DOU 22/07/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 139, quarta-feira, 22 de julho de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
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Na publicação do Contrato de prestação de serviço e Outras Avenças da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, partes Embrapa Agroindústria de Alimentos e Doces
Fardin e Funarbe, publicado no DOU nº 109 - Seção 3 - Página 4, de 09 de junho de 2020,
onde se lê: "Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Doces Fardin", leia-se "Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Doces Fardin e Funarbe" e onde se lê: "Vigência:
08/06/2020 a 08/06/2021", leia-se "Vigência: 08/06/2020 a 08/02/2021".
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10)
e a NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ n° 36.669.126/0001-09) com a interveniência
da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED (CNPJ n°
00.849.774/0001-91); Objeto: Cooperação entre os partícipes, visando ao desenvolvimento
do sistema de produção de algodão nos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte, em
condições de sequeiro e irrigada, visando obtenção de altas produtividades e fibra com
qualidade que atenda as demandas da indústria; Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data
de sua assinatura; Data da assinatura: 21/07/2020; Signatários: Liv Soares Severino-Chefe
Geral e João Henrique Zonta-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa
Algodão; Valdemar Loureiro Rocha Filho-Diretor de Produção pela Nova Agro Agropecuária
e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de telecomunicação; Contratante: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Giales Fischer Grutzmann & Cia
Ltda, CNPJ: 09.276.563/0001-81; Objeto: A presente Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de telecomunicação (comunicação de dados) por Linhas
Dedicadas para Sinais Digitais (SLDD), para instalação e manutenção de um link entre a
Sede da Embrapa Clima Temperado e a Estação Experimental Cascata (EEC), que permita a
conexão e o tráfego de dados com velocidade mínima de 100 (cem) megabits por segundo
(Mbps) entre esses pontos para a Embrapa Clima Temperado.; Licitação: Pregão eletrônico:
14/2020; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; pela Norma nº 037.011.003.001, de 20 de
junho de 2018 - Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Vigência:
12 (doze) meses, com início em 03.08.2020 e término em 02.08.2021; Valor global do
Contrato: R$ 21.799,92 (Vinte e um mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos); Data da assinatura: 21.07.2020; Signatários: Sr. Paulo Roberto B. Barwald e
Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Giales
Fischer Grutzmann - Representante da Empresa.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº10; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Carlos Cesar dos Santos (CPF: 579.932.546-04); Objeto: prorrogar a vigência do contrato
original (locação de imóvel residencial funcional) por 12 meses; Modalidade de Licitação:
não se aplica; Fonte de recurso: a cargo do locatário; Fundamento Legal: Arts. 579 a 585
Lei 10.406/2002 c/c item 6.1.1. norma Embrapa 037.04.01.07.5.2001; Valor Global: R$
621,00. Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2021; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 16/07/2020;
Signatários: Alziro
Vasconcelos Carneiro,
Chefe Adjunto
Administração e Leandro Melato, Supervisor em exercício, Embrapa Gado de Leite e Carlos
Cesar dos Santos, locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54),
Vision Software Ltda - ME (CNPJ: 06.941.627/0001-23); SAIC 20500.19/0055-6; Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 meses com início em 01/09/2020 a
31/08/2021; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/07/2020;
Signatários: Paulo do Carmo Martins, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Alziro
Vasconcelos Carneiro, Chefe Adjunto de Administração substituto da Embrapa Gado de
Leite e Flávio Gonçalves Valentim, Diretor da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 03; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54),
Jares Vigilância e Segurança Eireli - ME (CNPJ: 20.543.431/0001-01); SAIC 20500.19/0052-3;
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 meses com início em 01/09/2020
a 31/08/2021; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/07/2020;
Signatários: Paulo do Carmo Martins, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Alziro
Vasconcelos Carneiro, Chefe Adjunto de Administração substituto da Embrapa Gado de
Leite e Júlio Cézar Braga de Carvalho, Representante legal da Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91 e Traive do Brasil Soluções Financeiras Ltda (Traive)
CNPJ 35.192.878/0001-50;
Objeto: execução dos "serviços
técnicos profissionais
especializados" consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via
acesso "Application Programming Interface" (API SATVeg). Modalidade de licitação: Não
aplicável; Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 21/07/2020; Vigência: de
21/07/2020 a 21/07/2021. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Chefe-Geral
e Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa, e Fa
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Godinho Pezente - Diretor Executivo, pela Traive
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2020
Comunicamos que o resultado do certame foi a empresa Messer Gases Ltda CNPJ
60619202/0025-15 vencedora para o ítem 01 com valor global de R$ 190.000,00, com a
respectiva Ata de Registro de Preços a partir de 04.06.2020 e vencimento em 03.06.2021,
os demais ítens foram cancelados.
JOÃO DE MENDONÇA NAIME
Chefe Geral
(SIDEC - 21/07/2020) 135026-13203-2020NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo Reconhecimento. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e André
Thomazini, CPF nº 114.300.787-58; Objetivo: Reconhecimento, pelo autor acima, dos
direitos autorias patrimoniais da Embrapa sobre imagem incluída na obra intitulada
Dinâmica da Produção Agropecuária e da Paisagem Natural no Brasil nas Últimas Décadas;
Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
Não Aplicável; Data de assinatura 14/07/2020; Vigência: A partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Maria Marta Pastina e Roberto Willians Noda, e a pessoa física acima.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo Reconhecimento. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Daniel Pereira
Guimaraes, CPF nº 209.902.786-20; Objetivo: Reconhecimento, pelo autor acima, dos
direitos autorias patrimoniais da Embrapa sobre imagens incluídas na obra intitulada
Dinâmica da Produção Agropecuária e da Paisagem Natural no Brasil nas Últimas Décadas;
Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
Não Aplicável; Data de assinatura 14/07/2020; Vigência: A partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Maria Marta Pastina e Roberto Willians Noda, e a pessoa física acima.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo Reconhecimento. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Elena Charlotte
Landau, CPF nº 506.145.500-25; Objetivo: Reconhecimento, pelo autor acima, dos direitos
autorias patrimoniais da Embrapa sobre imagens incluídas na obra intitulada Dinâmica da
Produção Agropecuária e da Paisagem Natural no Brasil nas Últimas Décadas; Modalidade
de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável;
Data de assinatura 14/07/2020; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa,
Maria Marta Pastina e Roberto Willians Noda, e a pessoa física acima.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo Reconhecimento. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Gabriel Ribeiro
Brandão, CPF nº 702.221.011-05; Objetivo: Reconhecimento, pelo autor acima, dos direitos
autorias patrimoniais da Embrapa sobre imagem incluída na obra intitulada Dinâmica da
Produção Agropecuária e da Paisagem Natural no Brasil nas Últimas Décadas; Modalidade
de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável;
Data de assinatura 14/07/2020; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa,
Maria Marta Pastina e Roberto Willians Noda, e a pessoa física acima.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo Reconhecimento. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Gilma Alves da
Silva, CPF nº 115.904.606-93; Objetivo: Reconhecimento, pelo autor acima, dos direitos
autorias patrimoniais da Embrapa sobre imagens incluídas na obra intitulada Dinâmica da
Produção Agropecuária e da Paisagem Natural no Brasil nas Últimas Décadas; Modalidade
de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável;
Data de assinatura 14/07/2020; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa,
Maria Marta Pastina e Roberto Willians Noda, e a pessoa física acima.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo Reconhecimento. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Homero Penido
da Silva, CPF nº 569.637.426-34; Objetivo: Reconhecimento, pelo autor acima, dos direitos
autorias patrimoniais da Embrapa sobre imagem incluída na obra intitulada Dinâmica da
Produção Agropecuária e da Paisagem Natural no Brasil nas Últimas Décadas; Modalidade
de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável;
Data de assinatura 14/07/2020; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa,
Maria Marta Pastina e Roberto Willians Noda, e a pessoa física acima.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo Reconhecimento. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Iara Camille
Landau Hirsch, neste ato representada pelos responsáveis legais André Hirsch, CPF nº
320.151.780-15 e Elena Charlotte Landau, CPF 506.145.500-25; Objetivo: Reconhecimento,
pelo autor acima, dos direitos autorias patrimoniais da Embrapa sobre imagens incluídas na
obra intitulada Dinâmica da Produção Agropecuária e da Paisagem Natural no Brasil nas
Últimas Décadas; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 14/07/2020; Vigência: A partir da
assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Maria Marta Pastina e Roberto Willians Noda, e as
pessoas físicas acima.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo Reconhecimento. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Ivane Pyetra
Cardoso Cavalieri, CPF nº 115.353.546-74; Objetivo: Reconhecimento, pelo autor acima,
dos direitos autorias patrimoniais da Embrapa sobre imagem incluída na obra intitulada
Dinâmica da Produção Agropecuária e da Paisagem Natural no Brasil nas Últimas Décadas;
Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
Não Aplicável; Data de assinatura 14/07/2020; Vigência: A partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Maria Marta Pastina e Roberto Willians Noda, e a pessoa física acima.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo Reconhecimento. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Jéssica Letícia
Abreu Martins, CPF nº 112.582.976-12; Objetivo: Reconhecimento, pelo autor acima, dos
direitos autorias patrimoniais da Embrapa sobre imagens incluídas na obra intitulada
Dinâmica da Produção Agropecuária e da Paisagem Natural no Brasil nas Últimas Décadas;
Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
Não Aplicável; Data de assinatura 14/07/2020; Vigência: A partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Maria Marta Pastina e Roberto Willians Noda, e a pessoa física acima.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo Reconhecimento. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e José Ed
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Boffino de Almeida Monteiro, CPF nº 279.425.568-16; Objetivo: Reconhecimento, pelo
autor acima, dos direitos autorias patrimoniais da Embrapa sobre imagens incluídas na
obra intitulada Dinâmica da Produção Agropecuária e da Paisagem Natural no Brasil nas
Últimas Décadas; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 14/07/2020; Vigência: A partir da
assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Maria Marta Pastina e Roberto Willians Noda, e a
pessoa física acima.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo Reconhecimento. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Karina
Campos Fonseca, CPF nº 156.376.956-52; Objetivo: Reconhecimento, pelo autor
acima, dos direitos autorias patrimoniais da Embrapa sobre imagem incluída na
obra intitulada Dinâmica da Produção Agropecuária e da Paisagem Natural no
Brasil nas Últimas Décadas; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
Não Aplicável; Data de assinatura
14/07/2020; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Maria
Marta Pastina e Roberto Willians Noda, e a pessoa física acima.
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