DOU 22/07/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 139, quarta-feira, 22 de julho de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
64057011517202011. , publicada no D.O.U de 18/06/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual Contratação de prestação de serviços de Empresa Especializada em coleta de
residuos solidos para suprir necessidades do 1º Batalhão de Guardas. Novo Edital:
22/07/2020 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S.
Cristovao São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
22/07/2020 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/08/2020, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO BRAGA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2020) 160253-00001-2020NE000001
BASE ADMINISTRATIVA E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - UASG 160303
Nº Processo: 80763011764202090. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência para atender
demandas com manutenções realizadas pela Base de Administração e Apoio da 1ª Região
Militar. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 22/07/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160303-5-00005-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/08/2020 às
09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: .
JOAO RICARDO DA CUNHA CROCE LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2020) 160303-00001-2020NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 160334
Nº Processo: 64660.001403/2020.
DISPENSA Nº 40/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ
Contratado: 07041060000100. Contratado : METROBRAS - METROLOGIA DAS -RADI 
ACO 
ES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Serviço de publicidade legal em jornaisde grande circulação.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993 . Vigência: 03/07/2020 a 02/07/2021. Valor Total:
R$3.168,00. Fonte: 151000000 - 2020NE800460. Data de Assinatura: 01/03/2020.
(SICON - 21/07/2020) 160334-00001-2020NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 167334
Contrato nº 6/2014. Processo nº 64660.000866/2014-33. Pregão nº 3/2014. Contratante:
Policlínica Militar do Rio de Janeiro - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratada: LESTE
SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 03.358.040/0001-06. Valor Global: R$ 213.845,79
(duzentos e treze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2020 até 30/09/2020.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 - Data da assinatura: 02/06/2020.
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2020
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64671002406202069 .
Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para contratação de empresa especializada para o exercício de atividade de
cantina no 2º RCG, POR CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, em imóvel sob a jurisdição
do comando do exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos.
IGOR VAZ SANTOS MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2020) 160270-00001-2020NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2020
Aquisição de material de consumo médico, odontológico, laboratorial e hospitalar do Posto
Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar nas condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Registrado:Item 52, 53, 54,
55, 56, 57: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ
00.059.062/0001-79 - Valor Total R$ 13.396,00. Item 77: ATUANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ
03.479.428/0001-57 - Valor Total R$ 6.207,30. Item 43: DATRIX INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 06.135.469/0001-14 - Valor Total R$3.978,00. Item
59, 60: VIGILANTE DA GLICOSE COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIABETICOS EIRELI, CNPJ
07.308.989/0001-44 - Valor Total R$4.400,00. Item 67: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI,
CNPJ 09.560.267/0001-08 - Valor Total R$12.075,00. Item 58: IZALAB MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 10.744.411/0001-45 - Valor Total R$1.685,00. Item 39: PREVIX
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 11.877.124/0001-76 - Valor Total R$26.113,20. Item
87: QUALITY ATACADO EIRELI, CNPJ 15.724.019/0001-58 - Valor Total R$902,44. Item 34,
35, 36, 37, 41, 61, 71, 72, 73, 74: DB PRODUTOS MEDICOS E AUDIOLOGICOS LTDA, CNPJ
19.162.065/0001-61 - Valor Total R$11.602,15. Item 68: PILARMED EIRELI, CNPJ
20.421.441/0001-74 - Valor Total R$3.913,00. Item 40: HEALTH SUPPLY PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 20.511.832/0001-80 - Valor Total R$46.600,00. Item 78, 82:
RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ 22.382.705/0001-53 -
Valor Total R$1.096,86. Item 21: ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, CNPJ 22.846.832/0001-66 - Valor Total R$808,50. Item 01, 25, 38, 50, :
ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 22.846.832/0001-66 - Valor Total R$12.116,20.
Item 07 : ESSENZA INDUSTRIA QUIMICA EIRELI, CNPJ 23.605.544/0001-82 - Valor Total
R$7.437,50. Item 70 : COMERCIAL SAO JOSE - COMERCIO DISTRIBUICAO E PRESTACAO DE
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 24.540.648/0001-19 - Valor Total R$1.399,10. Item 33, 69, 83:
CLARA MARIA PEREIRA MARQUES, CNPJ 24.603.766/0001-29 - Valor Total R$10.745,00.
Item 11: MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.463.374/0001-74 -
Valor Total R$4.284,00. Item 10: BNT BUSINESS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ
27.330.676/0001-08 - Valor Total R$1.620,00. Item 09, 42, 51: BH MED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 27.360.084/0001-20 - Valor Total R$11.410,00. Item 12, 15, 18, 20,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 62, 75, 89, 92, 93: MINAS MED BRASIL LTDA, CNPJ 27.710.825/0001-
56 - Valor Total R$26.162,87. Item 86, 88: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA, CNPJ
28.697.784/0001-78 - Valor Total R$ 1.454,00. Item 08, 16, 17, 19, 22: CFB MEDICAL
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
E 
COMERCIO 
DE 
MEDICAMENTOS 
EIRELI, 
CNPJ
28.806.866/0001-03 - Valor Total R$ 9.909,30. Item 81: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.926.189/0001-20 - Valor Total R$ 531,120. Item 66: ICARA
CONFECCOES LTDA, CNPJ 31.986.505/0001-09 - Valor Total R$ 18.420,00. Item 63: TERRA
SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 32.364.822/0001-48 - Valor Total
R$3.191,60. 
Item 
13, 
14: 
K. 
S. 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES 
EIRELI, 
CNPJ
33.546.315/0001-98 - Valor Total R$5.600,00. Item 64, 65: MAYCON VINICIUS S 
I 
LV 
A
PIMENTA, CNPJ 34.743.320/0001-53 - Valor
Total R$53.010,00. Responsável pelo
julgamento: Ricardo Xavier da Cruz - Pregoeiro.
EDUARDO HENRIQUE COSENDEY JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2020) 160118-00001-2020NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2020 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de serviços de
assistência médico-hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS, referente ao
Edital 
de
Credenciamento 
nº
1/2020,Inexigibilidade 
NUP
64580.004490/2019-
31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019
e publicada em 17/10/2019, na página nº 21 do DOU nº 202,de 17/10/2019, conforme art.
26 da Lei 8.666/93,Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,de 13/12/2019 e Despacho
nº02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,de 
16/12/19. 
Total 
de 
Itens 
Licitados: 
00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020
NUP 64580.004490/2019-31 Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2019. UBIRATAN DE
OLIVEIRA MAGALHAES. Ordenador de Despesas do Hgejf. Ratificação em 16/10/2019.
ALTAIR JOSE POLSIN. Comandante da 4ª Rm. Valor Global: R$ 176.762,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.148.788/0001-52 STA-FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 21/07/2020) 160121-00001-2020NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 160279
Termo aditivo 06/2020, firmado com o fornecedor CPF 109.857.667-51 CAIO SERAFIM
TORRES DA CUNHA. Objeto: Cessao de Uso para exercicio de atividade de apoio de
cantina.
Finalidade: Alterar as condicoes pactuadas originalmente pelo contrato Nr 01/2017, de 10
de fevereiro de 2017, para reajustar o valor mensal em 100% do valor contratual em
conseqüência a liberação gradual do comercio do Estado do Rio de Janeiro, devido a
pandemia do covid - 19, com inicio em 01 de agosto de 2020 até o termino em 10 de
fevereiro de 2021. Reajustar o valor mensal, que passa de R$ 5.399,02 (cinco mil trezentos
e noventa e nove reais e dois centavos) para R$ 10.798,04 (dez mil setecentos e noventa
e oito reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 06/07/2020
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 160111
Nº Processo: 64301004835201945.
PREGÃO SRP Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 4 BRIGADA DE INFANTARIALEVE
(MONTANHA). 
CNPJ 
Contratado: 
04369451000151. 
Contratado 
: 
CONTROLPRAG
AMBIENTAR LTDA -.Objeto: Contratação de serviços de Desinsertização, Desinsetização,
Desratização,
Dedetização e
Descupinização,
que
serão prestados
nas
condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art.61, daLei 8.666/93. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2021. Valor Total: R$19.505,72.
Fonte: 144000000 - 2020NE801009. Data de Assinatura: 14/07/2020.
(SICON - 21/07/2020)
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2019 - UASG 160113
Nº Processo: 64033001662201911.
PREGÃO SRP Nº 25/2019. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ
Contratado: 12433700000159. Contratado : NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS -LTDA.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
03/12/2019 a 03/12/2020. Valor Total: R$58.080,50. Fonte: 100000000 - 2020NE800090
Fonte: 100000000 - 2020NE800105. Data de Assinatura: 03/12/2019.
(SICON - 21/07/2020) 160113-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2019 - UASG 160113
Nº Processo: 64033001662201911.
PREGÃO SRP Nº 25/2019. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ
Contratado: 14552112000160. Contratado : E-COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA -.Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/12/2019
a 03/12/2020. Valor Total: R$175.511,60. Fonte: 100000000 - 2020NE800130 Fo 
n 
t 
e 
:
300000000 - 2020NE800132. Data de Assinatura: 03/12/2019.
(SICON - 21/07/2020) 160113-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2019 - UASG 160113
Nº Processo: 64033001662201911.
PREGÃO SRP Nº 25/2019. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ
Contratado: 18244331000132. Contratado : VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS -LTDA.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
03/12/2019 a 03/12/2020. Valor Total: R$16.239,10. Fonte: 100000000 - 2020NE800097.
Data de Assinatura: 03/12/2019.
(SICON - 21/07/2020) 160113-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2019 - UASG 160113
Nº Processo: 64033001662201911.
PREGÃO SRP Nº 25/2019. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ
Contratado: 20421805000116. Contratado : LARISSA OLIVEIRA CAMPOS -.Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/12/2019 a
03/12/2020. Valor Total: R$187.152,90. Fonte: 100000000 - 2020NE800098. Data de
Assinatura: 03/12/2019.
(SICON - 21/07/2020) 160113-00001-2020NE000001

                            

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