DOU 22/07/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 139, quarta-feira, 22 de julho de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0014.02; Data de Assinatura: 15/07/2020; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN
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ARTHUR BERNARDES, CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 26/07/2021; Prazo de Prestação de Contas: 24/09/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0341.05; Data de Assinatura: 16/07/2020; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI
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ESTADUAL DE PONTA GROSSA, CNPJ nº 80.257.355/0001-08; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 11/02/2021; Prazo de Prestação de Contas: 12/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0062.01; Data de Assinatura: 17/07/2020; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI
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ESTADUAL DE LONDRINA, CNPJ nº 78.640.489/0001-53; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 17/04/2021; Prazo de Prestação de Contas: 16/06/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0056.03; Data de Assinatura: 17/07/2020; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE, CNPJ nº 97.500.037/0001-10; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/04/2021; Prazo de Prestação de Contas:
02/06/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TED
Espécie: Extrato de publicação do Termo Aditivo do TED referência Finep nº 0468/20 - nº
SIAFI 1AAAJQ Data da assinatura: 22/07/2020 Partes: Financiadora de Estudos e Projetos -
Finep, na qualidade de Secretaria Executiva do FNDCT, CNPJ nº 08.804.832/0001-72, e
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Objeto:
Celebração de
Termo de
Execução Descentralizada.
Aprovação: 21/07/2020. Codificação Finep nº 87.20.0014.01 Prazo de execução: até
13/05/2024
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020 - UASG 925150
Nº Processo: TLB-PRO2020/01335. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Copeiragem e Garçonaria, com fornecimento de materiais e
equipamentos necessários à execução, conforme quantidades estimadas e especificações
descritas no Termo de Referência, Anexo A deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
22/07/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 04 Bloco a Salas
201
a
224
Ed.capital
Financial
Center,
Sig
-
BRASÍLIA/DF
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/925150-5-00017-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 22/07/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/08/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA BINICHESKI
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 20/07/2020) 925150-02600-2020NE000211
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 065/2018
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2019-TB
Data de Assinatura: 20/07/2020
Contratada: IBIAEON CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL, AVALIAÇÕES
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INFORMÁTICA LTDA EPP
CNPJ: 07.760.399/0001-58
Objeto: Readequação do cronograma físico-financeiro e, consequentemente, a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 005/2019/2200-TB por 12 (doze) meses.
Vigência: De 20/07/2020 a 20/07/2021
Valor do Contrato: R$ 820.353,36 (oitocentos e vinte mil, trezentos e cinquenta e três reais
e trinta e seis centavos).
Fundamentação Legal: incisos II, V e VI, todos do §1º , do art. 57, da Lei n.º 8.666, de
21/06/1993, e na Cláusula Quarta do CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Emilio Carlos Acocella (Diretor Técnico-Operacional) e André Luís
Gomes Monteiro (Diretor Administrativo-Financeiro) e p/ Contratada: Jorge Carvalho Dos
Santos Júnior (Gerente de Projetos).
EXTRATO DE APOSTILA
Processo nº 150/2015
Termo de Apostila ao Contrato n° EMS-CCPO-08-2016 (099/2016/3600-TB)
Data de Assinatura: 20/07/2020
Apostilada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ: 15.413.826/0001-50
Objeto: Procede-se o apostilamento, para alterar o valor mensal do CONTRATO ORIGINAL,
a contar de Julho/2020, que passa para R$ 2.196,48 (dois mil, cento e noventa e seis reais
e quarenta e oito centavos), referente a utilização de 512 pontos de fixação por mês, no
valor de R$ 4,29 (quatro reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor estimado para
12 meses de R$ 26.357,76 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e
seis centavos). Signatários: p/ Telebras: Emilio Carlos Acocella (Diretor Técnico-Operacional)
e Rodrigo Botelho Machado (Gerente de Infraestrutura e Manutenção da Planta).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o
Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a seguinte instituição abaixo
mencionada. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo propiciar
a atuação conjunta das Partes na aplicação de políticas estratégicas de governo para a
consecução de programas e projetos de capacitação de recursos humanos e/ou de
programas e projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação. Vigência: Este
instrumento vigorará por tempo indeterminado a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. Signatários: pelo CNPq: Presidente, Evaldo Ferreira Vilela pela
instituição o seu representante legal.
.
