DOMFO 22/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            4FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2020 
Nº 16.806
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                 
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 187/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
licenças de softwares para atender a Secretaria    
Municipal das Finanças - SEFIN, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 22 de julho de 2020 a 05 de agosto de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. 
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de agosto de 
2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 05 
de agosto de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal 
de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Forta-
leza – CE, 21 de julho de 2020. Sebastião Pereira Filho -  
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO 
DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 123/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços do 
maior percentual de desconto sobre as tabelas do 
sistema nacional de pesquisa de custos e Índices da 
Construção Civil (SINAPI) com desoneração e da 
Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará 
(SEINFRA/CE), acrescidas com BDI de 25,92%    
(vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento) para 
execução futura e eventual dos serviços de             
engenharia, conservação, reparação, adaptação e 
manutenção (preventiva e/ou corretiva) gerais de es-
truturas metálicas com o fornecimento de materiais e 
peças de reposição, nas quadras poliesportivas co-
bertas do Parque Escolar da Rede Municipal de En-
sino de Fortaleza e os anexos - Secretaria Municipal 
da Educação (SME), Distritos, Academia do Profes-
sor, conforme condições especificadas neste Termo 
de Referência, para o período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: MENOR PREÇO. (Maior desconto). 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Empreitada por 
preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO aos recursos admi-
nistrativos 
interpostos 
pelas 
empresas: 
V 
E 
TECH                              
ENGENHARIA LTDA / PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos 
autos do processo em epígrafe. As decisões encontram-se à 
disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-
3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 21 de julho de 2020. José 
Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 12 (doze) hortas urbanas para 
plantio Semi-Hidropônico, localizadas em diversos 
Bairros no Município de Fortaleza – Ce, conforme 
especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 23 de julho de 2020 
às 15h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedi-
mento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
21 de julho de 2020. Geovânia Sabino Machado -                        
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 05 (cinco) espaços 
públicos de lazer com Campo de Futebol – Projeto 
Areninhas/Campinhos, em diversos Bairros, no 
Município de Fortaleza – CE, conforme especificado 
nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos