DOMFO 22/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
ção na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/     
publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-
CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 21 de julho de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto deste procedimento a contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços 
de pesquisa no intuito de elaborar, realizar e divulgar 
os resultados de pesquisa denominada de 2º Censo 
de Pesquisa Municipal sobre População em situação 
de Rua, com vistas a aferir a evolução ou a inibição 
do número de pessoas em situação de Rua do 
Município de Fortaleza, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no projeto básico. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que a empresa: PAINEL 
PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA EPP, 
apresentou impugnação aos termos do edital em epígrafe. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 21 de julho de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 188/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Serviço de             
Almoxarifado. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material para escritório 
(borracha bicolor, cola para blocagem e outros), de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 22 de julho de 2020 a 05 de agosto de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. 
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de agosto de 
2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 05 
de agosto de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no          
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal 
de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Forta-
leza – CE, 21 de julho de 2020. 
 
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior  
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES  
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO  
DE INTERESSE Nº 001/2020 
 
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALIZADO 
EM INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS NO ÂMBITO 
DO PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
BRASIL 
FORTALEZA/CE 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – FCS 
EMPRÉSTIMO Nº: 8747-BR 
 
TÍTULO DO SERVIÇO: Contratação de Consultor Individual 
Especializado em Infraestrutura de Dados Espaciais no âmbito 
do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS 
 
NÚMERO DE REFERÊNCIA: BR-SEUMA-45702-CS-INDV 
 
 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA recebeu financi-
amento do Banco Internacional para Reconstrução e Desen-
volvimento para o custeio do Projeto Fortaleza Cidade Susten-
tável – FCS, da SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE – SEUMA, e pretende aplicar parte dos    
recursos em serviços de consultoria em conformidade com o 
Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários 
de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento – 
julho de 2016. Os serviços incluem a Contratação de Consultor 
Individual especializada em infraestrutura de dados espaciais 
no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável – FCS da 
Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, 
tendo em vista o apoio técnico para a estruturação de um sis-
tema de Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) para a cidade 
de Fortaleza. Em face disto, a referida consultoria tem como 
objetivo apoiar a equipe da SEUMA em 4 (quatro) fases: a) 
Fase 1 - Concepção da IDE Fortaleza e IDE SEUMA e Plane-
jamento do desenvolvimento e implementação da IDE SEUMA; 
b) Fase 2 - Apoio à elaboração das Especificações Técnicas 
para a contratação de empresa para o desenvolvimento de 
Sistema de IDE; c) Fase 3 - Preparação e acompanhamento do 
processo licitatório; e d) Fase 4 - Transferência de conhecimen-
to para a equipe SEUMA e empresa contratada. O serviço 
deverá ser executado num prazo de até 08 (oito) meses. Os 
Termos de Referência (TDR) detalhados para os serviços en-
contram-se disponíveis nos seguintes links: http://compras.forta 
leza.ce.gov.brhttps://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov. 
br/infocidade/362-programa-fortaleza-cidade-sustentavel. 
A 
SEUMA, através da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICI-
TAÇÃO – CEXT, convida para esta seleção profissionais quali-
ficados para demonstrar interesse em executar os serviços 
requeridos. Os profissionais interessados deverão evidenciar 
que possuem as qualificações necessárias e relevante experi-
ência para prestar os serviços. São critérios mínimos e elimina-
tórios de pré-seleção: a) graduação, preferencialmente em 
Geografia, Engenharia Cartográfica, Sistemas de Informação, 
Ciências da Computação, ou áreas afins ao objeto do contrato, 
em instituição nacional ou internacional reconhecida; e b) expe-
riência profissional comprovada de, no mínimo, 08 (oito) anos 
em planejamento, concepção e implementação de Infraestrutu-
ras de Dados Espaciais (IDE) ou atividades similares à especi-
ficidade do objeto. Um consultor será selecionado de acordo 
com o método Seleção de Consultores Individuais (CI), estabe-
lecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. Este 
processo seletivo constará de análise e avaliação curricular. A 
manifestação de interesse não pressupõe qualquer compro-
misso de contratação. Os consultores interessados devem se 
atentar aos itens 3.16 e 3.17 da Seção III do Regulamento de 
Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de 
Financiamento de Projetos de Investimento – julho de 2016, 
que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de 
interesses. Maiores informações podem ser obtidas com a 
Comissão Extraordinária de Licitação – CEXT, na Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, no horário local 
de 09h às 13h e das 14h às 18h, de segunda à sexta-feira. Os