DOU 22/07/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 139, quarta-feira, 22 de julho de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Instituto de Nacional de Colonização e
Reforma Agrária-INCRA-SR-01 e a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, objetivando instituir
parceria para implantação do projeto Sala da Cidadania no município, disponibilizando
serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos
possuidores de imóveis rurais da região, aos Projetos de Assentamentos e ao atendimento
aos assentados da reforma agrária jurisdicionados pelo INCRA na região ou no município,
bem como o público em geral, estando os profissionais envolvidos no objeto deste acordo
executarão suas atividades submetendo-se às orientações, supervisão e direcionamento da
Superintendência Regional do INCRA - SR(01), que será representado por servidor
devidamente designado por ato do Superintendente Regional - Proc. 54000.183224/2019-
95 - vigência: 15.07.2020 a 15/07/2023 - Assinatura: 15.07.2020 - signatários: Neil Duarte
de Souza - Superintendente Regional do INCRA/01, José Villeigagnon Rabelo Oliveira -
Prefeito Município MÃE DO RIO/PA.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
E DO ENTORNO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 21226.000079/2019-12. Doadora: Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB, CNPJ: 26.461.699/0490-07. Donatária: Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis Vencendo Obstáculos. CNPJ: 27.993.314/0001-99. Objeto: Coleta dos resíduos
recicláveis descartados no âmbito da Superintendência Regional do DF e Entorno e
Unidade Armazenadora de Brasília/DF, para fins de reciclagem. Fundamento Legal: Decreto
nº 5.940/2006. Vigência: 6 meses. Data da Assinatura: 10/07/2020. Assinam pela Doadora:
Rafael Borges Bueno - Superintendente Regional e Maria da Glória da Rocha Teixeira -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Donatária: Lúcia Fernandes do
Nascimento - Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21218.000.083/2016-37. Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Acordo de Cooperação
firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-
80. Contratada: Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Prorrogação
do Acordo de Cooperação firmado originalmente em 21/07/2016 para abertura e
Manutenção de Contas Bloqueadas (vinculadas) e de livre movimentação nos âmbitos do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, acordo de atuação conjunta CONAB/BNDES e
outros Programas Operacionalizados pela Conab. Fundamento Legal: Lei nº 10.696/2003,
Decreto nº 7.775/2002 e Art. 57, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/07/2020
a 20/07/2021. Data da Assinatura: 20/07/2020. Assinam pela CONAB: Guilherme Soria
Bastos Filho - Diretor Presidente e Sérgio De Zen - Diretor Executivo. Assina pela Caixa
Econômica Federal: Maria Cláudia Ibrahim Morelli Sakai - Superintendente Regional do
Amazonas.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21200.000133/2020-51. Contrato nº 049/2020. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação nº 049/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,
CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Serfa Ltda, CNPJ: 03.276.801/0001-72. Objeto:
Prestação de serviços paramédicos especializados, nas áreas de Psicologia
e
Fonoaudiologia. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº
086347. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 0100000000. Vigência: 20/07/2020 a
19/07/2025. Data de Assinatura: 20/07/2020. Assinam pela Contratante: Giovana Iannicelli
Crema Rodrigues - Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas e
Luciano Monteiro Lopes - Gerente de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela
Contratada: Fátima de Sousa Rodrigues - Responsável Legal e Técnica.
Processo nº 21200.000215/2020-04. Contrato nº 070/2020. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação nº 070/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,
CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: VIVA Oftalmologia Medicina Especializada S/S Ltda.
CNPJ: 22.041.509/0001-15. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, na área
de Oftalmologia. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº
086347. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 0100000000. Vigência: 20/07/2020 a
19/07/2025. Data de Assinatura: 20/07/2020. Assinam pela Contratante: Giovana Iannicelli
Crema Rodrigues - Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas e
Luciano Monteiro Lopes - Gerente de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela
Contratada: Danielle Couto da Silva Jampaulo de Andrade - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 21212.000439/2017-73 - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE DEPÓSITO
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ n.º
26.461.699/0001-80.
Contratada:
SAFRAS
ARMAZÉNS
GERAIS
LTDA.-
CNPJ:
11.644.786/0001-04 -
CDA(s): 56.C208.0001-1,
56.C208.0002-0, 56.C208.0003-8 e
56.C208.0004-6 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - com inclusão da Cláusula
da Garantia - ESPÉCIE: rescisão do Contrato de Depósito firmado em 13/07/2017 e
publicado no DOU em 28/07/2017, com validade para 60 meses, rescindido em
14/07/2020, - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de
29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - DATA DA ASSINATURA: 09/06/2020 -
Responsáveis Legais pela depositante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente
Regional e Diogo Néia Eberhardt - Gerente de Operações - Assina pela Depositária: Pedro
de Moraes Filho - Sócio-Administrador e Fiel Depositário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 135285
Nº Processo: 21203000232201546. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e
instalação de telas antipássaros na cobertura do armazém Nº01 da UA/Recife da
Superintendência
Regional de
Pernambuco..
Total de
Itens
Licitados: 1.
Edital:
22/07/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do
Barbalho,960
Iputinga,
Iputinga
-
Recife/PE
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135285-5-00008-2020.
Entrega
das
Propostas: a partir de 22/07/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 03/08/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações
Gerais: .
