DOU 22/07/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 139, quarta-feira, 22 de julho de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A 
E 
R 
O 
N 
ÁU 
T 
I 
C 
A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ALCÂNTARA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67712007748201904, foram
habilitados os participantes O B S PINTO ENGENHARIA EIRELI, ZANELI SERVICOS ELETRICOS
LTDA, CN SERVICOS EIRELI, PESE - PERFURACOES DE POCOS E SERVICOS LTDA, ESPACIAL -
TECNOLOGIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, EAT ENGENHARIA LTDA,
NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CATENÁRIA ENGENHARIA E
SERVIÇOS 
LTDA 
e
inabilitados 
LEJAN 
INDUSTRIA 
DE
TRANFORMADORES 
LTDA,
CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, KAPHLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
LEIRNER QUEIROZ DE VILAR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 21/07/2020) 120627-00001-2020NE999999
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/GAP-AK/2020
A Comissão Permanente de Licitações do Grupamento de Apoio de Alcântara
torna público que por ocasião da análise da documentação referente à abertura da
Tomada de Preços nº 001/GAP-AK/2020, realizada no dia 22 de junho de 2020, às 10:00 h
(Horário de Brasília) conforme Ata 001/SOC/2020 de 23.06.2020, em decorrência das
razões apresentadas por meio dos recursos administrativos apresentados até o dia 30 de
junho, foram declaradas habilitadas as empresas: ZANELI SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ
N° 
19.742.327/0001-67, 
PERFURAÇÃO 
DE 
POÇOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
N°
02.279.005/0001-20, ESPACIAL - TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONST 
R 
U 
Ç 
ÃO
LTDA-ME, CNPJ N° 06.132.141/0001-44, NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA-EPP CNPJ nº 20.757.012/0001-72 CATENÁRIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº
09.550.684/0001-70, EAT ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ N° 22.564.047/0001-1, CN SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ N° 32.253.402/0001-94 e a OBS PINTO ENGENHERIA EIRELI, CNPJ N°
04.239.179/0001-95. 
Foram 
declaradas 
inabilitadas
a 
LEJAN 
INDUSTRIA 
DE
TRANSFORMADORES LTDA, CNPJ N° 03.143.714/0002-28, por não ter apresentado os
documentos exigidos na forma do estabelecido nos itens 5.1.1 e 5.1.1.1 do Projeto Básico
e do item 7.9.3 do edital; a KAPHLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº
17.026.765/0001-01, por não ter atendido ao solicitado nos itens 7.8.2 e 7.8.3 do Edital; e
a CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, por ter apresentado a
declaração constante do item 20.4.10 incompatível com o porte da empresa conforme
estabelecido pela Lei Complementar 155 de 27 de outubro de 2016. Fica estabelecido que
a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços será realizada no
dia 23.07.2020 (quinta-feira) às 10h (Horário de Brasília) no endereço constante do item 2
do Edital da Tomada de Preços 001/GAP-AK/2020.
Tenente-Coronel Aviador MARCIO TEIXEIRA AMARAL
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 902247/2020, Nº Processo: 67532004264201913, Concedente:
COMANDO DA AERONAUTICA, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA SANTA CNPJ nº
73357469000156, Objeto: Implantação de nova rotatória de acesso ao CIAAR na MG-10,
Valor Total: R$ 8.112.928,31, Valor de Contrapartida: R$ 2.112.928,31, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 1.859.274,23; 2021 - R$
4.140.725,77, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2020NE800483,
Valor: 
R$
6.000.000,00, PTRES: 176040, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 44404123, Vigência:
17/07/2020 a 16/07/2021, Data de Assinatura: 17/07/2020, Signatários: Concedente: MAX
CINTRA MOREIRA CPF nº 601.458.206-10, Convenente: ROGERIO CESAR DE MATOS AVELAR
CPF nº 371.628.106-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120636
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 67532001864201849.
PREGÃO SISPP Nº 16/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
06555589000170. Contratado : ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE -ENGENHARIA LTDA 
.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do
Contrato nº 009/GAPLS-HFAG/2019 por mais 12 (doze) meses e o reajuste do preço pelo
índice IPCA conforme prevê a Cláusula Sexta do Instrumento do Contrato, referente ao
serviço de
manutenção preventiva
e corretiva com
fornecimento de
peças nos
equipamentos de uso odontológicos na Seção de Odontologia do Esquadrão de Saúde de
Lagoa Santa. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/07/2020 a
01/07/2021. Valor Total: R$143.943,00. Fonte: 151000000 - 2020NE800285. Data de
Assinatura: 01/07/2020.
