DOU 22/07/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 139, quarta-feira, 22 de julho de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 110404
Nº Processo: 60041001342201919.
PREGÃO SISPP Nº 10/2020. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -.CNPJ Contratado:
02038465000167. Contratado : ARMAZEM DIGITAL COMUNICACAO E -INFORMACAO LTDA 
.
Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico na área de comunicação social;
monitoramento internacional de portais de notícias internacionais. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 9.507/18 e da IN SEGES/MP nº 05/2017. Vigência:
27/07/2020 a 27/07/2021. Valor Total: R$64.800,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800586.
Data de Assinatura: 20/07/2020.
(SICON - 21/07/2020) 110404-00001-2020NE800324
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO
DEPARTAMENTO DE ENSINO
DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - "PORTAL DO SERTÃO"
PROCESSO No 60340.000265/2020-31
Acordo de Cooperação nº 01/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade de Passo Fundo - UPF. Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Universidade de Passo Fundo, para o desenvolvimento no Município
de Anguera, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade de
Passo Fundo à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Portal do
Sertão". Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura:
13/04/2019. Signatários: General de Divisão Jorge Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do
Projeto Rondon e a Senhora Bernadete Maria Dalmolin, Reitora da Universidade de Passo
Fundo.
Acordo de Cooperação nº 02/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Objeto: realizar
parceria entre o Ministério da Defesa e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, para o
desenvolvimento no Município de Anguera, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho
apresentada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Portal do Sertão". Fundamento Legal: Edital de
Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n°
197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura: 13/04/2019. Signatários: General
de Divisão Jorge Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor
Waldemiro Gremski, Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Acordo de Cooperação nº 03/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS. Objeto: realizar
parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Estadual de Feira de Santana, para o
desenvolvimento no Município de Caetanos, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho
apresentada pela Universidade Estadual de Feira de Santana à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Portal do Sertão". Fundamento Legal: Edital de
Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n°
197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura: 13/04/2019. Signatários: General
de Divisão Jorge Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Evandro
do Nascimento Silva, Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Acordo de Cooperação nº 04/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal Tecnológica do Paraná - Campus Francisco
Beltrão - UTFPR. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal
Tecnológica do Paraná - Campus Francisco Beltrão, para o desenvolvimento no Município de
Caetanos, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal
Tecnológica do Paraná - Campus Francisco Beltrão à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação "Portal do Sertão". Fundamento Legal: Edital de Processo
Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3,
de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura: 13/04/2019. Signatários: General de Divisão
Jorge Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Alexandre da
Trindade Alfaro, Diretor da Universidade Federal Tecnológica do Paraná - Campus Francisco
Beltrão.
Acordo de Cooperação nº 05/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Faculdade Estácio de Feira de Santana. Objeto: realizar parceria entre
o Ministério da Defesa e a Faculdade Estácio de Feira de Santana, para o desenvolvimento no
Município de Candeal, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho apresentada pela Faculdade
Estácio de Feira de Santana à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Portal do Sertão". Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro
de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de
2019. Data de Assinatura: 13/04/2019. Signatários: General de Divisão Jorge Antonio
Smicelato, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Luiz Henrique Bonfim Alves,
Diretor da Faculdade Estácio de Feira de Santana.
Acordo de Cooperação nº 06/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade são Francisco - USF. Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Universidade São Francisco, para o desenvolvimento no Município de
Candeal, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade São
Francisco à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Portal do
Sertão". Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura:
13/04/2019. Signatários: General de Divisão Jorge Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do
Projeto Rondon e o Senhor Thiago Alexandre Hayakawa, Diretor-presidente da Casa Nossa
Senhora da Paz - Ação Social Franciscana.
Acordo de Cooperação nº 07/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Lusíada - UNILUS. Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e o Centro Universitário Lusíada, para o desenvolvimento no Município de
Itatim, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário
Lusíada à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Portal do
Sertão". Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura:
13/04/2019. Signatários: General de Divisão Jorge Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do
Projeto Rondon e o Senhor Paulo Habice Moretti, Reitor do Centro Universitário Lusíada.
Acordo de Cooperação nº 08/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a FAE Centro Universitário Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a FAE Centro Universitário, para o desenvolvimento no Município de Itatim, no Estado
da Bahia, a proposta de trabalho apresentada pela FAE Centro Universitário à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Portal do Sertão". Fundamento Legal:
Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura: 13/04/2019.
