DOU 22/07/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 139, quarta-feira, 22 de julho de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acordo de Cooperação nº 18/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Objeto: realizar
parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho, para o desenvolvimento no Município de Santa Teresinha, no Estado da Bahia, a proposta
de trabalho apresentada pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Portal do Sertão".
Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura:
13/04/2019. Signatários: General de Divisão Jorge Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do
Projeto Rondon e o Senhor Sandro Roberto Valentini, Reitor da Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho.
Acordo de Cooperação nº 19/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES. Objeto: realizar parceria
entre o Ministério da Defesa e a Universidade do Vale do Taquari, para o desenvolvimento no
Município de Serra Preta, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho apresentada pela
Universidade do Vale do Taquari à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Portal do Sertão". Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro
de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de
2019. Data de Assinatura: 13/04/2019. Signatários: General de Divisão Jorge Antonio
Smicelato, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Ney José Lazzari, Reitor da
Universidade do Vale do Taquari.
Acordo de Cooperação nº 20/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e o Instituto de Arquitetura e Urbanismo - IAU - USP. Objeto: realizar
parceria entre o Ministério da Defesa e o Instituto de Arquitetura e Urbanismo, para o
desenvolvimento no Município de Serra Preta, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho
apresentada pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Portal do Sertão". Fundamento Legal: Edital de
Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n°
197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura: 13/04/2019. Signatários: General
de Divisão Jorge Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Miguel
Antonio Buzzar, Diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São
Paulo.
Acordo de Cooperação nº 21/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Objeto: realizar
parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul , para o
desenvolvimento no Município de Sitio do Quinto, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho
apresentada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Portal do Sertão". Fundamento Legal: Edital de
Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n°
197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura: 13/04/2019. Signatários: General
de Divisão Jorge Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Rui
Vicente Oppermann, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Acordo de Cooperação nº 22/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte - IFRN . Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, para o desenvolvimento no Município
de Sitio do Quinto, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho apresentada pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Portal do Sertão". Fundamento Legal: Edital de
Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n°
197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura: 13/04/2019. Signatários: General
de Divisão Jorge Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Wyllys
Abel Farkatt Tabosa, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte.
Acordo de Cooperação nº 23/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Objeto: realizar
parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Santa Catarina, para o
desenvolvimento no Município de Tanquinho, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho
apresentada pela Universidade Federal de Santa Catarina à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Portal do Sertão". Fundamento Legal: Edital de
Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n°
197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura: 13/04/2019. Signatários: General
de Divisão Jorge Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Rogério
Cid Bastos, Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina.
Acordo de Cooperação nº 24/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Viçosa - UFV. Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Viçosa, para o desenvolvimento no Município
de Tanquinho, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade
Federal de Viçosa à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Portal do Sertão". Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de
Assinatura: 13/04/2019.
Signatários: General de
Divisão Jorge
Antonio Smicelato,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Demetrius David da Silva, Reitor da
Universidade Federal de Viçosa.
Acordo de Cooperação nº 25/IES/BA/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Objeto: realizar parceria
entre o Ministério da Defesa e a Universidade do Vale do Itajaí, para o desenvolvimento nos 12
Municípios do Estado da Bahia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade do Vale
do Itajaí à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Portal do
Sertão". Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 9 de outubro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3, de 10 de outubro de 2019. Data de Assinatura:
13/04/2019. Signatários: General de Divisão Jorge Antonio Smicelato, Coordenador-Geral do
Projeto Rondon e o Senhor Valdir Cechinel Filho, Reitor da Universidade do Vale do Itajaí .
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2020
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
67000003594202033.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Contratação
de
serviços
reprográficos por meio de impressoras terceirizadas (monocromáticas e
policromáticas) para o GABAER e Unidades Apoiadas.
MARCELO BATISTA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 21/07/2020) 120001-00001-2020NE800124
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2020 - UASG 120634
Nº Processo: 67441005891202024.
INEXIGIBILIDADE
Nº 57/2020.
.
CNPJ
Contratante: 00394429010769.
Contratante:
COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 19044309000101. Contratado : CLINICA
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA
DEBARBACENA
LTDA. Objeto:
Prestação
de
serviço
profissional de atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de audiometria, BERA,
vectoeletronistagmografia.Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.6666/1993.
