DOMFO 22/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
matrícula nº 106823-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda 
Municipal de Fortaleza, para cursar Direito no Centro Universi-
tário Estácio - FIC, de segunda a quarta-feira, ao término do 
serviço, no período de 03.02.2020 a 05.07.2020, exceto feria-
dos. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2020. Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1544/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o         
Processo nº P070272/2020, RESOLVE conceder a redução em 
01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) ERICA SERRA RODRIGUES, matrícula n.º 60219-
01, Subinspetor, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, 
para cursar Direito no Centro Universitário Estácio - FIC, as 
segundas, terças, quintas e sextas-feiras, ao término do servi-
ço, no período de 04.02.2020 a 05.07.2020, exceto feriados. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 13 de julho de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1545/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o    
Processo nº P060121/2020, RESOLVE conceder a redução em 
01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) ELANO DA SILVA LIMA, matrícula nº 106655-02, 
Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, 
para cursar Educação Física no Centro Universitário Fanor 
WYDEN, de segunda a sexta-feira, ao término do serviço, no 
período de 10.02.2020 a 10.07.2020, exceto feriados. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 13 de julho de 2020. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1547/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P061056/2020, RESOLVE conceder a redução em 
01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) INGRIDI EMANUELA RODRIGUES SOARES,   
matrícula nº 122299-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda 
Municipal de Fortaleza, para cursar Direito no Centro Universi-
tário Estácio - FIC, de segunda a sexta-feira, ao término do 
serviço, no período de 03.02.2020 a 08.07.2020, exceto feria-
dos. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,      
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de julho de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1549/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P066283/2020, RESOLVE conceder a redução em 
01h e 30min (uma hora e 30 minutos), nos termos do artigo 88, 
da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 –           
Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) DAYVIDSON 
ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 106703-02, Guarda 
Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para 
cursar Ciências Contábeis na Universidade Federal do Ceará - 
UFC, as segundas, quartas e sextas-feiras, ao término do ser-
viço, no período de 17.02.2020 a 25.06.2020, exceto feriados. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 13 de julho de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1556/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o 
Processo nº P083271/2020, RESOLVE conceder a redução em 
30min (30 minutos), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, 
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, 
do(a) 
servidor(a) 
GEISSIANA 
AGUIAR 
RODRIGUES, matrícula nº 106457-02, Guarda Municipal, 
lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar 
Fisioterapia no Centro Universitário UniAteneu, de segunda a 
quinta-feira, ao término do serviço, no período de 10.02.2020 a 
01.07.2020, exceto feriados. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de julho 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1559/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o       
Processo nº P083312/2020, RESOLVE conceder a redução em 
01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM n.º 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
do(a) servidor(a) ANDRESSA CARVALHO CARDOSO, matrí-
cula n.º 124866-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda 
Municipal de Fortaleza, para cursar Direito no Centro Universi-
tário Estácio - FIC, as segundas e quintas-feiras, ao término do 
serviço, no período de 03.02.2020 a 05.07.2020, exceto feria-
dos. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,            
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de julho de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1560/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o          
Processo nº P068793/2020, RESOLVE conceder a redução em 
01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) LEIDIANE DA SILVA EVANGELISTA, matrícula nº 
64046-03, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de 
Fortaleza, para cursar Direito no Centro Universitário Estácio - 
FIC, as segundas e quintas-feiras, ao término do serviço, e de 
02h (duas horas), as sextas-feiras, ao início do serviço, no 
período de 03.02.2020 a 05.07.2020, exceto feriados. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 13 de julho de 2020. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1561/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o       
Processo nº P065090/2020, RESOLVE conceder a redução em 
01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 

                            

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