DOU 22/07/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 139, quarta-feira, 22 de julho de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2019 - UASG 160113
Nº Processo: 64033001662201911.
PREGÃO SRP Nº 25/2019. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ
Contratado: 31344280000189. Contratado : EBENEZER COMERCIO DE PRODUTOS -
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 03/12/2019 a 03/12/2020. Valor Total: R$151.980,40. Fonte:
100000000 - 2020NE800099 Fonte: 300000000 - 2020NE800134. Data de Assinatura:
03/12/2019.
(SICON - 21/07/2020) 160113-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2019 - UASG 160113
Nº Processo: 64033001662201911.
PREGÃO SRP Nº 25/2019. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ
Contratado: 33180160000119. Contratado : JP COMERCIO DE PRODUTOS -ALIMENTICIOS E
SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 03/12/2019 a 03/12/2020. Valor Total: R$31.483,10. Fonte: 100000000
- 2020NE800100 Fonte: 300000000 - 2020NE800135. Data de Assinatura: 03/12/2019.
(SICON - 21/07/2020) 160113-00001-2020NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2020
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia homologou, em
20 de julho de2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2020, para a aquisição de
Ferramental, em conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação
publicado no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: ANDRÉ PEIXOTO DE
ARAÚJO SILVA - 2º Tenente.
ALDECIR DE LIMA TAVARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2020) 160176-00001-2020NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 160339
Nº Processo: 64039000155202043.
PREGÃO SRP Nº 1/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 04420916000828. Contratado : EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES
LTDA.Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica rr-1c ( aquisição / transporte). Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/06/2020 a 29/06/2021. Valor Total: R$164.629,80. Fonte:
100000000 - 2020NE801329 Fonte: 100000000 - 2020NE801330. Data de Assinatura:
30/06/2020.
(SICON - 21/07/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 160339
Nº Processo: 64039001825202049.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONST 
R 
U 
C 
AO.
CNPJ Contratado: 34028316002580. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -
TELEGRAFOS. Objeto: Serviços de postagem. Fundamento Legal: caput Art 25, da Lei
8.666/93. Vigência: 08/07/2020 a 07/07/2025.
Valor Total: R$123.880,15. Fo 
n 
t 
e 
:
144000000 - 2020NE801376. Data de Assinatura: 08/07/2020.
(SICON - 21/07/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 160339
Nº Processo: 64039002947202052.
PREGÃO SRP Nº 21/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 18604375000126. Contratado : C.P.B. CONSTRUTORA PAULO BORGES -
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para o Serviço de e xecução das lajes de transição.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/07/2020 a 16/07/2021. Valor Total:
R$3.076.519,55. Fonte: 100000000 - 2020NE801505 Fonte: 100000000 - 2020NE801506
Fonte: 100000000 - 2020NE801507 Fonte: 100000000 - 2020NE801508 Fonte: 100000000
- 2020NE801509 Fonte: 100000000 - 2020NE801535 Fonte: 100000000 - 2020NE801536
Fonte: 111039337 - 2020NE801543. Data de Assinatura: 17/07/2020.
(SICON - 21/07/2020)
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 - UASG 160203
Nº Processo: 64040005639202040.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2020.
. CNPJ Contratante: 07549168000280.
Contratante: 2
BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 07924234000174.
Contratado : NEUROVIDA FISIOTERAPIA LTDA -.Objeto: Prestação de serviços de
reabiliração. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/04/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$93.500,00. Fonte: 270270013 - 2020NE801356 -
ND: 339039. Data de Assinatura: 01/04/2020.
(SICON - 21/07/2020)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2020 - UASG 160203
Nº Processo: 64040005639202040.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2020.
. CNPJ Contratante: 07549168000280.
Contratante: 2
BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 01177318000105.
Contratado : HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR-LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico hospitalar. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020.
Valor Total: R$750.000,00. Fo 
n 
t 
e 
:
270270013 - 2020NE801354 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/04/2020.
(SICON - 21/07/2020)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2020 - UASG 160203
Nº Processo: 64040005639202040.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2020.
. CNPJ Contratante: 07549168000280.
Contratante: 2
BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 05350790000159.
Contratado : ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS -ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico hospitalar. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$275.000,00. Fonte:
270270013 - 2020NE801347 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/04/2020.
(SICON - 21/07/2020)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2020 - UASG 160203
Nº Processo: 64040005639202040.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2020.
. CNPJ Contratante: 07549168000280.
Contratante: 2
BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 13592679000105.