Instituição
. Centro Avançado para Inovações em Saúde - CAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública ENC LAMP COVID: Desenvolvimento, avaliação e
validação de um teste genético rápido, prático e simples comparado ao qPCR no diagnóstico da
COVID-19 utilizando a técnica molecular de amplificação isotérmica mediada por loop - LAMP.
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8475222131847385
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da prorrogação de Bolsa liberado para a chamada Pública Pós-doutorado
Júnior - PDJ
- Prorrogação. As propostas -se aprovadas
encontram no link:
http://resultado.cnpq.br/7930269323617420.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Doutorado Sanduíche - SWE 2019. A proposta
aprovada encontra-se no Link http://resultado.cnpq.br/1151917411365539
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Doutorado Sanduíche - SWE. A proposta aprovada
encontra-se no Link http://resultado.cnpq.br/5539253915520275
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA CONVÊNIO FINEP Nº 01.10.0753.04.
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5941213313455204
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público
o resultado da Chamada Pública COVID19 Epigen - Integração de conceitos e de ferramentas
genômicas e de bioinformáticas desenvolvidas no Epigen-Brasil no estudo longitudinal de saúde do
idoso (ELSI-BRASIL) como recurso para estudos populacionais, epidemiológicos e clínicos. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4193146486167275
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2020 - UASG 364102
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 01300008446201717.
PREGÃO SISPP Nº 26/2017. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE -DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNO. CNPJ Contratado: 07989360000700. Contratado : VECTOR S
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DE ATENDIMENTO -TELEFONICO LTDA. Objeto: I - Revisão contratual em virtude da redução
transitória que compreende de 01/04/2020 a 30/06/2020, das alíquotas das contibuições
aos serviços sociais autônomos, face MP nº 932 de 31/03/2020. II - Supressão, a partir de
20/07/2020 de 18,92% do valor inicial do contrato atualizado. Fundamento Legal: Lei
8666/93, Lei 10520/2002 .Vigência: 20/07/2020 a 28/01/2021. Valor Total: R$1.023.688,08.
Fonte: 100000000 - 2020NE800007. Data de Assinatura: 20/07/2020.
(SICON - 21/07/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2020 - UASG 364102
Número do Contrato: 88/2019.
Nº Processo: 01300004057201984.
PREGÃO SISPP Nº 4/2019. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE -DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNO. CNPJ Contratado: 72653660000182. Contratado : GRIFFO SERVICOS DE
SEGURANCA E -VIGILANCIA LTDA. Objeto: Revisão contratual em virtude da redução
transitória que compreende o período de 01/04/2020 a 30/06/2020, das alíquotas das
contribuições aos serviços sociais autônomos, previstas no Submódulo 2.2 - Encargos
Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Seviço (FGTS) e outras contribuições,
na planilha de custos e formação de preços, anexo XII-D da IN 05/2017, face à Medida
Provisória nº 932 de 31 de março de 2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Lei 10.520/2002
- DEcreto 9507/2018 IN SG/MPDG nº 05/2017. Vigência: 20/07/2020 a 20/12/2020. Valor
Total: R$185.920,86. Fonte: 100000000 - 2020NE800110. Data de Assinatura: 20/07/2020.
(SICON - 21/07/2020)
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de
Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq - BENEFICIÁRIO: Ricardo Marcondes Marcacini, processo: 426663/2018-7 OBJETIVO:
"Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do
Projeto da: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) PARA A:
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ICMC/USP, DATA DA FIRMATURA: 21/07/2020 - SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq, Noemi Ramos da Silva, Coordenadora de Apoio à Execução dos Projetos
Tecnológicos e de Pesquisa - COETP/CGEAO - PO- 3656/2019, Pelo beneficiário o próprio.
Ministério da Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2020 - UASG 112408
Nº Processo: 60550012731201911.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -.CNPJ
Contratado: 91879544000120. Contratado : MV SISTEMAS LTDA -.Objeto: Manutenção e
Suporte Técnico no Sistemade Gestão Hospitalar - SGH, que serão prestadosnas condições
estabelecidas no Projeto Básico, Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação, na
Proposta Comercial da Contratada, todos anexos a este Processo. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2021. Valor Total: R$624.759,96. Fonte:
151000000 - 2020NE801962. Data de Assinatura: 17/07/2020.
(SICON - 21/07/2020) 112408-00001-2020NE800167
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