Vigência: 17/07/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 270120350 -
2020NE800469 - ND: 339039. Data de Assinatura: 17/07/2020.
(SICON - 21/07/2020) 120634-00001-2020NE800072
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2020 - UASG 120634
Nº Processo: 67441005892202079.
INEXIGIBILIDADE
Nº 68/2020.
.
CNPJ
Contratante: 00394429010769.
Contratante:
COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 00244333000166. Contratado : PRO-
RENAL CENTRO DE NEFROLOGIA -LTDA. Objeto: Prestação de serviço profissional de
atendimento médico/hospitalar abrangendo consultamédica em nefrologia, hemodiálise e
diálise peritoneal. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
17/07/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$700.000,00. Fonte: 270120350 - 2020NE800472 -
ND: 339039. Data de Assinatura: 17/07/2020.
(SICON - 21/07/2020) 120634-00001-2020NE800072
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2020 - UASG 120634
Nº Processo: 67441005893202013.
INEXIGIBILIDADE
Nº 74/2020.
.
CNPJ
Contratante: 00394429010769.
Contratante:
COMANDO DA
AERONAUTICA -.CNPJ
Contratado: 29356808000198.
Contratado :
ONCOVERTENTES CENTRO MEDICO LTDA -.Objeto: Prestação de serviço profissional de
atendimento médico/hospitalar abrangendo consultamédica em oncologia, quimioterapia,
hormonioterapia. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
17/07/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$900.000,00. Fonte: 270120350 - 2020NE800471 -
ND: 339039. Data de Assinatura: 17/07/2020.
(SICON - 21/07/2020) 120634-00001-2020NE800072
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2020 - UASG 120634
Nº Processo: 67441005894202068.
INEXIGIBILIDADE
Nº 76/2020.
.
CNPJ
Contratante: 00394429010769.
Contratante:
COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 13864200000134. Contratado : CLINICA
DO SONO DE BARBACENA LTDA-.Objeto: Prestação de serviço profissional de atendimento
médico/hospitalar abrangendo exames de polissonografia. Fundamento Legal: Art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/07/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$80.000,00.
Fonte: 270120350 - 2020NE800468 - ND: 339039. Data de Assinatura: 17/07/2020.
(SICON - 21/07/2020) 120634-00001-2020NE800072
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2020 - UASG 120634
Nº Processo: 67441005888202019.
INEXIGIBILIDADE
Nº 83/2020.
.
CNPJ
Contratante: 00394429010769.
Contratante:
COMANDO DA
AERONAUTICA -.CNPJ
Contratado: 26113092000100.
Contratado :
LABORATORIO DE ANALISES E -PESQUISAS CLINICAS SANTA TERE. Objeto: Prestação de
serviço profissional de atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de análises
clínicas, citopatologia e anatomopatologia. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 17/07/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$200.000,00. Fonte:
270120350 - 2020NE800470 - ND: 339039. Data de Assinatura: 17/07/2020.
(SICON - 21/07/2020) 120634-00001-2020NE800072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2020 - UASG 120634
Nº Processo: 67441006394202043 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médica-
hospitalar em geral, conforme especificado no Termo de Contrato nº 032. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Trata-se de preços pré-estabelecidos conforme Edital de Credenciamento nº
01/ESBQ/2020 Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2020. ELZA CATARINA MARTINS.
Agente de Controle Interno. Ratificação em 17/07/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL.
Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.268.871/0001-93
HOSPITALALBERT SABIN LTDA.
(SIDEC - 21/07/2020) 120634-00001-2020NE800072
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/05/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços por tarefa,
de manutenção preventiva e corretiva de condicionador de ar no Centro de Processamento
de Dados (CPD) e sala de equipamentos pelo período de 12 meses, para atender às
necessidades do GAP-BQ.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2020) 120634-00001-2020NE800072
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2020 - UASG 120634
Nº Processo: 67552014600202031. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de materiais de limpeza para lavagem de roupas, em processo industrial
(fardamentos, roupas de cama, mesa e banho e roupas hospitalares), a fim de
atender às necessidades da Subseção de Lavanderia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 22/07/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Santos
Dumont, 
149, 
São 
José
- 
Barbacena/MG 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120634-5-00044-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/08/2020 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2020) 120634-00001-2020NE800072