DOE 22/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03846080/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ISRAEL LEOCADIO
DE VASCONCELOS - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0098-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°
01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes.
OBJETO: O presente CONTRATO de número 02/2020 tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 02,07,10,12,15,16,17,18,21,23,26,31,32. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n°01/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 4.1. 0 prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. 0 prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.660,55
(Oito mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00-4816
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício
de Magalhães – CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Cristina Sena Gomes, 02- Sandra Maria
Pinheiro Veras. Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02229184/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PADRE LUIS FILGUEIRAS
- CREDE 18 - Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0630-46, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA APARECIDA
ALVES DE MATOS CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 19.854.414/0001-06, representado neste ato pelo Sr.
Geraldo Gerlanio Sampaio De Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
03/2020 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E DO EXTRATO DO CONTRATO.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.915,50 (nove mil novecentos e
quinze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 – 4466. DATA DA ASSI-
NATURA: 26 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA
ALVES DE MATOS – CONTRATANTE -Geraldo Gerlanio Sampaio De
Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTO WANDER
AQUINO NUNES, 02- FRANCISCA FERREIRA DE LIMA. Fortaleza, 20
de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03894661/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MEDIO E TEMPO
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 06 - Massapê/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELE - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 01.044.414/0001-85, , representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO nº 02/2020, viproc
nº 03894661/2020, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 14,
15, 16, 18, 19, 21 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020, viproc nº
01334790/2020 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: 4.1.O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 4.2 O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO
D.O.E.(Diário Oficial do Estado) . VALOR GLOBAL: R$ 22.631,00 (Vinte
e dois mil, seiscentos e trinta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595, do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
17 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDINARDO ARAÚJO
LIMA – CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20
de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01246743/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARCELINO ALVES DE
MATOS - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0139-
60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSE
DE ARIMATEA GUIMARÃES DE MORAIS CONTRATADA: KM
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob N°:
08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens; 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,1 6,17,18,19,20,21,22,
23,24,25,26,27,28,29,30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso lI, alínea “a” da Lei n° 8,666/1993, Lei Comple-
mentar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2020 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. 0 prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. 0 prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.518,31 (Quinze Mil e Quinhentos
e Dezoito Reais e Trinta e Um e centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17
de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSE DE ARIMATEA GUIMARÃES
DE MORAIS – CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vinicius Norberto Marinho, 02-
Andrena Vitória Vieira de Oliveira. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02854992/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL RUI
BARBOSA - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197-
30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco
Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES E CRIADORES DE MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob
n.º: 24.020.381/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 13.154,60 (Treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2020 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO MARCELO DA SILVA COSTA – CONTRATANTE
- ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- BENEDITA SILVA PESSOA DE ARAUJO, 02-
MARIA IVANI ALVES DE LIMA. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04116662/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Waldir Leopércio - CREDE 06 -
VARJOTA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0754-86, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo Sales CONTRA-
TADA: MARIA DE LOURDES TORQUATO ALVES ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.747.170/0001-86, representada neste ato pelo (a) Sr.(a)
Maria de Lourdes Torquato Alves. OBJETO: O presente CONTRATO n°
02/2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens 5, 20, 21 e 30. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA:
4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2020
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