MARIA RAFAELLA TAVARES DE OLIVEIRA BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/07/2020) 135285-22211-2020NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21220.000030/2020-53 Contrato
nº 19/2020. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab; CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Maxmiliano da
Silva Santos, ME - CNPJ: 28.089.640/0001-39. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de calibragem de pesos, retificação de navalhas,
regulagem de longarinas e limpeza dos equipamentos, do tipo balança, na Unidade
Armazenadora de Parnaiba/PI. Dispositivo Legal - art. 416, II da NOC 10.901 - Regulamento
de Licitações e Contratos da CONAB. Dotação Orçamentária: NE 2020NE000379; Programa
de Trabalho (PTRES): 169114 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica: 339039; Valor do Contrato: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência:
22/07/2020 a 12/08/2020. Data da assinatura: 21/07/2020. Assinam pela Contratante:
Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maxmiliano da Silva Santos
- Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21219.000172/2016-73. Extrato de Termo Aditivo Nº 02.
Contrato Administrativo nº
15/2018. Pregão Eletrônico nº
03/2018. Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento -
CONAB
-
CNPJ/MF:
26.461.699/0383-15.
Contratada: Instruaud Sistema Integrado de Cuidados e Administração de Serviços em
Saúde EIRELI - ME, CNPJ/MF: 16.658.376/0001-28. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, conforme prevê a Cláusula Sétima do contrato.
Fundamento Legal: Artigos 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo:
27/07/2020 a 27/07/2021. Data de Assinatura do Termo aditivo: 09/07/2020. Valor Anual
Estimado: R$ 19.353,60 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta
centavos). Dotação Orçamentária: PT: 169113, Natureza de Despesa: 33.90.39, fonte de
Recursos 0250022135, PI: Adm Unidade. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira.
Superintendente Regional Substituto e Carlos Eduardo Dias - Gerente Substituto da
Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carla Ferreira Gomes -
Gerente Técnica.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10200.20/0017-7. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o International Center for Biosaline
Agriculture (ICBA). Objetivo: Cooperação em Ciência e Tecnologia nas áreas de agricultura
e recursos naturais. Data de assinatura: 15/07/2020. Vigência: 5 (cinco) anos.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.20/0019-
8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal
do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e o Centro Espírita e Culto de Oração "Casa de Jesus - Fonte de Luz"
(CNPJ: 04.582.490/0001-32); Objeto: a integração de esforços entre as Partes, para a
execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistente na
execução de integrar esforços para o desenvolvimento de estudos técnicos, científicos e
inovação tecnológica nos Estados do Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Maranhão e
Amazonas, em consonância com os Projetos intitulados CONHECIMENTO COMPARTILHADO
PARA GESTÃO TERRITORIAL LOCAL NA AMAZÔNIA (Cód/SEG: 06.17.01.002.00.00) e
ETNOCONHECIMENTO, AGROBIODIVERSIDADE E SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS ENTRE OS
PUYANAWA (Cód/SEG: 06.16.05.004.00.00); Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2022; Data de
Assinatura: 20/07/2020; Signatários: Eufran Ferreira do Amaral (Chefe-Geral) e Jacson
Rondinelli da Silva Negreiros (Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento) pela
Embrapa, e Francisco Hipólito de Araújo Neto (Presidente) pelo Centro Espírita e Culto de
Oração "Casa de Jesus - Fonte de Luz".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.20/0017-
2; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal
do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e o Estado do Acre por meio de sua Secretaria de Estado de Produção
e Agronegócio - SEPA (CNPJ: 03.149.084/0001-18); Objeto: a integração de esforços de
equipes técnicas da Embrapa e do Governo do Estado do Acre para que a Embrapa
contribua para a formulação, a operacionalização e a implementação das atividades
necessárias ao pleno desenvolvimento dos programas e das ações voltadas a atender os
produtores rurais situados nos municípios do Estado do Acre, em consonância com
projetos da Embrapa; Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura; Data de
Assinatura: 21/07/2020; Signatários: Eufran Ferreira do Amaral (Chefe-Geral) e Bruno Pena
Carvalho (Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia) pela Embrapa, e Edivan Maciel de
Azevedo (Secretário de Estado) pela SEPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Vigilância Patrimonial Armada e Motorizada, Diurna e Noturna, incluindo fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos - Embrapa Cód. nº 23000.17/0024-3; Partes:
Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e
PROTEGE S/A Proteção e Transporte de Valores (CNPJ: 43.035.146/0054-97); Objeto:
revisão dos valores do contrato, em virtude dos efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31
de março de 2020; Vigência: os efeitos financeiros da revisão contratual vigoram a partir
de 01/04/2020 até 30/06/2020; Valor global: R$ 667.531,92 (seiscentos e sessenta e sete
mil, quinhentos e trinta e um reais, e noventa e dois centavos); Fonte de Recursos: 0100;
Data de Assinatura: 17/07/2020; Signatários: João Batista Martiniano Pereira (Chefe-
Adjunto de Administração) e Frederico Caran Osório (Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos) pela Embrapa, e Pedro Álvaro Alves Junior e Rafael Dantas Batista
(Procuradores do Proprietário) pela PROTEGE S/A Proteção e Transporte de Valores.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa, Sempre
Sementes Eireli e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC 23900.20/0034-8). Objeto:
Conjugação de esforços para execução do Projeto Produção de dsRNA via processo
fermentativo e uso da tecnologia de RNA interferente para controle ervas daninhas,
percevejos, insetos-praga nematoides e doenças nas culturas agrícolas de importância
econômica.
Valor
estimado
do contrato:
R$7.387.500,00;
Vigência:
17/07/2020 a
17/07/2024. Data da assinatura: 17/07/2020. Signatários: Celso Luiz Moretti e Guy de
Capdeville, pela Embrapa, Fernando João Prezzotto, pela Sempre Sementes Eireli e Rodrigo
Gava pela Funarbe.
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