(SICON - 21/07/2020)
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Espécie: TED nº 001/2020. Processo: 67703.000381/2020-32. Concedente: CENTRO DE
LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO (CLBI). UG: 120015. Gestao: 00001. Proponente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. UG: 153103. Gestão: 15234. Ação
Orçamentária: 2000 (Administração da Unidade). Objeto: Conectividade lógica entre a Rede
Corporativa do CLBI e a Internet, através do Ponto de Presença da RNP no Rio Grande do
Norte (PoP-RN) e conectividade física entre a rede corporativa do CLBI e a rede do PoP-RN,
através de um enlace dedicado da Rede GigaNatal. Justificativa: Existe a necessidade do
CLBI acessar a internet e a Rede Acadêmica de Ensino e Pesquisa Brasileira (rede Ipê da
RNP) através do PoP-RN, hospedado e apoiado pelo Núcleo de redes avançadas da UFRN,
bem como o PoP-RN necessita de recursos para manter sua operação em nével de
excelência. Valor: R$ 18.000,00. Fundamento Legal: Decreto nº 8.180/2013 (TED); Decreto
nº 8.197/2014 (Programação Orcamentária e Financeira) e Inciso I do artigo 12-A do
Decreto nº6.170/2017; Assinam: BRUNO CÉSAR JANHSEN Tcel Av - Diretor do CLBI e JOSÉ
DANIEL DINIZ MELO - Reitor da UFRN. Data de Assinatura: 08/07/2020.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/07/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de software
ADOBE CREATIVE CLOUD Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/07/2020 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2020 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/08/2020,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WAGNER GOMES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2020) 120633-00001-2020NE800489
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 120645
Nº Processo: 67107021239201914.
PREGÃO SRP Nº 76/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Contratação de serviços de telefonia
para o Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 04/04/2020 a 04/04/2021. Valor Total: R$38.026,73. Fonte: 151000000 -
2020NE800431. Data de Assinatura: 04/04/2020.
(SICON - 21/07/2020) 120645-00001-2020NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120645
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 67107010989201880.
PREGÃO SRP Nº 97/2018. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
05703030000188. Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço de conservação e limpeza de áreas internas e externas. Fundamento Legal: Inciso
II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 17/07/2020 a 16/07/2021. Valor Total:
R$676.848,00. Fonte: 250120560 - 2019NE801335. Data de Assinatura: 16/07/2020.
(SICON - 21/07/2020) 120645-00001-2020NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 120623
Nº Processo: 67564017688201971.
PREGÃO SRP Nº 11/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
33280033000191. Contratado : JPL COMERCIO E SERVICOS DE -REFRIGERACAO EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção
de aparelhos de ar condicionado para as Guarnições dos Afonsos e de Santa Cruz.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.560/02, Decreto 7.892/13, Decreto 9507/18 e IN
05/17. Vigência: 01/05/2020 a 01/05/2021. Valor Total: R$2.262,50. Fonte: 100000000 -
2020NE800666. Data de Assinatura: 30/04/2020.
(SICON - 21/07/2020) 120623-00001-2020NE803320
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2020 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001702202055.
INEXIGIBILIDADE
Nº 28/2020.
Contratante: COMANDO
DA AERONAUTICA
-.CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Distribuição de publicidade legal. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da lei
8.666/93.Vigência: 18/06/2020 a 18/06/2025. Valor Total: R$402.000,00. Fonte: 280120320
- 2020NE805336. Data de Assinatura: 18/06/2020.
(SICON - 21/07/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120195
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 67106008103201929.
PREGÃO SISPP Nº 111/2018. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE
LTDA. Objeto: Serviços para ensaios de proficiência em análises clínicas. Fundamento Legal:
Inciso IV, art 57 da Lei 8666/93. Vigência: 18/04/2020 a 18/04/2021. Valor Total:
R$8.327,52. Fonte: 151000000 - 2020NE806226. Data de Assinatura: 17/04/2020.
(SICON - 21/07/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120195
Número do Contrato: 65/2019.
Nº Processo: 67106008814201901.
PREGÃO SISPP Nº 149/2018. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
42116376000106. Contratado : FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA -.Objeto: Serviço
continuado de copeiragem e camararia a ser realizado no Hospital Central da Aeronáutica.
Fundamento Legal: Art. 57, II, e no art. 65, §5, ambos da Lei 8666/93. Vigência: 06/06/2020
a 06/06/2021. Valor Total: R$1.602.840,09. Fonte: 151000000 - 2020NE800841. Data de
Assinatura: 05/06/2020.
(SICON - 21/07/2020) 120195-00001-2020NE801234
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 155/2020
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
67106000124202030.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação de
serviço
comum de instalação de cabeamento de rede e fibra óptica, com fornecimento
de material, que comumente são utilizados nos projetos reestruturação de TI
elaborados no Centro de Computação de Aeronáutica do Rio de Janeiro (CCA
RJ),
para uso
nas diversas
Organizações
Militares (OM)
do Comando
da
Aeronáutica (COMAER), assim como no apoio às operações aéreas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2020) 120195-00001-2020NE800845
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 160238
Nº Processo: 65261000019201949.
PREGÃO SRP Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA BASE DE APOIO LOGISTICODO
EXERCITO. CNPJ Contratado: 08800285000157. Contratado : AGORA PRODUCAO DE
EVENTOS LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de estruturas e equipamentos - OVERLAYS, incluindo entrega, instalação,
manutenção e retirada, a fim de atender as necessidades da Ba Ap Log Ex e FT Log Hum
Operação Acolhida. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 08/07/2020 a
08/10/2020. Valor Total: R$150.490,80. Fonte: 100000000 - 2020NE800228. Data de
Assinatura: 08/07/2020.
(SICON - 21/07/2020) 160238-00001-2020NE000001