DOMFO 22/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P170357/2020, 
Considerando a ausência de vedação da Lei Complementar nº 
0038/2007 para a concessão do Incentivo de Titulação aos 
servidores que estejam em cumprimento do estágio probatório, 
conforme parecer da Coordenadoria Jurídica - COJUR/SEPOG, 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Gradua-
ção), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor DEIQUE FRANCISCO SANTOS, matrícula 
126119-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 
24/06/2020. 
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA        
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 20 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1670/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P159665/2020, 
Considerando a ausência de vedação da Lei Complementar nº 
0038/2007 para a concessão do Incentivo de Titulação aos 
servidores que estejam em cumprimento do estágio probatório, 
conforme parecer da Coordenadoria Jurídica - COJUR/SEPOG, 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Gradua-
ção), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor AFONSO MATOS REBOUÇAS, matrícula 
126103-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 
09/06/2020. 
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 20 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1671/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P155113/2020, 
Considerando a ausência de vedação da Lei Complementar nº 
0038/2007 para a concessão do Incentivo de Titulação aos 
servidores que estejam em cumprimento do estágio probatório, 
conforme parecer da Coordenadoria Jurídica - COJUR/SEPOG, 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - ITA (Gradua-
ção), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, à servidora EDYVANIA ALVES DOS SANTOS, matrícula 
122730-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 
03/06/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 20 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1672/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P136679/2020, 
Considerando a ausência de vedação da Lei Complementar nº 
0038/2007 para a concessão do Incentivo de Titulação aos 
servidores que estejam em cumprimento do estágio probatório, 
conforme parecer da Coordenadoria Jurídica - COJUR/SEPOG, 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - ITA (Gradua-
ção), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor SILVIO JOSÉ FERREIRA CID SEGUNDO, 
matrícula 126101-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, 
a partir de 28/04/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 20 de julho de 2020. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1673/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P140903/2020, 
Considerando a ausência de vedação da Lei Complementar nº 
0038/2007 para a concessão do Incentivo de Titulação aos 
servidores que estejam em cumprimento do estágio probatório, 
conforme parecer da Coordenadoria Jurídica - COJUR/SEPOG, 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - ITA (Gradua-
ção), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, à servidora SILVANA KELLEN DE FREITAS ALMEIDA, 
matrícula 126124-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, 
a partir de 06/05/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 20 de julho de 2020. Maria Christina Machado 
Publio 
- 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
MUNICIPAL 
DO                        
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1674/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P139033/2020, 
Considerando a ausência de vedação da Lei Complementar nº 
0038/2007 para a concessão do Incentivo de Titulação aos 
servidores que estejam em cumprimento do estágio probatório, 
conforme parecer da Coordenadoria Jurídica - COJUR/SEPOG, 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - ITA (Gradua-
ção), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor DIEGO DE SOUZA SILVA BEZERRA, matrí-
cula 126123-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a 
partir de 04/05/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 20 de julho de 2020. Maria Christina Machado   
Publio 
- 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
MUNICIPAL 
DO                     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1675/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de 
fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 - SEPOG (DOM de 
21/12/2017) e, de acordo com o Processo P100172/2020;   
RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 
12 de julho de 1994, art. 3º, o pagamento da Gratificação de 
Titulação Acadêmica – GTA (Residência) no percentual de 60% 
(sessenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora 
ALINNE MOTA CAVALCANTE, matrícula 125314-01, ocupante 
do cargo de Médico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 
junto ao HDEBO (Frotinha de Messejana), a partir de 04/03/ 
2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de 
julho de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1676/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de 
fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 - SEPOG (DOM de 
21/12/2017) e, de acordo com o Processo P107594/2020;  
RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 
12 de julho de 1994, art. 3º, o pagamento da Gratificação de 
Titulação Acadêmica – GTA (Residência) no percentual de 60% 
(sessenta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor 
THIAGO ALBUQUERQUE MARTINS, matrícula 125283-01, 
ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal