DOE 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
– RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO
DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 2020.06.18.001P. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 06 (SEIS)
VEÍCULOS SEM CONDUTOR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E
DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE
MUNICÍPIO. EMPRESAS HABILITADAS: JOSÉ URIAS FILHO
- ME, CNPJ Nº 05.736.096/0001-74; LS CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.937.297/0001-40; BRUNO
JOSÉ SARAIVA SILVA EIRELI - ME, CNPJ Nº 30.166.388/0001-66;
BELIRARDO FERREIRA SILVA - ME, CNPJ Nº 22.456.063/0001-90;
PGL SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME,
CNPJ Nº 08.563.328/0001-28; T A FRANÇA SERVIÇOS - ME, CNPJ
Nº 24.964.064/0001-70; H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI
- ME, CNPJ Nº 21.106.785/0001-51; IV MAGALHÃES COMERCIO
E SERVIÇOS - ME, CNPJ Nº 27.761.715/0001-13; N B DA COSTA -
ME, CNPJ Nº 34.165.077/0001-33; JHS SERVIÇOS E OBRAS EIRELI,

CNPJ Nº 33.147.466/0001-73; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS
EIRELI - ME, CNPJ Nº 24.916.240/0001-07; J2 CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 97.545.946/0001-75; AMPARO
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº
21.554.165/0001-85; A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ
Nº 15.621.138/0001-85; D L V DISTRIBUIDORA – ME, CNPJ Nº
32.406.246/0001-54; TIAGO CARDENO DE LIMA – ME, CNPJ Nº
35.344.516/0001-38; EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA
- ME, CNPJ Nº 28.904.661/0001-60; FR LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – ME, CNPJ Nº 26.542.791/0001-75; DAGY CONSTRUÇÕES
LTDA – ME, CNPJ Nº 33.313.191/0001-09; GM SERVIÇOS DE
ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVA EIRELI, CNPJ Nº
32.371.840/0001-57. EMPRESAS INABILITADAS; WILNATANAEL
DE FREITAS SOBRAL - ME, CNPJ Nº 26.669.068/0001-51 - DEIXOU
DE ATENDER AOS ITENS DO EDITAL -3.1.1; 3.1.4; 3.1.5; 3.1.6; 3.1.9
E 3.1.10; HF PNEUS EIRELI, CNPJ Nº 18.180.450/0001-79 - DEIXOU
DE ATENDER AOS SEGUINTES ITENS DO EDITAL; 3.1.1 E 3.1.9;
DIEGO PEREIRA FECHINE – ME, CNPJ Nº 33.634.178/0001-43,
DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.1.1 DO EDITAL; CONSEL -
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ
Nº 11.122.391/0001-33,DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.1.1 DO
EDITAL. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART.
109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, CASO NÃO SEJAM APRESENTADOS
RECURSOS ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 “PROPOSTA DE
PREÇO”, FICA MARCADA PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2020 AS
08H, NA SALA DA CPL, RUA SÃO JOSÉ Nº 270, CENTRO, TARRAFAS/
CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, 17 DE JULHO DE
2020. ANTONIO BRUNO MATIAS - PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO..
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO
Nº 2020.07.07.02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2020.05.18.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403 12 365 0024 2.087
(FUNDEB 40% INFANTIL). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PRO INFÂNCIA
TIPO B), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CARIRIAÇU – CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA
SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA:
INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI.
ASSINA PELA CONTRATADA: AIRTON BANDEIRA DA SILVA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA
MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 61.999,85 (SESSENTA E UM MIL,
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO
CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 20 DE JULHO DE 2020.
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE CRATO - AVISO DE
LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICI-
TAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2020.05.22.2. A Presidente da
Comissão de Licitação da prefeitura municipal de Crato/CE comunica
aos interessados que a sessão de licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS N° 2020.05.22.2, cujo objeto é a: Contratação dos serviços de
engenharia para manutenção das praças Francisco de Sá e Cruz do Século,
no município de Crato/CE, realizada no dia 16/07/2020 às 08h30min, foi
declarada deserta, tendo em vista que nenhuma empresa interessada compa-
receu ao certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 06 de agosto de
2020 às 09h a data da reabertura da sessão. Maiores informações através
do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14h00min (horário local) ou
através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 20 de julho de 2020. Valéria
do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.05.29.2. O Presidente da CPL
da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna público que fora
concluído o julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório
na modalidade Tomada de Preços nº 2020.05.29.2, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas - ÁGAPE SERVIÇOS EIRELI - ME, J. CAMPOS
EMPREENDIMENTOS EIRELI, S & T CONSTRUCOES E LOCA DE
MAO DE OBRA EIRELI, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI,
MR ENGENHARIA IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI e ANDRADE
EMPREENDIMENTOS EIRELI, por cumprimento integral às exigên-
cias editalícias. Empresas Inabilitadas - SL CONSTRUTORA LTDA, por
descumprimento ao item 3.2.12. T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES
EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.20. VANDERLEI DOMINGOS
LEITE, por descumprimento ao item 3.2.18. E BELARMINO LAUREN-
TINO - ME, por descumprimento ao item 3.2.18. J R TRIGUEIRO
CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18.
Empresas Impossibilitadas de Participar - FLAP CONSTRUCOES E
EMPREEDIMENTOS LTDA – ME, J. H. S SERVIÇOS E OBRAS
EIRELI e CONTECNICA CARIRI ORGANIZAÇÃO EMPRE. EIRELI
ME, por apresentarem o mesmo responsável técnico e MADREDEUS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, por apresentar condição de cadas-
tramento em desacordo com o Art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93,
todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Santos Dumont, nº 64 - Centro,
Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 19 de
Junho de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO
Nº 2020.07.07.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2020.05.18.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403 12 365 0024 2.087
(FUNDEB 40% INFANTIL). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PRO INFÂNCIA
TIPO B), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CARIRIAÇU – CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA
SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA:
A. PAZINATO MARINGÁ-ME. ASSINA PELA CONTRATADA:
ANTÔNIO PAZINATO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA
JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 57.699,00
(CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 20 DE JULHO DE 2020. MARIA
JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2020.02.05.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o
julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na moda-
lidade Tomada de Preços nº 2020.02.05.1, sendo o seguinte: Empresas Habi-
litadas ANDRADE EMPREENDIMENTOS EIRELI e F R LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias.
Fora destacado que a empresa ANDRADE EMPREENDIMENTOS EIRELI,
inicialmente habilitada apresentou restrições junto a sua Prova de Regula-
ridade para com os Débitos Municipais com validades vencidas, porém,
por se tratar de ME e EPP, fica concedido à mesma o prazo legal para a
regularização da situação, com a apresentação das Certidões devidamente
atualizadas, em atendimento aos benefícios contidos na Lei Complementar
nº 123/2006. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua Dep. Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de
08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3548-1185. Altaneira/CE, 20 de julho de 2020. Elideuza Duarte da
Silva Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO
“PROPOSTA DE PREÇO” - CONCORRÊNCIA Nº. 2020.05.15.3.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para manutenção dos prédios
públicos no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação
da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação,
os representantes legais das empresas J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ 97.545.946/0001-75; JONAS INACIO DE LIMA
– ME, inscrita no CNPJ 20.384.886/0001-21; NAG ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ 03.087.043/0001-44; SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 73.694.788/0001-57, e, ainda,
convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da
sessão pública, que acontecerá no dia 24 de julho de 2020, às 08h:30m.
(horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600
das 08:00 às 14:00 horas (horário local). Crato/CE, 20 de julho de 2020.
Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2020