DOU 22/07/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 139, quarta-feira, 22 de julho de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo Reconhecimento. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Manoel Ricardo
de Albuquerque Filho, CPF nº 739.450.054-34; Objetivo: Reconhecimento, pelo autor
acima, dos direitos autorias patrimoniais da Embrapa sobre imagem incluída na obra
intitulada Dinâmica da Produção Agropecuária e da Paisagem Natural no Brasil nas Últimas
Décadas; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não Aplicável; Data de assinatura 14/07/2020; Vigência: A partir da assinatura;
Signatários: Pela Embrapa, Maria Marta Pastina e Roberto Willians Noda, e a pessoa física
acima.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo
Reconhecimento.
Partes:
Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10
e
Márcia
Rosângela da Silva, CPF nº 702.252.306-15; Objetivo: Reconhecimento, pelo autor acima,
dos direitos autorias patrimoniais da Embrapa sobre imagem incluída na obra intitulada
Dinâmica da Produção Agropecuária e da Paisagem Natural no Brasil nas Últimas Décadas;
Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
Não Aplicável; Data de assinatura 14/07/2020; Vigência: A partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Maria Marta Pastina e Roberto Willians Noda, e a pessoa física acima.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo Reconhecimento. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Renato Rezende
Silva, CPF nº 110.421.006-16 ; Objetivo: Reconhecimento, pelo autor acima, dos direitos
autorias patrimoniais da Embrapa sobre imagens incluídas na obra intitulada Dinâmica da
Produção Agropecuária e da Paisagem Natural no Brasil nas Últimas Décadas; Modalidade
de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável;
Data de assinatura 14/07/2020; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa,
Maria Marta Pastina e Roberto Willians Noda, e a pessoa física acima.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo Reconhecimento. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Ingrid Carina
Landau Hirsch, CPF nº 125.749.086-94; Objetivo: Reconhecimento, pelo autor acima, dos
direitos autorias patrimoniais da Embrapa sobre imagens incluídas na obra intitulada
Dinâmica da Produção Agropecuária e da Paisagem Natural no Brasil nas Últimas Décadas;
Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
Não Aplicável; Data de assinatura 14/07/2020; Vigência: A partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Maria Marta Pastina e Roberto Willians Noda, e a pessoa física acima.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo Reconhecimento. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Larissa Moura,
CPF nº 016.124.046-18; Objetivo: Reconhecimento, pelo autor acima, dos direitos autorias
patrimoniais da Embrapa sobre imagens incluídas na obra intitulada Dinâmica da Produção
Agropecuária e da Paisagem Natural no Brasil nas Últimas Décadas; Modalidade de
Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável;
Data de assinatura 14/07/2020; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa,
Maria Marta Pastina e Roberto Willians Noda, e a pessoa física acima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 01 ao contrato de prestação de serviços para execução da instalação do
projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Aagropecuária Embrapa e Projet Engenharia e Assessoria Ltda em 28/11/2019.
Objeto: formalização de acréscimos e supressões de serviços, tendo em vista a necessidade
de adequações no projeto inicial, conforme Parecer Técnico SGE/INFRA 4396299.
