DOU 22/07/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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13
Nº 139, quarta-feira, 22 de julho de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 160238
Nº Processo: 65261000019201949.
PREGÃO SRP Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA BASE DE APOIO LOGISTICODO
EXERCITO. CNPJ Contratado: 08800285000157. Contratado : AGORA PRODUCAO DE
EVENTOS LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de estruturas e equipamentos - OVERLAYS, incluindo entrega, instalação,
manutenção e retirada, a fim de atender as necessidades da Ba Ap Log Ex e FT Log Hum
Operação Acolhida. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 08/07/2020 a
08/10/2020. Valor Total: R$155.280,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800229. Data de
Assinatura: 08/07/2020.
(SICON - 21/07/2020) 160238-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 160238
Nº Processo: 65261000019201949.
PREGÃO SRP Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA BASE DE APOIO LOGISTICODO
EXERCITO. CNPJ Contratado: 00603216000141. Contratado : CHM CONSTRUCAO E
MANUTENCAO EIRELI.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de estruturas e equipamentos - OVERLAYS, incluindo entrega,
instalação, manutenção e retirada, a fim de atender as necessidades da Ba Ap Log Ex e FT
Log Hum Operação Acolhida. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 08/07/2020 a
08/10/2020. Valor Total: R$73.190,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800230. Data de
Assinatura: 08/07/2020.
(SICON - 21/07/2020) 160238-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 160238
Nº Processo: 65261000019201949.
PREGÃO SRP Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA BASE DE APOIO LOGISTICODO
EXERCITO. CNPJ Contratado: 00603216000141. Contratado : CHM CONSTRUCAO E
MANUTENCAO EIRELI.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de estruturas e equipamentos - OVERLAYS, incluindo entrega,
instalação, manutenção e retirada, a fim de atender as necessidades da Ba Ap Log Ex e FT
Log Hum Operação Acolhida. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 08/07/2020 a
08/10/2020. Valor Total: R$35.005,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800231. Data de
Assinatura: 08/07/2020.
(SICON - 21/07/2020) 160238-00001-2020NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - UASG 160016
Nº Processo: 64273004699202010. Objeto: Aquisição de material para videoconferência .
Total de Itens Licitados: 94. Edital: 22/07/2020 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160016-5-00005-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 22/07/2020 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/08/2020 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
MARCELO JOSE VIDAL DOS SANTOS PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2020) 160016-00001-2020NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando Militar da Amazônia, sediado em Manaus-AM, vem, através do
presente, notificar a Sra AQUILA ARAUJO DE SOUZA, CPF nº 015.376.822-37, representante
da empresa AQUILA ARAUJO DE SOUZA (H P COMERCIO DE ESTIVAS), inscrita no CNPJ nº
27.654.503/0001-37, sediada
em Manaus-AM, acerca
da instauração
do Processo
Administrativo NUP 64.273.025347/2019-56, ocorrida em 7 de outubro de 2019, cujo o
objeto é a apuração dos fatos que ocasionaram o descumprimento da obrigação contratual
decorrente do Pregão Eletrônico SRP 25/2018, tendo como Unidade Gerenciadora o
Comando do Comando Militar da Amazônia - UASG 160016, referente à Nota de Empenho
nº 2018NE801572, de 10 de outubro de 2018, no valor de R$ 6.277,00 (seis mil duzentos
e setenta e sete reais). Assim, fica-lhe concedido o prazo de 5 (cinco) dias corridos,
contado da publicação deste edital, para, querendo, apresentar alegações finais por escrito,
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos e praticar todos os demais atos necessários
ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Outrossim, este Comando informa que os autos do referido processo estão
disponíveis para vista no 7º Batalhão de Polícia do Exército, sediado em Manaus-AM.
Manaus - AM, 17 de julho de 2020.
MARCELO JOSÉ VIDAL DOS SANTOS PINTO - CORONEL
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160482
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 73073004156201906.
PREGÃO
SRP
Nº
13/2019.
Contratante: 
COMANDO
DA
1
BRIGADA
DE
INFANTARIADE SELVA. CNPJ Contratado: 17522739000166. Contratado : NETFAST
TELECOMUNICACOES 
E
-MULTIMIDIA 
LTDA. 
Objeto: 
Serviço
de 
internet.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/08/2020 a 18/08/2021. Valor Total:
R$27.442,35.
Fonte: 
100000000
- 
2020NE800013.
Data 
de
Assinatura:
20/07/2020.
(SICON - 21/07/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160482
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 73073003542201972.
PREGÃO SRP Nº 14/2019. Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE INFANTARIADE SELVA 
.
