assinado pelo Contratante: Antonio Soares de Aguiar Secretário de Infraestrutura. Contratada: O Sr. Nilvan Rodrigues de 
Lima, CPF: nº 014.930.953-82. Novo Oriente – Ceará 20 de julho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi – Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Potengi, através da Secretaria de 
Educação, comunica a Revogação da Chamada Pública nº 002.2020-SEDUC, destinado a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar 
e do empreendedor familiar rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de 
abril de 2015 e nº 01, de 08 de fevereiro de 2017 destinados a Secretaria de Educação do Município de Potengi – Ce. Motivo: razões de interesse público. 
Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Ana Maria Rodrigues Mendes de Souza. Secretaria de Educação. Potengi – CE, 16 de Julho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 24 de julho de 2020 às 09:00 horas, 
estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SS-TP003/20, cujo objeto é a reforma e adaptação da Creche 
Comunitária José Vieira Sobrinho, para funcionamento de uma Unidade de Atendimento Médico. Na oportunidade tomaremos as medidas de distanciamento 
social para proteção da nossa equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas/CE, 20.07.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº156  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020