Modalidade de Licitação: Licitação Embrapa 01/2019; Valor Global: não alterado. Data da
assinatura: 21/07/2020; Signatários: Roberto Willians Noda - Chefe Adjunto de
Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e Rodrigo Valeriano de Oliveira- Representante Legal
- e Projet Engenharia e Assessoria Ltda.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo Reconhecimento. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Alexandre
Martins Abdão dos Passos, CPF nº 039.737.936-62, em conjunto com Anderson Oliveira
Latini, CPF nº 851.583.726-91, André Hirsch, CPF nº 320.151.780-15, André Thomazini, CPF
nº 114.300.787-58, Daniel Pereira Guimaraes, CPF nº 209.902.786-20, Elena Charlotte
Landau, CPF nº 506.145.500-25, Elise Caroline de Carvalho Marques, CPF nº 126.631.086-
00, Fausto da Costa Matos Neto, CPF nº 612.757.276-20, Fernando Luis Garagorry, CPF nº
146.418.101-25, Gabriel Ribeiro Brandão, CPF nº 702.221.011-05, Gabriele Moreira
Valadares, CPF nº 097.124.326-37, Gilma Alves da Silva, CPF nº 115.904.606-93, Ivane
Pyetra Cardoso Cavalieri, CPF nº 115.353.546.74, Jéssica Letícia Abreu Martins, CPF nº
112.582.976-12, José Eduardo Boffino de Almeida Monteiro, CPF nº 279.425.568-16, Larissa
Moura, CPF nº 016.124.046-18, Leandro Sâmia Lopes, CPF nº 050.126.666-66, Máira Beatriz
Teixeira da Costa, CPF nº 119.578.816-90, Marcela Costa Ferreira, CPF nº 097.973.066-07,
Marinalva
Woods
Pedrosa, CPF
nº
801.170.156-87,
Michele
Silva Rocha,
CPF
nº
133.111.866-21, Núbia Luiza Motta Maia, CPF nº 129.272.486-21, Renata Danielle de Souza
Bartolomeu, CPF nº 014.610.726-89, Rosângela Maria Simeão, CPF nº 631.410.786-53,
Rubens Augusto de Miranda, CPF nº 000.655.420-29, Samuel Petraccone Caixeta, CPF nº
053.708.086-43, Taís Torres, CPF nº 123.731.836-09 e Walter José Rodrigues Matrangolo,
CPF nº 545.979.356-49; Objetivo: Reconhecimento, pelos autores acima, dos direitos
autorias patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada Dinâmica da Produção
Agropecuária e da Paisagem Natural no Brasil nas Últimas Décadas; Modalidade de
Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável;
Data de assinatura 14/07/2020; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa,
Maria Marta Pastina e Roberto Willians Noda, e as pessoas físicas acima.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2020
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão 07/2020, cujo objeto é a
aquisiçãode lubrificantes. As empresas vencedoras foramAxxon Oli Lubrificantes Ltda; West
Parts Peçase Lubrificantes Eireli; Distribuidora de Lubrificantes Petro Oeste Eireli e
Engemaq Componentes para Tratores Ltda. Valor: R$26.390,90.
ROBERTO WILLIANS NODA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 21/07/2020) 135016-13203-2020NE008084
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Espécie: Termo Aditivo Nº 1 a Contrato de Comodato de Bem Móvel; Partes: Embrapa Pecuária Sul
- CNPJ nº 00.348.003/0052-60, Associação Nacional de Criadores "Herd-Book Collares" - ANC -
CNPJ nº 92.215.573/0001-50 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ nº 03.438.169/0001-16; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato, por mais 36 (trinta e seis) meses; Vigência: 03/07/2023; Data de Assinatura:
02/07/2020; Signatários: Daniel Portella Montardo (Chefe Geral Interino) e Estefanía
Damboriarena (Chefe Adjunta de Administração), pela Embrapa, Ignácio Silva Tellechea
(Presidente), pela ANC Herd-Book Collares e Jorge Fainé Gomes (Diretor-Presidente), pela FAPEG.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação para fortalecimento de programa de Pós Graduação
(Saic AJU. nº.10200.20/0016-9); PARTES: Embrapa,
CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a
Universidade Estadual de Roraima, CNPJ: 08.240.695/0001-90; OBJETO: Estabelecer a
integração de esforços entre as Partícipes, objetivando o fortalecimento de Programas de
Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado) ministrados pela UNIVERSIDADE, bem como de
programas de pesquisas da Embrapa, mediante a utilização de recursos humanos e
materiais disponíveis, condizente com as próprias atividades-fim da EMBRAPA, em perfeito
proveito da Pesquisa Agropecuária, contribuindo para o incremento de tais atividades;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A ; FONTE: Tesouro Ordinário; UNIDADE GESTORA: 135005
- Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 20/07/2020 a 20/07/2025; Valor Global: N/A; DATA DA
ASSINATURA: 20/07/2020; SIGNATÁRIOS: Celso Luiz Moretti e Guy de Capdeville, pela
Embrapa e Regys Odlare Lima de Freitas, pela UERR.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Elisangela Gomes Fidelis, CPF: 044.569.966-33,
George Corrêa Amaro, CPF: 182.874.092-68, Cristian Madeira de Medeiros, CPF:
042.105.759-92, Ricardo Siqueira da Silva, CPF: 088.095.336-58; OBJETO: reconhece, para
todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais sobre a Obra intitulada
"Distribuição 
Geográfica
Atual 
e
Potencial 
do
Ácaro-hindustânico-dos-citros
(Schizotetranychus hindustanicus Hirst) no Brasil (Comunicado Técnico, 90)"; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 -
Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 16/07/2020 com data final indeterminada, em
conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 16/07/2020;
SIGNATÁRIOS: Otoniel Ribeiro Duarte e Hyanameyka Evangelista Lima Primo, pela Embrapa;
e pelos Autores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo N°4; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a
Presta Construtora e Serviços Gerais Ltda, CNPJ: 02.282.245/0001-84; OBJETO: Revisar o
valor do Contrato SAIC Nº 23300.17/0007-5, por força do artigo 12 da Lei nº 13.932, de 11
de dezembro de 2019; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$ 204.828,15
(Duzentos e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e quinze centavos); FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 17/07/2020 a 14/08/2020;
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2020; SIGNATÁRIOS: Otoniel Ribeiro Duarte e Miguel Amador
de Moura Neto, pela Embrapa e Raul Silva Figueroa Mendonça, pela Presta Construtora e
Serviços Gerais Ltda.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001667202091. Objeto: Formação de Registro de Preços para a
eventual aquisição de veículos para atender a demanda da Embrapa Semiárido.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Br 
428 
Km
152 
S/n 
Zona 
Rural
Caixa 
Postal 
023, 
-
Petrolina/PE 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135012-5-00007-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 22/07/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/08/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA
Chefe Geral
(SIASGnet - 21/07/2020) 135012-13203-2020NE800040
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio de
Cooperação
Financeira ;
Partes:
Embrapa
Suínos e
Aves
(00.348.003/0065-85) e o Município de Concórdia, através do Fundo Municipal de saúde -
FMS (10.455.823/0001-65); e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED (00.849.774/0001-91; Objeto: "Repasse de recursos financeiros para auxiliar na
execução dos trabalhos de Diagnóstico de SARS Cov2 por RT-PCR, no combate ao COV 
I 
D
19"; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil
reais); Vigência: 06 (seis) meses; Data de assinatura: 16/07/2020; Signatários: Rejane
Schaefer, Responsável Técnica da Embrapa Suínos e Aves, Airton Kunz, Geovani Bedin,
Gestor do FMS da Secretaria Municipal de Saúde - Concórdia-SC.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica n° 25/2020, em decorrência do Procedimento Interno - PI nº
58/2019. Partes: CEASAMINAS e Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de
Contagem - TRANSCON. Objeto: Colaboração técnica e operacional para que a Transcon,
considerando as suas prerrogativas legais, efetue a fiscalização e remoção de veículos
abandonados nas dependências da CeasaMinas, em seu Entreposto no município de
Contagem/MG. Prazo: A vigência é de 12 meses, contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União-DOU. Valor: Não haverá transferência de valores
entre as partes. Data da assinatura: 20/07/2018.
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Liquidante da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais -
CASEMG - EM LIQUIDAÇÃO, nos termos da Lei 6.404/76 art. 210, inciso VI, convoca os
acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada de forma VIRTUAL no dia
29 de julho de 2020, às 10:00 horas (horário de Brasília) através da plataforma de
comunicação Google Hangouts, conforme Portaria 7.957 de 19.03.2020- ME-PGFN e IN -
DREI nº 79 de 14.04.2020, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Pauta
AGE: 1.Prorrogação do prazo para o encerramento da liquidação da Casemg; 2. Aprovação
do valor total da remuneração mensal do Liquidante; 3. Aprovação do valor da
remuneração mensal dos membros do Conselho Fiscal.
O acesso à AGE será através de link que deve ser solicitado pelos acionistas no
e-mail: liquidacao@casemg.gov.br. Os documentos de representação legal dos acionistas
deverão ser enviados para o e-mail indicado até 30 minutos antes do horário da AGE. Toda
documentação atinente, encontra-se disponível na Rua Monte Sião, nº 232, apto 101,
Bairro Serra - Belo Horizonte/MG - CEP: 30240-050, no horário de 10:00 às 17:00hs ou
pode ser solicitada através do e-mail: liquidacao@casemg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2020.
ABÍLIO EUSTÁQUIO DE ANDRADE NETO
Liquidante

                            

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