CNPJ Contratado: 17206992000100. Contratado : A. F. P. COSTA -.Objeto: Serviço de
impressão com fornecimento de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/09/2020 a 27/09/2021. Valor Total:
R$135.252,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800108. Data de Assinatura: 20/07/2020.
(SICON - 21/07/2020)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.006797/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na
produção, fornecimento e distribuição das refeições para atender a demanda da 1ª Brigada
de Infantaria de Selva e a Força Tarefa Logística Humanitária. Total de Itens Licitados: 66.
Edital: 22/07/2020 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua
Marques 
de 
Pombal, 
Quadra 
1, 
13 
de 
Setembro, 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160482-5-00035-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 22/07/2020 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/08/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
PAULO CORREIA LIMA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2020) 160482-00001-2020NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 160352
Nº Processo: 8055111921201992. Objeto: Eventual aquisição de material de construção
para atender as necessidades do CMDO FRON/ 7° BIS e órgãos participantes. Total de Itens
Licitados: 224. Edital: 22/07/2020 das 09h30 às 11h45 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Av
Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, Treze de Setembro - Boa Vista/RR
ou 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160352-5-00001-2020. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/07/2020 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/08/2020 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
GIAN DERMARIO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2020) 160352-00001-2020NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2020
A 16ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
04/2020, cujo objeto é Aquisição de peças e insumos de embarcação em prol da 16a
Brigada da Infantaria de Selva. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: J. J. M.
CONSTRUCOES
E
TRANSPORTES
LTDA, CNPJ:
00.471.085/0001-96,
valor
total:
R$
136.100,00; JABRAYAN COMERCIO DE PECAS EIRELI, CNPJ: 01.767.229/0001-19, valor total:
R$ 102.839,30; D R COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS EI, CNPJ:
14.958.236/0001-40, valor total R$ 943.380,00; BL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E
MANUTENCAO DE GERADO, CNPJ: 17.354.379/0001-30, valor total: R$ 30.700,00; A. DE.C.
PEREIRA DE ALENCAR, CNPJ: 17.836.210/0001-17, valor total: R$ 473.446,00, W SANTOS
CHAVES, CNPJ: 21.860.768/0001-05, valor total: R$ 28.478,75; IVAIR JOSE FERREIRA LTDA,
CNPJ: 22.053.798/0001-72, valor total: R$ 164.909,44; AMAZON CARDAN COMERCIO DE
PECAS E SERVICOS DE MANUTENCA, CNPJ: 29.503.381/0001-03, valor total: R$ 110.610,00;
T2C GESTAO E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ: 30.273.846/0001-66, valor total: R$ 30.000,00;
A R DOS SANTOS EIRELI, CNPJ:32.450.849/0001-53, valor total: R$ 553.924,22; FIEL
COMERCIAL 
E 
SERVICOS
EIRELI, 
CNPJ: 
33.658.130/0001-75, 
valor
total 
R$
1.074.224,21;ELETRO MAGNETICA GUIDON LTDA, CNPJ: 60.893.245/0001-17, valor total: R$
465.783,00; VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 4.114.394,92.
MARCELO COSTA VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2020) 160537-00001-2020NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 - UASG 160349
Nº Processo: 64315002429202022. Objeto: Contratação de serviços gráficos e de bordados.
Total de Itens Licitados: 41. Edital: 22/07/2020 das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque
de 
Caxias 
Nr 
935 
Caiari, 
Caiari 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160349-5-00004-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 22/07/2020 às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/08/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2020) 160349-00001-2020NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - UASG 160346
Nº Processo: 64268000654202037. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente
de oficina e viaturas do Comando de Fronteira RO/6° Batalhão de Infantaria de
Selva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ed 
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t 
a 
l
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 22/07/2020 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara
Mirim, 
-
Guajará-Mirim/RO 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/
edital/160346-5-00005-2020. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2020 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2020 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CICERO ALVES DE CARVALHO NETO
Chefe da Salc
(SIASGnet - 20/07/2020) 160346-00001-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 160346
Nº Processo: 642680015042241. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender a
demanda do setor do Pelotão de Obras do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de
Infantaria de Selva. Pregão 06/2020. Total de Itens Licitados: 591. Edital: 22/07/2020 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara
Mirim, - Guajará-Mirim/RO
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160346-5-
00006-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/07/2020 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 04/08/2020
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
CICERO ALVES DE CARVALHO NETO
Chefe da Salc
(SIASGnet - 21/07/2020) 160346-00001-2020NE000001