DOU 22/07/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 139, quarta-feira, 22 de julho de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 550005
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 71000079938201757.
PREGÃO SISPP Nº 8/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTR AT I V O S
DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 15671181000155. Contratado : IRMAOS REZENDE -
COMERCIO DE PECASE SERVICOS AUTOMOTIV. Objeto: A prorrogação da vigência do
Contrato Administrativo nº 25/2018 por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57,
inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência:
30/07/2020 a 30/07/2021. Valor Total: R$79.998,40. Fonte: 100000000 - 2020NE800137
Fonte: 100000000 - 2020NE800138. Data de Assinatura: 20/07/2020.
(SICON - 21/07/2020)
Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio SICONV Nº 899468, Processo: 01250.006193/2020-85. Concedente:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Unidade Gestora: 240101. Gestão: 00001.
Convenente: Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá - SETEC/AP, CNPJ Nº
11.762.249/0001-50. Objeto: Realizar eventos (Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e
Olimpíada de Robótica) e desenvolver e implantar uma plataforma digital de C&T para
divulgação de atividades, além de formação técnica profissional e gestão de oportunidades
de emprego aos beneficiários do programa Amapá Jovem do Governo do Estado do
Amapá. Valor Total: R$ 180.425,00. Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00. Crédito
Orçamentário: PTRES 178889. Fonte Recurso: 0188, à conta do Tesouro Nacional. Programa
de Trabalho 19573220467020016. Nº Empenho: 2020NE800530.
Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2022.
Data de Assinatura: 20/07/2020.
Signatários: Concedente: JÚLIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, CPF nº 029.505.358-52,
Convenente: RAFAEL PONTES LIMA, CPF nº 627.365.312/72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio SICONV Nº 898324, Processo: 01250.006193/2020-85. Concedente:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Unidade Gestora: 240101. Gestão: 00001.
Convenente: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA,
CNPJ Nº 34.927.285/0001-22. Objeto: Reestruturar os espaços de interatividade com
aquisição e instalação de equipamentos áudio visual e mobiliário. Valor Total: R$
199.954,27. Valor de Contrapartida: R$ 312,62.
Crédito Orçamentário: PTRES 178915. Fonte Recurso: 0188, à conta do Tesouro Nacional.
Programa de Trabalho 19573220467027001.
Nº Empenho: 2020NE800472. Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2022.
Data de Assinatura: 20/07/2020.
Signatários: Concedente: JÚLIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, CPF nº 029.505.358-52,
Convenente: JORGE ELSON SILVA DE SOUZA, CPF nº 118.994.332-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio SICONV Nº 899403, Processo: 01250.012897/2020-97. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVACÕES. Unidade Gestora: 240101. Gestão:
00001. Convenente: Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI/MA, CNPJ Nº
05.572.043/0001-6. Objeto: Implantar uma Estação Tech em cada uma de dez localidades
periféricas de São Luís - MA. Valor Total: R$ 510.000,00. Valor de Contrapartida: R$
10.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES 178892. Fonte Recurso: 0188, à conta do Tesouro
Nacional. Programa de Trabalho 19.572.2208.20UQ.0021 . Nº Empenho: 2020NE800517.
Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2021.
Data de Assinatura: 20/07/2020.
Signatários: Concedente: JÚLIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, CPF nº 029.505.358-52,
Convenente: DAVI DE ARAÚJO TELES, CPF nº 095.737.897-10.
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000121/2020. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Expediente, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
103. Edital: 22/07/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis
Freire,
1
-
Cidade
Universitaria,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/240137-5-00011-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 22/07/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/08/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2020) 240137-00001-2020NE800010
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2020
A Pregoeira/Equipe de Apoio, tornam publico o resultado do Pregao nº 3/2020. Empresa:J
MACEDO PEREIRA. Valor R$ 252.953,40.
ANTONIA DE M. A. DE SOUSA
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2020) 240121-00001-2020NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2020 - UASG 240106
Nº Processo: 01340004030202059. Objeto: Contratação de seguro de transporte internacional,
por meio da emissão de apólices distintas de importação e de exportação, de para mercadorias
novas ou usadas, compreendidas principalmente de equipamentos, máquinas, partes e peças,
para fins de pesquisas e desenvolvimento científico e tecnológico, a serem importadas ou
exportadas
pelo INPE,
conforme condições,
quantidades,
exigências e
estimativas
estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2020 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, - São José dos
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2020 - UASG 240107
Nº Processo: 01340004282202088.
