DOE 22/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas – CONTRATANTE 
- Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Maria do Socorro Vieira de Freitas, 02- Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza, 
17 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01528579/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO 
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREA-
LISTA E COMERCIO-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 07.759.165/0001-90, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA 
LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31 e 32 . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2020 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 4.1.O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir da publicação do contrato. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da data da ordem de 
fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 88.607,35 (OITENTA E OITO MIL 
E SEISCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30
.00 - 4806 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIA 
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO – CONTRATANTE - MARIA DO 
SOCORRO DE SOUSA LEITE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02796887/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA CARMO-
SINA FERREIRA GOMES - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE 
OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob 12.975.890/0001-36, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: 
O presente CONTRATO Nº 02/2020, VIPROC Nº 02796887/2020 tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens :02,03,04,12,14,16,17,18,19,22,23,25,26,2
7,28,29,31 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2020, VIPROC Nº 01755826/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: 
4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução deste contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias e será a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E . VALOR 
GLOBAL: R$ 60.820,76 (sessenta mil oitocentos e vinte reais e setenta e seis 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000
.27301.1.30.00 - 4816 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar – CONTRATANTE - Francisco das 
Chagas de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02797131/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA CARMO-
SINA FERREIRA GOMES - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: WASHINGTON J. 
N. BRITO ME, inscrita no CNPJ sob 34.308.484/0001-52, representado 
neste ato pelo Sr. Washington José Nascimento Brito. OBJETO: O presente 
CONTRATO Nº 03/2020, VIPROC Nº 02797131/2020 tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item : 06,07,08,09,13,15,24,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2020, VIPROC Nº 01755826/2020 FORO: 
Sobral/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução deste contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e será a partir da PUBLICAÇÃO NO 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.309,35 (doze mil trezentos e nove reais e 
trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.11.33903000.27301.1.30.00 - 4816 do PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar – CONTRATANTE - 
Washington José Nascimento Brito, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01584991/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO - CREDE 
19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0594-48, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jane Cris-
tina Correia S. S. Costa CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE 
SOUZA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO-ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 07.759.165/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA 
DO SOCORRO DE SOUZA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua Publicação no D. O. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 ( trezentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
26.271,84 (VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E 
OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
24 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: JANE CRISTINA CORREIA S. S. 
COSTA – CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03481588/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO 
CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº. 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10 e 27.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação do contrato. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da data da ordem de 
fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 83.673,00 (OITENTA E TRÊS MIL E 
SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº157  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2020