DOU 22/07/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 139, quarta-feira, 22 de julho de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
no Portal de Compras, mediante acesso ao link: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: JUAREZ JOSÉ BRAGA - SC.
JOSÉ FREIRE FURTADO JÚNIOR - CEL
Ordenador de Despesas - 3º BEC
(SIDEC - 21/07/2020)
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2020 - UASG 160034
Nº Processo: 65315002052202074 . Objeto: Prestação de serviço de pessoa jurídica -
fornecimento de energia elétrica para o 6º BPE Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Atender necessidades da OM Declaração de Dispensa em 21/07/2020. ALEXANDRE
CASTILHO BITENCOURT DA SILVA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 21/07/2020. JOAO
BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO. Comandante 6ª Rm. Valor Global: R$ 98.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA 
.
(SIDEC - 21/07/2020) 160034-00001-2020NE800241
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
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No Extrato de Contrato Nº 6/2020 publicado no D.O. de 27/02/2020 , Seção 3,
Pág. 9. Onde se lê: Vigência: 28/06/2019 a 27/06/2020 Leia-se : Vigência: 01/08/2019 a
31/07/2020 Onde se lê: Assinatura: 28/06/2019 Leia-se : Assinatura: 01/08/2019
(SICON - 21/07/2020) 160454-00001-2020NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2020 - UASG 160174
Nº Processo: 64092006850201931 . Objeto: Contratação de pipeiros referente ao
credenciamento da Operação Pipa do 2º quadrimestre de 2020(MAI,JUN,JUL,AGO). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
07/05/2020. JORGE LUIS VIANA CORREA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/05/2020. IVAN FERREIRA NEIVA FILHO. Cmt 7ª Região Militar. Valor Global: R$
22.324,50. CPF CONTRATADA : 152.379.808-48 JOSE FRANCINALDO DE FRANCA SILVA 
.
(SIDEC - 21/07/2020) 160174-00001-2020NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado informa que,
baseado no Edital de Credenciamento 01/2019, NUP 64685.005050/2019-22, ocorrerá no
dia 29 de julho de 2020, em audiência pública a ser realizada no quartel do 16º Regimento
de Cavalaria Mecanizado, situado à Av. Marechal Rondon, S/Nº, Alto da Boa Vista, Bayeux-
PB, às 09h30, as seguintes atividades:
1. Sorteio extraordinário de 01 (uma) vaga para a prestação do serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável à população atingida pela estiagem no
semiárido nordestino, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2020, no
município abaixo:
. Quantidade
de vagas
Município
Valor médio mensal
estimado (R$)
Local de
Capta ção da Á gua
.
01
Mato Grosso/PB
8.600,00
Poço Upanema (Upanema/RN)
2. Sorteio de 05 (cinco) vagas para prestação do serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável à população atingida pela estiagem no semIárido nordestino,
no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2020, para o município de São
Domingos/PB. O sorteio ocorrerá por incorreção da administração, visando o princípio da
autotutela, advinda do último sorteio realizado no dia 15 de julho de 2020.
3. Fica Revogado o sorteio realizado no dia 15 de julho de 2020 para o
município de São Domingos/PB. Participarão do sorteio para o município de São
Domingos/PB apenas as pessoas físicas e jurídicas credenciadas e aptas em 15 de julho de
2020.
Bayeux-PB, 22 de julho de 2020
HILDEBRANDO BALBINO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2020
O Comando da 7ª Região Militar torna público que o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico SRP n° 06/2020 - UASG 160194 - inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.598.288/0001-
12 foi adjudicado e homologado para as seguintes empresas CNPJ.: 06.933.485/0001-52 -
HERINGER TAXI AEREO LTDA, Itens 1 e 2 no valor total de R$ 7.650.000,00 e CNP.:
07.901.782/0001-89 - SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA LTDA, Item 3 no valor total de R$
90.000,00 - Responsável pelo julgamento: JOÃO BOSCO DA SILVA ALENCAR - Cap R/1 -
Pregoeiro da 7ª RM.