DISPENSA Nº 8/2020. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACOES. CNPJ
Contratado: 01996385000151. Contratado : BACONE SERVICOS CENTRAIS -TELEFONICOS E
COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Central Telefônica para o INPE/CRCRN - Centro Regional do
Nordeste, em Natal/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Art. 24, inciso II e Medida Provisória
961/2020 Art. 1, alínea "b" da Presidência da República . Vigência: 20/07/2020 a 31/12/2020.
Valor Total: R$29.500,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800078. Data de Assinatura: 20/07/2020.
(SICON - 21/07/2020) 240106-00001-2020NE900001
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA FORMAÇÃO E AÇÕES
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Na publicação do Aviso de Anulação, na edição do Diário Oficial da União nº 138, de 21
de julho de 2020, Seção 3, pág. 6, onde se lê: "Secretaria de Planejamento, Cooperação, Projetos
e Controle", leia-se; "SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA FORMAÇÃO E AÇÕES ESTRAT
ÉG
I
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"
.
Campos/SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/240106-5-00098-2020. Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/08/2020 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe do Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 21/07/2020) 240106-00001-2020NE900001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 413005
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 53524004805201817.
PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE -TELECOMUNICACOES
.
CNPJ Contratado: 15014790000131. Contratado : BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS -
HUMANOS EIRELI. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2018-Anatel,tendo
por objeto: 1.1.1. o reequilibrio econômico-financeiro do Contrato, tendo em vista a
extinção da contribuição social sobre o FGTS e a redução temporária da alíquota de
contribuição aos serviços sociais autônomos (sesi/sebrae); 1.1.2 a repactuação dos preços
contratados, tendo em vista a homologação da convenção coletiva da categoria profissional
alocada na prestação dos serviços. Fundamento Legal: art. 65, §5º e §8º da Lei Federal nº
8.666, de 21 de Junho de 1993. Vigência: 21/07/2020 a 26/08/2021. Valor Total:
R$263.439,40. Fonte: 178412310 - 2020NE800003. Data de Assinatura: 21/07/2020.
(SICON - 21/07/2020) 413005-41231-2020NE800066
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2020
Anatel torna público o resultado de julgamento do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2020.
Processo nº 53520.008962/2020. Objeto: Aquisição de cadeiras para a Unidade Operacional
de Santa Catarina e para a Gerência Regional da Anatel no Estado do Paraná - GR03. Item
/ Quantidade / Vencedor / CNPJ / Valor - 1 / 80 / COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA /
11.943.540/0001-25 / R$ 41.488,00 - 2 / 16 / FARIAS E FARIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
/ 11.943.540/0001-25 / R$ 5.315,84 - 3 / 4 / R.B. MOURÃO / 11.814.221/0001-10 / R$
2.600,00 - 4 / 3 / R.B. MOURÃO / 11.814.221/0001-10 / R$ 2.790,00 - 5 / 2 / R.B. MOU
R
ÃO
/ 11.814.221/0001-10 / R$ 3.900,00 - 6 / 30 / VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITÓRIO LTDA
/ 05.684.135/0001-37 / R$ 10.650,00 - 7 / 60 / VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITÓRIO LTDA
/ 05.684.135/0001-37 / R$ 21.300,00.
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2020) 413004-41231-2020NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2020
Anatel torna público o resultado de julgamento do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2020.
Processo nº 53520.002126/2019. Objeto: Serviços de transporte com fornecimento de veículos
e motoristas para a Unidade Operacional de Santa Catarina. Vencedora: BSB LOCADORA DE
VEICULOS LTDA, CNPJ 10.460.783/0001-40, pelo valor global de R$ 398.800,00.
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2020) 413004-41231-2020NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - UASG 413004
Nº Processo: 53516.000579/2020. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
hidráulica/hidrossanitária para a sede da Gerência Regional da Anatel nos
Estados do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2020 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 720 Batel, -
Curitiba/PR
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/413004-5-00005-
2020. Entrega
das Propostas: a
partir de
22/07/2020 às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2020 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2020) 413004-41231-2020NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de cooperação técnica AFCA nº 005/2020-Anatel; Data de Assinatura: 20/07/2020;
Contratada: Banco do Brasil S/A; Objeto: gerenciamento de depósitos para garantias de
contratos administrativos, por 60 meses, a partir de 28/07/2020; Fundamento Legal: IN
SG/MP nº 5/2017; Processo nº 53500023932/2020-16.
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