DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2020 QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 matrícula nº 106823-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Direito no Centro Universi- tário Estácio - FIC, de segunda a quarta-feira, ao término do serviço, no período de 03.02.2020 a 05.07.2020, exceto feria- dos. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR- ÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2020. Maria Chris- tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA- NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 1544/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES- TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P070272/2020, RESOLVE conceder a redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) ERICA SERRA RODRIGUES, matrícula n.º 60219- 01, Subinspetor, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Direito no Centro Universitário Estácio - FIC, as segundas, terças, quintas e sextas-feiras, ao término do servi- ço, no período de 04.02.2020 a 05.07.2020, exceto feriados. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA- MENTO E GESTÃO, em 13 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE- JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 1545/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES- TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P060121/2020, RESOLVE conceder a redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) ELANO DA SILVA LIMA, matrícula nº 106655-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Educação Física no Centro Universitário Fanor WYDEN, de segunda a sexta-feira, ao término do serviço, no período de 10.02.2020 a 10.07.2020, exceto feriados. SECRE- TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 1547/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES- TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P061056/2020, RESOLVE conceder a redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) INGRIDI EMANUELA RODRIGUES SOARES, matrícula nº 122299-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Direito no Centro Universi- tário Estácio - FIC, de segunda a sexta-feira, ao término do serviço, no período de 03.02.2020 a 08.07.2020, exceto feria- dos. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 1549/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES- TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P066283/2020, RESOLVE conceder a redução em 01h e 30min (uma hora e 30 minutos), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) DAYVIDSON ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 106703-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Ciências Contábeis na Universidade Federal do Ceará - UFC, as segundas, quartas e sextas-feiras, ao término do ser- viço, no período de 17.02.2020 a 25.06.2020, exceto feriados. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA- MENTO E GESTÃO, em 13 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE- JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 1556/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES- TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P083271/2020, RESOLVE conceder a redução em 30min (30 minutos), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) GEISSIANA AGUIAR RODRIGUES, matrícula nº 106457-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Fisioterapia no Centro Universitário UniAteneu, de segunda a quinta-feira, ao término do serviço, no período de 10.02.2020 a 01.07.2020, exceto feriados. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 1559/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES- TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P083312/2020, RESOLVE conceder a redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) ANDRESSA CARVALHO CARDOSO, matrí- cula n.º 124866-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Direito no Centro Universi- tário Estácio - FIC, as segundas e quintas-feiras, ao término do serviço, no período de 03.02.2020 a 05.07.2020, exceto feria- dos. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 1560/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES- TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P068793/2020, RESOLVE conceder a redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) LEIDIANE DA SILVA EVANGELISTA, matrícula nº 64046-03, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Direito no Centro Universitário Estácio - FIC, as segundas e quintas-feiras, ao término do serviço, e de 02h (duas horas), as sextas-feiras, ao início do serviço, no período de 03.02.2020 a 05.07.2020, exceto feriados. SECRE- TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 1561/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES- TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P065090/2020, RESOLVE conceder a redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a)Fechar