Signatários: General de Divisão Jorge Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e o Senhor Jorge Apóstolos Siarcos, Reitor da FAE Centro Universitário.
Acordo de Cooperação nº 09/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Objeto: realizar
parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade José do Rosário Vellano, para o
desenvolvimento no Município de Macururé, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho
apresentada pela Universidade José do Rosário Vellano à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Portal do Sertão". Fundamento Legal: Edital de
Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n°
197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura: 13/04/2019. Signatários: General
de Divisão Jorge Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora Maria
do Rosário de Araujo Velano, Reitora da Universidade José do Rosário Vellano.
Acordo de Cooperação nº 10/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. Objeto: realizar
parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, para o
desenvolvimento no Município de Macururé, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho
apresentada pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Portal do Sertão". Fundamento Legal: Edital de
Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n°
197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura: 13/04/2019. Signatários: General
de Divisão Jorge Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor
Alexandre Almeida Webber, Reitor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Acordo de Cooperação nº 11/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Objeto: realizar
parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Estadual de Campinas, para o
desenvolvimento no Município de Ouriçangas, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho
apresentada pela Universidade Estadual de Campinas à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação "Portal do Sertão". Fundamento Legal: Edital de Processo
Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3,
de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura: 13/04/2019. Signatários: General de Divisão
Jorge Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Marcelo Knobel,
Reitor da Universidade Estadual de Campinas.
Acordo de Cooperação nº 12/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Faculdade Unica de Ipatinga - FUNIP. Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Faculdade Unica de Ipatinga, para o desenvolvimento no Município de
Ouriçangas, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho apresentada pela Faculdade Unica de
Ipatinga à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Portal do
Sertão". Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura:
13/04/2019. Signatários: General de Divisão Jorge Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do
Projeto Rondon e o Senhor William José Ferreira, Diretor Executivo da Faculdade Unica de
Ipatinga.
Acordo de Cooperação nº 13/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Objeto: realizar
parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade Estácio de Feira de Santana, para o
desenvolvimento no Município de Pedrão, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho
apresentada pela Universidade Federal da Grande Dourados à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Portal do Sertão". Fundamento Legal: Edital de
Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n°
197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura: 13/04/2019. Signatários: General
de Divisão Jorge Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora
Mirlene Ferreira Macedo Damázio, Reitora Pro Tempore da Universidade Federal da Grande
Dourados.
Acordo de Cooperação nº 14/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Objeto: realizar parceria
entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Ouro Preto, para o desenvolvimento
no Município de Pedrão, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Federal de Ouro Preto à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação
na Operação "Portal do Sertão". Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de
outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de
outubro de 2019. Data de Assinatura: 13/04/2019. Signatários: General de Divisão Jorge
Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora Cláudia Aparecida
Marliére de Lima, Reitora Universidade Federal de Ouro Preto.
Acordo de Cooperação nº 15/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Objeto: realizar parceria
entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal do Amazonas, para o desenvolvimento
no Município de Rio do Antônio, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Federal do Amazonas à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação
na Operação "Portal do Sertão". Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de
outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de
outubro de 2019. Data de Assinatura: 13/04/2019. Signatários: General de Divisão Jorge
Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Sylvio Mário Puga
Ferreira, Reitor da Universidade Federal do Amazonas.
Acordo de Cooperação nº 16/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Goiás- Campus Jataí - UFG. Objeto: realizar
parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Jataí, para o
desenvolvimento no Município de Rio do Antônio, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho
apresentada pela Universidade Federal de Jataí à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Portal do Sertão". Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de
9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de
outubro de 2019. Data de Assinatura: 13/04/2019. Signatários: General de Divisão Jorge
Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Américo Nunes da
Silveira Neto, Reitor Pró Tempore da Universidade Federal de Jataí.
Acordo de Cooperação nº 17/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna - FTC/ITABUNA. Objeto:
realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade de Tecnologia e Ciências de
Itabuna, para o desenvolvimento no Município de Santa Teresinha, no Estado da Bahia, a
proposta de trabalho apresentada pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Portal do Sertão".
Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura:
13/04/2019. Signatários: General de Divisão Jorge Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do
Projeto Rondon e o Senhor Kaminsky Mello Cholodovskis, Diretor da Faculdade de Tecnologia e
Ciências.