Contratado : BLESSED FISIOTERAPIA EIRELI -.Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2020 a
31/12/2020. Valor Total: R$500.000,00. Fonte: 270270037 - 2020NE801326 - ND: 339039.
Data de Assinatura: 01/04/2020.
(SICON - 21/07/2020)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2020 - UASG 160203
Nº Processo: 64040005639202040.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2020.
. CNPJ Contratante: 07549168000280.
Contratante: 2
BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 23633829000127.
Contratado : HOSPITAL FLAVIO SANTOS LTDA -.Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico hospitalar. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 sa Lei 8.666/93. Vigência:
01/04/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$260.000,00. Fonte: 270270013 - 2020NE801352 -
ND: 339039. Data de Assinatura: 01/04/2020.
(SICON - 21/07/2020)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2020 - UASG 160203
Nº Processo: 64040005639202040.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2020.
. CNPJ Contratante: 07549168000280.
Contratante: 2
BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 10999381000118.
Contratado : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS -BIOLAC LTDA. Objeto: Prestação de
serviços laboratoriais de analises clinicas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$18.000,00. Fonte:
270270013 - 2020NE801353 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/04/2020.
(SICON - 21/07/2020)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2020 - UASG 160203
Nº Processo: 64040005639202040.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2020.
. CNPJ Contratante: 07549168000280.
Contratante: 2
BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 41284969000119.
Contratado : UDI 24 HORAS LTDA -.Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/04/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$1.000.000,00. Fonte: 270270013 - 2020NE801343
- ND: 339039. Data de Assinatura: 01/04/2020.
(SICON - 21/07/2020)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2020
Pregão nº 031/2020. Registro: POSTO DE COMBUSTÍVEL SANTO ANTONIO
EIRELI, CNPJ: 04.641.801/0001-97, valor: R$ 107.340,00; AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA,
CNPJ: 09.622.294/0001-68, valor: R$ 253.420,00; SOUSA LIMA AUTO PECAS LTDA, CNPJ:
10.550.318/0001-08, valor: R$ 224.900,00; LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 11.371.179/0001-00, valor: R$ 153.450,80; LUKAUTO -
COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA, CNPJ: 13.545.473/0001-16, valor: R$ 5.616,30;
JUSFRIO COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 16.675.651/0001-11, valor: R$
328.915,00; NASCIMENTO SALES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 19.864.509/0001-
00, valor: R$ 4.830,00; EXCELENCIA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 23.776.061/0001-
40, valor: R$ 203.256,00; T2C GESTAO E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ: 30.273.846/0001-66,
valor: R$ 132.394,50. Valor Total: R$ R$ 1.414.122,60. Responsável pelo julgamento:
CARLOS ALBERTO ROCHA GALINDO FILHO, 2° Ten , Pregoeiro.
MARCELO FLORENTINO BORLINA - TENENTE CEL
Ordenador de Despesas - 2º BEC
(SIDEC - 21/07/2020)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020 - UASG 160203
Nº Processo: 64040009126202016. Objeto: Serviços de recauchutagem, recapagem e
recuperação de pneumáticos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/07/2020 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro -
Teresina/PI ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160203-5-00029-2020. Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 03/08/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
.
MARCELO FLORENTINO BORLINA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2020) 160203-00001-2020NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2020 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005066201919.
PREGÃO SRP Nº 24/2019. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 07213902000155. Contratado : 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM
LTDA-.Objeto: Fornecimento e transporte de massa asfáltica (CBUQ faixa C). Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666 de 1993. Vigência: 17/06/2020 a 16/06/2021.
Valor Total: R$1.740.723,60. Fonte: 111039337 - 2020NE800861 Fonte: 111039337 -
2020NE800897. Data de Assinatura: 17/06/2020.
(SICON - 21/07/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005066201919.
PREGÃO SRP Nº 24/2019. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 07213902000155. Contratado : 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM
LTDA-.Objeto: Fornecimento de Cimento Asfáltico de Petróleo com polímero (CAP 60/85 E).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666 de 1993. Vigência: 17/06/2020
a 16/06/2021. Valor Total: R$3.524.486,00. Fonte: 111039337 - 2020NE800898. Data de
Assinatura: 17/06/2020.
(SICON - 21/07/2020)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2020
O Ordenador de Despesas do 3º BEC homologou, em 20 de julho de 2020, o resultado do
Pregão nº 1/2020 para aquisição de materiais de tecnologia da informação, comunicações
e CFTV, em conformidade com o resultado constante do Termo de Adjudicação publicado