DOE 22/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 48.164,50 (Quarenta e oito mil, cento e 
sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 – 4816 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales – CONTRATANTE 
- Maria de Lourdes Torquato Alves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02773135/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS 
- CREDE 03 - Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0257-05, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Edna Jovino 
CONTRATADA: JOAO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei 
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
2,3,4,5,15,18,20,29 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Morrinhos/CE. 
VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Doe - CE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.424,00 (quinze mil quatrocentos 
e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.05.33903000.27301.1.30.00 – 4810 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 
2020 SIGNATÁRIOS: Maria Edna Jovino – CONTRATANTE - João Vianei 
Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01811629/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
JOÃO ALVES MOREIRA - CREDE 08 - Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: COMERCIAL 
MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 06.270.023/0001-00, representado neste ato pelo Srº Murilo Oliveira 
Monteiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AGUA COM SAIS MINERAIS) PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: AGUA ADICIONADA DE SAIS, ACON-
DICIONADA EM GARRAFAO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE 
COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM GAS, DADOS DE IDENTIFICACAO 
DO PRODUTO, DATA DA ENVASSE, VALIDADE, COMPOSICAO 
QUIMICA, CARACTERÍSTICAS FISICO-QUIMICAS, GARRAFAO 20.0 
LITRO - OBS: Entrega será semanalmente nas dependências da escola. Os 
garrafões de 20 litros que serão usados pela escola, será na modalidade COMO 
DATADO. Empresa vencedora se responsabiliza na aquisição dos garrafões. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: 
4.1. O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial Estado do Ceará 
(DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.688,00 (Nove 
mil seiscentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 - 4478 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
JUNHO de 2020 SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra – CONTRA-
TANTE - Murilo Oliveira Monteiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Liliane Germano Sampaio, 02- Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 20 
de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01438979/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO 
TEMPO INTEGRAL LILI FEITOSA - CREDE 15 - TAUÁ/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0280-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRATADA: 
A.R.G BESERRA, inscrita no CNPJ sob nº 02.783.420/0001-17, repre-
sentado neste ato pela Sra. Antonia Rita Gonçalves Beserra. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AGUÁ MINERAL 
GARRAFÃO DE 20 (VINTE) LITROS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20200002 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
21.905,00 (VINTE UM MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33903000.10000.0.
30.00 - 4726 – manutenção . DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 
2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO – CONTRA-
TANTE - ANTONIA RITA GONÇALVES BESERRA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA, 02- EDILSON 
RODRIGUES DE ARAUJO. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01755826/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA CARMO-
SINA FERREIRA GOMES - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: MERCADINHO 
TOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-
37, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio. OBJETO: O presente 
CONTRATO Nº 01/2020, VIPROC Nº 01755826/2020, tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens :01,05,10,11,20,21,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2020, VIPROC Nº 01755826/2020 FORO: 
Sobral/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução deste contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e será a partir da PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 56.223,50 (cinquenta e seis mil duzentos 
e vinte e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 4816 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de Maio de 2020 SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar 
– CONTRATANTE - Paulo Sergio, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01334790/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MEDIO E TEMPO 
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 06 - Massapê/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a). Antonio Edinardo Araújo Lima CONTRA-
TADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. PAULO 
SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO nº 01/2020, viproc nº 
01334790/2020, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 5, 11, 17, 20, 22, 24, 25,26, 
29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020, viproc nº 01334790/2020 
FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: 4.1.O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2 O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do 
Estado). VALOR GLOBAL: R$ 49.273,40 (Quarenta e nove mil, duzentos e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº157  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2020