BRUNO CESAR ESTOLANO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2020) 160194-00001-2020NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019 - UASG 160139
Nº Processo: 64590011862202008. Objeto: Contratação de serviços continuado, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos médicos hospitalares e de lavanderia hospitalar, mediante o regime de
execução indireta, com fornecimento de peças até o limite de 20% (vinte por cento)
do valor total do contrato (já incluso neste), para atender às necessidades do
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA. Total de Itens Licitados: 97. Edital:
22/07/2020 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Dos Estados
Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160139-5-
00014-2019.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
22/07/2020
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 04/08/2020
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2020) 160139-00001-2020NE111111
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020 - UASG 160200
Nº Processo: 64621005170202016. Objeto: Aquisição de material para proteção e combate
ao corona vírus. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/07/2020 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, - Recife/PE ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160200-5-00015-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 22/07/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/07/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
LUIS FERNANDO TAVARES DO NASCIMENTO
Respondendo Pelo Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2020) 160200-00001-2020NE002277
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - UASG 160198
Nº Processo: 64453004764202081. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para
exercício de atividade de apoio (CESSÃO DE USO), especificado como instalação de terminal
de autoatendimento (caixa eletrônico) em área do 7º D Sup.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/07/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua General
Estilac
Leal
Nº
439
- 
Cabanga
-
Recife,
-
Recife/PE
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160198-5-00009-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 22/07/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/08/2020 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
HELIO DIAS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2020) 160198-00001-2020NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2020 - UASG 160047
Nº Processo: 64305015038202097 . Objeto: Prestação do serviço de capacitação
profissional relativa ao Programa Soldado Cidadão. Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de instituição brasileira incubida regimentalmente da pesquisa e do ensino
institucional. Declaração de Dispensa em 21/07/2020. FILIPE CARVALHO BRASIL. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 21/07/2020. FERNANDO JOSE SOARES DA CUNHA MATTOS.
Cmt 10 Rm. Valor Global: R$ 50.241,32. CNPJ CONTRATADA : 03.768.202/0001-76 SENAI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA.
(SIDEC - 21/07/2020) 160047-00001-2020NE801862
AVISO DE PENALIDADE
O Comando da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, neste ato representado pelo
seu Ordenador de Despesas, de acordo com o art. 7 da Lei 10520/2002 e com o processo
administrativo 
64300.013161/2019-80,
decide 
pela
aplicacao 
da
penalidade 
de
impedimento de licitar e contratar com a Uniao e descredenciamento no SICAF, pelo
periodo de 06 (seis) meses a empresa EMBALASTIL PAPEIS LTDA, sob CNPJ
19.025.406/0001-57, por nao entrega de materiais empenhados. Local: Natal-RN. Data: 16
de junho de 2020.
LUIZ PAULO BARBOSA MARTINS - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O Comando da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, neste ato representado pelo
seu Ordenador de Despesas, de acordo com o art. 7 da Lei 10520/2002 e com o processo
administrativo 
64300.004480/2020-38,
decide 
pela
aplicacao 
da
penalidade 
de
impedimento de licitar e contratar com a Uniao e descredenciamento no SICAF, pelo
periodo de 06 (seis) meses a empresa RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, sob CNPJ
04.445.422/0001-21, por nao entrega de materiais empenhados. Data: 16 de junho de
2020.
LUIZ PAULO BARBOSA MARTINS - Cel
Ordenador de Despesas
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 160044
Nº Processo: 64022029053202099. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento e
abastecimento de combustíveis para atender as necessidade do 23º Batalhão de Caçadores
e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/07/2020 das 08h00 às 11h30 e das 14h00
às 
16h30. 
Endereço: 
13 
de 
Maio,1589, 
Fátima 
- 
Fortaleza/CE 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160044-5-00006-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 22/07/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/08/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
ANSELMO TORRES FERNANDES NETO
Ordenador de Despesas do 23º Bc
(SIASGnet - 20/07/2020) 160089-00001-2020NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 160204
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 64024002046201724.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017. Contratante: VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE -CACA 
D 
O 
R 
ES 
.
CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-
EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses e
Retificar as cláusulas nona e quinta,referentes à vigência e ao valor, respectivamente.
Fundamento Legal: Art. 57 e Art.65 da Lei 8.666/1993. Vigência: 23/06/2020 a 22/06/2021.
Data de Assinatura: 10/06/2020.
(SICON - 21/07/2020) 160204-01000-2020NE000001