DOE 22/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            setenta e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595, do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 17 de 
Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDINARDO ARAÚJO LIMA – 
CONTRATANTE - PAULO SÉRGIO TOMAZ, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03528568/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE 
01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA 
LEITE CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI e por nome 
fantasia denominada MOTA JR MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E REFRI-
GERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR 
ANTÔNIO MARTINS FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,03,04,05,06,07,08,09,10,19,21 e 24 . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/93, Lei complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 
e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA 
CONVITE Nº 001/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 53.824,30 (CINQUENTA e TRÊS MIL 
e OITOCENTOS e VINTE e QUATRO REAIS e TRINTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Ação EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E 
COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO Código Completo 221000221
23624342012103339030002730113000 Reduzido 4808 Elemento Despesa 
MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 
2020 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE – CONTRATANTE 
- MARIA DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Francisca Dayrles da Silva Maciel, 02- Francisco Jhonatan 
Cassiano da Costa. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01611328/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA FRANCISCO 
GONÇALVES DE SOUSA - CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0388-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Andrea Rufino da Silva CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA 
NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 05, 06, 10, 17, 19, 21, 22, 
24, 25, 27 e 29 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: São 
Benedito/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 300 
( trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e 
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.281,96 (onze mil duzentos e oitenta e um reais e 
noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
08.33903000.27301.1.30.00 – 4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Andrea Rufino da Silva – CONTRATANTE - Leandro de Oliveira 
Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carla Ferreira da Silva, 
02- Pamela da Silva Correia. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02105892/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Waldir Leopércio - CREDE 06 - 
VARJOTA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0754-86, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo Sales CONTRA-
TADA: MANOEL ARAGÃO MUNIZ ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
13.037.358/0001-30, representada neste ato pelo (a) Sr.(a) Manoel Aragão 
Muniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 02/2020 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 38.675,00 (Trinta e oito mil e seiscentos e setenta e cinco 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030
00.10000.0.30.00 –4722. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2020 
SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales – CONTRATANTE - Manoel 
Aragão Muniz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04653277/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES 
FERREIRA GOMES JR - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0095-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: MERCADINHO 
TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-
37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: 
O presente CONTRATO 03/2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste 
contrato: Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 8,14,18,20,22 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições no art 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Sobral/CE. 
VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir PUBLICAÇÃO NO 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.430,40 (nove mil quatrocentos e trinta reais 
e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121
.11.33903000.27301.1.30.00 - 4816 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2020 
SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA – CONTRATANTE 
- PAULO SÉRGIO TOMAZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03528355/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE 
01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA 
LEITE CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA 
- EPP e por nome fantasia denominada IMPACTO , inscrita no CNPJ sob 
nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS 
FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 12,14,22,23, 
e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar n° 137/2014, 
Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas altera-
ções, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 001/2020 FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº157  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2020