DOU 22/07/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 139, quarta-feira, 22 de julho de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 160364
Nº Processo: 64289025653202057. Objeto: EVENTUAL aquisiçao DE FERRAMENTAS E
ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS. Total de Itens Licitados: 167. Ed 
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:
22/07/2020 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Gen Joao Telles,
1001 - Centro, - Bagé/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160364-5-00007-
2020. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/07/2020 
às 
08h30 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 04/08/2020
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2020) 160364-00001-2020NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2019
Foram habilitadas as seguintes empresas: EVERE ST ARQUITETURA E ENGENHARIA, CNPJ:
21.001.742/0001-01; TÉCNICA
CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 04.122.041/0001-01; DE
MARTINI
ASSOCIADOS
LTDA,
CNPJ: 
00.870.180/0001-62;
SALVER
CONST.
E
INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 00.521.113/0001-32; K&G CONSTRU ÇÕES LTDA, CNPJ:
94.039.989/0001-90; ÂNCORA CONSTRUÇÕES E EQUIP. EIRELI, CNPJ: 21.119.721/0001-95;
IDEA
ENGENHARIA E
CONSTRUTORA
EIRELI,
CNPJ: 07.975.597/0001-39;
ARTFLEX
ENGENHARIA EIRELI EPP, CPNJ: 37.073.624/0001-49; R2 ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ:
11.043.210/0001-83 e KUPSKI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 88.191.176/0001-19.
RODRIGO PEREIRA LOPES - TC
Ordenador de Despesas da CRO/3
(SIDEC - 21/07/2020) 160396-00001-2020NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160359
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 64586000020201753.
PREGÃO SISPP Nº 3/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE-.CNPJ
Contratado: 01593873000118. Contratado : CLEVISON CARNELOZO DA COSTA -.Objeto:
Renovação da vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços 05/2017, para
prestação de Serviços de Manutenção preventia e Corretiva de Equipamentos de
Lavanderia ao Hospital de Guarnição de Alegrete, por periodo de 12(doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/06/2020 a 14/06/2021. Valor Total:
R$14.218,96. Fonte: 151000000 - 2020NE800189. Data de Assinatura: 14/06/2020.
(SICON - 21/07/2020) 167359-00001-2020NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2020 - UASG 160365
Nº Processo: 64587007079202091 . Objeto: Contrato para realização de assistência
medico-ambulatorial-hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade dos Usuários e
beneficiários do sistema fusex Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2020. EDSON
FEITOSA GALVAO. Od Hguba. Ratificação em 21/07/2020. RIYUZO IKEDA. Cmt 3ª Rm. Valor
Global: 
R$
2.500.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
89.640.536/0001-85
HOSPITALUNIVERSITARIO URCAMP.
(SIDEC - 21/07/2020) 160365-00001-2020NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 160416
Nº Processo: 64594016923202085.
DISPENSA Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA -.CNPJ Contratado:
19288408000139. Contratado : FABIANA AGUIAR DA COSTA DA SILVA -.Objeto: Contratção
de oficina especializada para manutenção preventiva e corretiva das viaturas do hgesm.
Fundamento Legal: Lei 13.979 de 2020 . Vigência: 05/06/2020 a 04/12/2020. Valor Total:
R$48.348,40. Fonte: 151000000 - 2020NE802089 Fonte: 151000000 - 2020NE802090 Fonte:
151000000 - 2020NE802091 Fonte: 151000000 - 2020NE802092 Fonte: 151000000 -
2020NE802093 Fonte: 151000000 - 2020NE802094 Fonte: 151000000 - 2020NE802095
Fonte: 151000000 - 2020NE802096 Fonte: 151000000 - 2020NE802097 Fonte: 151000000
- 2020NE802100 Fonte: 151000000 - 2020NE802103 Fonte: 151000000 - 2020NE802101
Fonte: 151000000 - 2020NE802102 Fonte: 300000000 - 2020NE800047 Fonte: 300000000
- 2020NE800048 Fonte: 300000000 - 2020NE800049 Fonte: 300000000 - 2020NE800050
Fonte: 300000000 - 2020NE800051. Data de Assinatura: 04/06/2020.
(SICON - 21/07/2020) 167416-00001-2020NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160416
Número do Contrato: 29/2017.
Nº Processo: 64594009672201787.
INEXIGIBILIDADE Nº 29/2017. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA -.CNPJ
Contratado: 15317149000176. Contratado : CANS DIAGNOSTICOS LTDA -.Objeto: Prestação
de serviços de sáude de natureza contínua,em caráter complementar,aos beneficiários do
Sistema de Atendimento Médico aosMilitares do Exército e seus Dependentes
SAMMEDFUSEx,FUSMA,FUNSAer,PASS,SAM Ex-Cmb, nas condições especificadas no Edital e
seus anexos. Fundamento Legal: caput art 25 da lei 8666/93 .Vigência: 21/07/2020 a
06/02/2023. Valor Total: R$3.000.000,00. Fonte: 151000000 - 2020NE800249. Data de
Assinatura: 21/07/2020.
(SICON - 21/07/2020) 167416-00001-2020NE111111
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160368
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 80827003044201844.
PREGÃO SRP Nº 5/2018. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO -.CNPJ Contratado:
07273033000154. Contratado : ALTERNATIVA COMERCIO E SERVICOS EMTI - EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/07/2020 a 01/07/2021. Valor Total: R$47.340,00. Fonte:
100000000 - 2020NE800025 Fonte: 100000000 - 2020NE800128 Fonte: 100000000 -
2020NE800223. Data de Assinatura: 30/06/2020.
(SICON - 21/07/2020) 160368-00001-2020NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160368
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 80827003044201844.
PREGÃO SRP Nº 5/2018. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO -.CNPJ Contratado:
01402427000189. Contratado : AALLFAX TELECOMUNICACOES EIRELI -.Objeto: Prorrogação
da vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 09/07/2020 a 08/07/2021. Valor Total: R$8.400,00. Fonte: 250270035
- 2019NE800631. Data de Assinatura: 30/06/2020.
(SICON - 21/07/2020) 160368-00001-2020NE800000
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2019 - UASG 160223
Nº Processo: 64578004779201907. Objeto: Aquisição de medicamentos e material
hospitalar.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 22/07/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel -
Curitiba/PR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160223-5-00047-2019. Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 03/08/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
.
REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2020) 160223-00001-2020NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020 - UASG 160445
Nº Processo: 64589003544202002. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo em
botijões e a granel. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/07/2020 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro - Florianópolis/SC ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160445-5-00012-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 22/07/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/08/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2020) 160445-00001-2020NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020
Objeto Numero contrato 06 2019 NR Processo 64154 011435 2017 65 PREGAO NR 51 2018
Contratante 5º BATALHAO DE SUPRIMENTO CNPJ Contratado 11 696 728 0001 16
Contratado HERITON CLEVER BORDINHÃO BATISTA Objeto Contratação de serviços de
Barbearia para o 5 Batalhão de Suprimento localizado em Curitiba PR Fundamento Legal
Lei 8666 93 Vigência 05 JUL 2020 a 05 JUL 2021 Valor Mensal RS 774 84 Valor Anual 9298
08 Data da Assinatura 05 JUN 2020 Informações Gerais.
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2020
O 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, por intermédio do seu Ordenador
de Despesas, torna público o resultado da licitação nº 04/2020, Prestação de Serviço de
Apoio (CANTINA), por meio de cessão de uso, em que sagrou - se vencedora a Empresa
VALERIA RIBEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO, CNPJ: 26.608.753/0001-78, grupo 1, valor do
grupo: R$22,88 (vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), e com valor fixo mensal a ser
pago de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) Vigência: 21/07/2020 a
20/07/2021. Valor Total do Contrato: R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais).
PAULO HENRIQUE CAMARA DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2020) 160229-00001-2020NE000001
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020
Termo de Contrato nº 06/2020. Processo Administrativo nº 64312.009886/2020-78.
Contrato entre a União por intermédio da 14ª Bda Inf Mtz e a Empresa Luís Miguel Delfino
Consoline dos Santos Rita, CNPJ Nº 17.323.941/0001-69. Valor total R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais). Objeto: serviço de adequação dos vestiários da Área de Lazer Silva Paes.
Início 21 Jul 20 e encerramento em 19 Out 20, podendo ser prorrogado até o limite
previsto em lei. Data da assinatura: 21 Jul 20.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020
Termo de Contrato nº 07/2020. Processo Administrativo nº 64633.000283/2020-88.
Contrato entre a União por intermédio da 14ª Bda Inf Mtz e a Empresa Luís Miguel Delfino
Consoline dos Santos Rita, CNPJ Nº 17.323.941/0001-69. Valor total R$ 98.900,00 (noventa
e oito mil e novecentos reais). Objeto: serviço de adequação do alojamento e banheiro do
14º Pelotão de Polícia do Exército. Início 21 Jul 20 e encerramento em 19 Out 20, podendo
ser prorrogado até o limite previsto em lei. Data da assinatura: 21 Jul 20.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Torno público ao responsável, o Sr RODRIGO PIRES BOLASELL (CPF nº
802.752.570-53), que em complemento a decisão administrativa exarada nos autos da
Portaria nº 054 - AjG.4, de 26 Out 2016, o Comando da 14ª Brigada de Infantaria
Motorizada, nos autos do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 004 - AjG.1,
de 3 Mar 2020, NUP nº 64312.005360/2020-85, em conformidade com as determinações
do Controle Interno (5ª ICFEx) dispostas na Ficha Simplificada de Análise nº 10/2018, de 11
de setembro de 2018, retificou a decisão anterior no sentido de que o notificado deve ser
reconhecido como sendo um dos responsáveis pela percepção indevida do adicional de
habilitação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), quando o correto seria 20%
(vinte por cento), pela pensionista militar MARÍLIA GOMES TAPADO, cujo período de
responsabilidade solidária que alcança o notificado é de Julho de 2007 a Setembro de
2010.
GENERAL DE BRIGADA SIDNEI PRADO
Comandante