DOMFO 22/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5
Educação
Física
no
Centro
Universitário
Fametro
-
UNIFANETRO, nas terças, quartas, quintas-feiras e nos sába-
dos, ao término do serviço, no período de 03.02.2020 a
30.06.2020, exceto feriados. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de julho
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1503/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P043735/2020, RESOLVE conceder a redução em
01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a)
servidor(a) VLADIANA MOURA BRIGIDO, matrícula nº 123693-
01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Forta-
leza, para cursar Fisioterapia no Centro Universitário Fametro -
UNIFANETRO, de segunda a sexta-feira, ao término do servi-
ço, no período de 03.02.2020 a 19.06.2020, exceto feriados.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 09 de julho de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1505/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P035311/2020, RESOLVE conceder a redução em
02h (duas horas), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM n.º 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
do(a) servidor(a) LARISSA KETULA RODRIGUES RUFINO,
matrícula nº 106777-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda
Municipal de Fortaleza, para cursar Direito na Universidade de
Fortaleza - UNIFOR, de segunda a quinta-feira, ao término do
serviço, no período de 03.02.2020 a 24.06.2020, exceto feria-
dos.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de julho de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1517/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P780708/2017, RESOLVE conceder a redução em
02h (duas horas) diárias, nos termos do artigo 88, da Lei n°
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, do(a) servidor(a) MARIA GERÚZIA DE SOUZA
MAGALHÃES, matrícula nº 95347-02, Técnico em Enferma-
gem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para cursar
Enfermagem na Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU,
no período de 06.02.2019 a 21.06.2019. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
10 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1518/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P054516/2020, RESOLVE conceder a redução em
01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a)
servidor(a) FRANCISCO WAGNER DE FREITAS RAMOS,
matrícula nº 106877-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda
Municipal de Fortaleza, para cursar Direito no Centro Universi-
tário da Grande Fortaleza - UNIGRANDE, nas quartas e
sextas-feiras, ao término do serviço, no período de 27.01.2020
a 27.06.2020, exceto feriados. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
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ATO Nº 1520/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013
e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P052688/2020, RESOLVE conceder a redução em
01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a)
servidor(a) FRANCISCO FABIO GAMA ALBUQUERQUE,
matrícula nº 107020-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda
Municipal de Fortaleza, para cursar Direito na Faculdade
Cearense - FAC, de terça a sexta-feira, ao término do serviço,
no período de 10.02.2020 a 30.06.2020, exceto feriados.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1522/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P067457/2020, RESOLVE conceder a redução em
01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a)
servidor(a) ANTONIO SANTIAGO PEREIRA FILHO, matrícula
nº 106969-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Munici-
pal de Fortaleza, para cursar Direito no Centro Universitário
Unichristus - UNICHRISTUS, as segundas, terças e quintas-
feiras, e de 02h (duas horas), nas quartas-feiras, ao término do
serviço, no período de 05.02.2020 a 19.06.2020, exceto feria-
dos.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1523/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P056356/2020, RESOLVE conceder a redução em
01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a)
servidor(a) JULIANA MARA NUNES DE ALMEIDA, matrícula nº
106473-02,
Guarda
Municipal,
lotado(a)
na
Guarda
Municipal de Fortaleza, para cursar Medicina Veterinária Facul-
dade de Tecnologia do Nordeste - FATENE, de segunda a
sexta-feira, ao término do serviço, no período de 10.02.2020 a
03.07.2020, exceto feriados. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 1524/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P083555/2020, RESOLVE conceder a redução em
01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a)
servidor(a) DENIS ANDRE CARVALHO DE VASCONCELOS,
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